| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 229 |
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q ef Câmara Municipal de Abreulândia do R Tocantins Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 18/08/2025 - 20:31 Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Eldison Arruda Cunha / Ausência por Motivo de Força Maior Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 25 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025, Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025, Pedido de providências quanto a solicitação da abertura da Rua 20 ate o Setor Monte Sinai. Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Indicação nº 6 de 2025, Solicitando a instalação de Escritórios de atendimento no Município de Abreulândia - To. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 118 de 2025, Solicitação de aquisição de máquina Ensiladeira (colhedora de forragem) para apoio à agricultura familiar. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 118, 119 e 120. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 119 de 2025, Solicitação de criação do calendário cultural do Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos À Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia gmail.com 25 19/08/2025 g E dd LADOS — É Página 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimentos 118, 119 e 120. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 120 de 2025, Solicitação de aquisição de balança adaptada para pesagem de cadeirantes na unidade básica de saúde. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 118, 119 e 120. Autor: Celivânia de Araújo Neves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 121 de 2025, Solicitação de que seja incluída na próxima etapa de pavimentação asfáltica o seguimento de um trecho de aproximadamente 153 metros, entre as avenidas João Francisco de Abreu e Gentil Noleto. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT Ocorrências da Sessão: Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou votadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares convidou o Sr Romilson Ribeiro para fazer o uso da tribuna. O Sr. Romilson Ribeiro cumprimentou os vereadores e agradeceu pela acolhida sempre recebida nesta Casa de Leis, destacando a importância da parceria entre Poder Executivo, Legislativo e a sociedade. Informou que, em nome da comunidade católica do município e da comissão organizadora da construção da nova igreja, veio solicitar novamente o apoio desta Casa para a realização de um evento beneficente no próximo dia 12 de outubro. Explicou que a programação contará com celebração de missa, seguida de almoço comunitário e, por fim, a realização de um bingo, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para dar continuidade às obras da nova igreja. Ressaltou a necessidade de definição, com urgência, de um prêmio a ser viabilizado pelo Poder Legislativo, a fim de possibilitar maior divulgação e mobilização da comunidade. Enfatizou que a obra já está em andamento, mas que ainda há demandas urgentes, como a finalização das janelas, especialmente em razão da proximidade do período chuvoso. Finalizou reiterando o convite a todos os vereadores e agradecendo pela atenção e pelo apoio sempre prestado. Na continuidade o Presidente Leoman, agradeceu e cumprimentou o Sr. Romilson Ribeiro, presidente da Associação Comercial, que falou em nome da comunidade católica. Ressaltou a relevância de sua participação e assegurou, em nome da Câmara Municipal, que os vereadores contribuirão com o evento beneficente em prol da construção da nova igreja, dentro dos meios legais e de forma correta. Acrescentou que, ainda nesta semana, será definida a melhor forma de apoio. Destacou, d por fim, o compromisso da Casa em sempre auxiliar a comunidade dentro de suas possibilidades. Em seguida, como nao havendo mais matérias, o Presidente Leoman concedeu espaço livre para manifestação dos Vereadores. No espaço livre concedido pelo Presidente, os vereadores iniciaram suas manifestações agradecendo a Deus pela oportunidade de estarem reunidos em mais uma sessão ordinária. Cumprimentaram o Presidente Leoman Medrado, os nobres pares, a visitante Sra. Irene, o Sr. Romilson Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiagmail.com 19/08/202; Página 2 Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ribeiro, as servidoras desta Casa, a equipe de transmissão, os internautas que acompanhavam a reunião pelas redes sociais e demais presentes. Os parlamentares parabenizaram o evento realizado recentemente, destacando sua relevância e produtividade, bem como reconheceram o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Agricultura Edilson Gabino, ressaltando sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento do município. Reforçaram, ainda, o apoio ao projeto da comunidade católica, salientando a importância da união entre a sociedade civil organizada e o Poder Legislativo para a continuidade da construção da nova igreja, colocando-se à disposição para colaborar dentro dos meios legais e regimentais. Ressaltaram, também, o papel da Câmara Municipal como instituição democrática, aberta à participação popular e comprometida com causas sociais de interesse coletivo. Por