sessao nº 27

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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 19:34 ;
Encerramento: 19/08/2025 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
Vereador Eldison Cunha, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 26 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2025, Ata
Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: ,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº
14 de 2025, Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de transportes, tecnologia,
informática, obras públicas, urbanismo, serviços públicos e atividades privadas. Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Pedido de Providências nº 3 de 2025, Pedido de Providências quanto à sinalização
das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local.
Autor: Francisco Neto Dias, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo presidente - Obs.: A
pedido do autor, a matéria foi retirado de pauta. ; 4 - Indicação nº 7 de 2025,
Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município,
providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao
funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da
nossa população. Autor: Francisco Neto Dias, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo
presidente - Obs.: A pedido do autor, a matéria foi retirado de pauta. ; 5 - Requerimento
nº 124 de 2025, Solicitação de recuperação do ramal da estrada vicinal que dá acesso à
fazenda da dona jovem. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 124 e
125. Autor: Eldison Arruda Cunha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda
Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 6 - Requerimento nº 125 de 2025, Solicitação de instalação de luminárias
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públicas até a rotatória da saída para Dois Irmãos, bem como a arborização e jardinagem
da referida rotatória. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 124 e 125.
Autor: Eldison Arruda Cunha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente
Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço para o tema livre, convidando o Secretário
de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino, a fazer uso da tribuna.
O orador cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores e os internautas, destacando a
importância do trabalho do Legislativo. Informou sobre a proximidade da feira
agropecuária do município, convidando os parlamentares a participarem e apoiarem o
evento, ressaltando sua relevância para a economia local. Agradeceu ao Presidente e aos
vereadores pela parceria na realização de evento anterior nesta Casa de Leis, que trouxe
benefícios significativos à população, como regularização de propriedades e acesso a
financiamentos. Ressaltou ainda o trabalho conjunto da Secretaria de Agricultura, do
Sindicato Rural, da Prefeitura e da Câmara, reforçando a disposição para novas parcerias.
Convidou também para uma reunião no CRAS, a realizar-se na sexta-feira às 8h, sobre a
tabela do ITR. Solicitou apoio para a festa agropecuária, mencionando os custos com
atrações musicais e a busca por patrocínios junto a deputados. Por fim, pediu incentivo ao
programa de produção de leite, solicitando equipamentos agrícolas para fortalecimento
dos pequenos produtores e da economia municipal. Na sequência, o Presidente Leoman
convidou a Sra. Naciolene para o uso da tribuna. Em nome do grupo de 55 mães
enlutadas, ela agradeceu ao Presidente pela cessão do espaço e pelo apoio ao encontro
realizado, bem como à Vereadora Celivânia, à Vereadora Laurinda, à Primeira-Dama
Keliane Batista, ao Vereador Dinamilton e ao Vereador Eldison Cunha pelas contribuições
e incentivos recebidos. Ressaltou que as demonstrações de solidariedade fortaleceram o
grupo e destacou a importância de apoio contínuo do Legislativo para que possam crescer
e se fortalecer. Informou ainda que o próximo encontro será realizado em Divinópolis,
provavelmente no dia 20, convidando todos os vereadores a participarem. Em seguida, o
Presidente Leoman parabenizou a realização do evento mencionado e a atitude de
agradecimento aos parlamentares. Reiterou que o trabalho da Câmara é realizado em
parceria entre todos os vereadores, sempre buscando em conjunto as melhores decisões
para a comunidade. Destacou que há consenso nas deliberações e reafirmou o
compromisso da Casa de Leis em estar ao lado da população, colocando-se à disposição
sempre que necessário. Na oportunidade, os vereadores agradeceram a Deus, a presença
dos visitantes, o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson
Gabino, e a Sra. Naciolene, bem como os servidores da Casa, a equipe de transmissão e os
internautas que acompanham as sessões pelas redes sociais. Parabenizaram o Vereador
Eldison pelos requerimentos apresentados e reafirmaram que esta Casa de Leis está à
disposição para contribuir com a realização da festa agropecuária, comprometendo-se a
trabalhar em conjunto para o êxito do evento. Por fim, o Presidente Leoman agradeceu
novamente a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa
Diretora, o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino,
as servidoras da Casa, o responsável pelas transmissões, Sr. Ricardinho, a Sra. Naciolene,
que representou o grupo de mães enlutadas e os internautas que acompanhavam a sessão
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Reafirmou o compromisso desta Casa de Leis em contribuir com a realização da feira
agropecuária, dentro da legalidade e com a devida orientação jurídica.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/230
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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nte: Leoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian | Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
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Celivânia de Araújo Eldison Arruda
Neves / PV Cunha / PV
Maria Laurinda Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:34
Encerramento: 19/08/2025 - 20:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou o Vereador Eldison Cunha, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 26 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 26
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
14 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre a doação de área
pertencente ao Município de
Abreulândia ao Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências. 
Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de transportes, tecnologia,
informática, obras públicas,
urbanismo, serviços públicos e
atividades privadas. 
Leitura em plenário
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Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/09/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de Providências nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias 
Pedido de Providências quanto à
sinalização das ruas, avenidas e
quebra-molas do Município, com
vistas à melhoria do trânsito local. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias 
Solicitando a presença efetiva da
Polícia Militar e da Polícia Civil em
nosso Município, providenciando o
destacamento de efetivo Policial, bem
como a estrutura necessária ao
funcionamento das corporações, de
modo a assegurar a tranquilidade e a
proteção da nossa população. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha 
Solicitação de recuperação do ramal
da estrada vicinal que dá acesso à
fazenda da dona jovem. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 124 e 125. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha 
Solicitação de instalação de
luminárias públicas até a rotatória da
saída para Dois Irmãos, bem como a
arborização e jardinagem da referida
rotatória. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 124 e 125. 
Leitura, Discussão e Votação
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Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
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Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/09/2025
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