fim, foi registrado reconhecimento e aplauso às mães enlutadas que, em data recente, promoveram um evento na sede do Legislativo. O ato foi enaltecido por todos os vereadores como exemplo de força, união e superação, sendo considerado de grande significado para a comunidade. A Vereadora Ednaura ressaltou a gravidade da falta de iluminação pública em diversas ruas da cidade, situação que tem favorecido o aumento de roubos e dificultado a circulação da população no período noturno. Solicitou que o Secretário de Administração ou o Prefeito sejam convocados para discutir o problema e que se providencie, com urgência, a reposição das lâmpadas faltantes. Destacou que a criminalidade tem crescido e que medidas imediatas precisam ser adotadas para garantir mais segurança à população de Abreulândia. A Vereadora Laurinda, por sua vez, sugeriu a elaboração de um requerimento coletivo, a ser assinado por todos os vereadores, pelo presidente da Associação Comercial e por líderes religiosos, a fim de ser encaminhado ao Governador ou aos Deputados. Defendeu que a união de esforços entre Legislativo, Executivo e sociedade é fundamental para que providências concretas sejam tomadas em prol da segurança da comunidade. O Presidente Leoman cumprimentou os presentes e, inicialmente, agradeceu a Deus pelas bênçãos em sua vida. Saudou os vereadores em nome da Mesa Diretora, os visitantes Irmã Irene e Sr Romilson Ribeiro, bem como as servidoras da Casa, reconhecendo o empenho de todos no bom funcionamento dos trabalhos legislativos. Estendeu cumprimentos também à equipe de transmissão, na pessoa do Sr. Ricardinho e do Sr. Gustavo, pelo serviço prestado. Parabenizou os vereadores pelos requerimentos, indicações e pedidos de providência apresentados, destacando a relevância de cada proposição para a comunidade. Ressaltou ainda o orgulho de integrar uma Câmara que atua de forma unida em prol do povo de Abreulândia. Em seguida, mencionou o recente encontro realizado pelas mães enlutadas, classificando o evento como bonito e necessário diante da dor irreparável que enfrentam. Informou que, em nome da Câmara, foi oferecido um café da manhã às participantes, reforçando a disponibilidade do Legislativo em apoiar tais iniciativas. Por fim, reafirmou que a Câmara Municipal sempre estará à disposição da comunidade, agindo com responsabilidade e compromisso, votando pelo que é correto e rejeitando o que não for de interesse público. Agradeceu à população que acompanha os trabalhos pelas transmissões e incentivou que continuem participando, enviando sugestões e dialogando com os vereadores para o fortalecimento da atuação legislativa. Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada à presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/ sessao/229 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçogmail.com 19/08/2025 54 19/08/2025 PE é Página 3 Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: ú sta e Willian Nascimento Palhares / UNIÃO de Moura / PT Primeira- Segundo- Secretária: Ednaura Secretário: Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias / UNIÃO Vamu o Kit, Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva Neves / PV Lima / PT Maria Laurinda Raimundo Nonato Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV UNIÃO DD Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia gmail.com 19/08/2025 19/08/2025 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 20:31 Correspondências Expedientes Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 25 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Discussão e Votação 2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa Pedido de providências quanto a solicitação da abertura da Rua 20 ate o Setor Monte Sinai. Leitura, Discussão e Votação 3 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Solicitando a instalação de Escritórios de atendimento no Município de Abreulândia – To. Leitura, Discussão e Votação Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 19/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Celivânia de Araújo Neves Solicitação de aquisição de máquina Ensiladeira (colhedora de forragem) para apoio à agricultura familiar. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 118, 119 e 120. Leitura, Discussão e Votação 5 - Requerimento nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Celivânia de Araújo Neves Solicitação de criação do calendário cultural do Município. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 118, 119 e 120. Leitura, Discussão e Votação 6 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Celivânia de Araújo Neves Solicitação de aquisição de balança adaptada para pesagem de cadeirantes na unidade básica de saúde. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 118, 119 e 120. Leitura, Discussão e Votação 7 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa Solicitação de que seja incluída na próxima etapa de pavimentação asfáltica o seguimento de um trecho de aproximadamente 153 metros, entre as avenidas João Francisco de Abreu e Gentil Noleto. Leitura, Discussão e Votação ___________________________________________ Leoman Batista Medrado Palhares Presidente Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 19/08/2025 Página 2