| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do Executivo N° 0024/2025, 01 de dezembro de 2025
Institui no âmbito do município de Abreulândia/ TO o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
0 |
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| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
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24/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do município de Abreulândia/TO o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta vagas ao cargo de Motorista Leve e de Enfermeiro no quadro de pessoal permanente do Município de Abreulândia – TO e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e dá outras providências. |
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| norma |
51/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Exonera o senhor RUBENILSON RODRIGUES DE SOUSA do cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
45 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a instalação de energia elétrica com iluminação pública na Rua Tocantins, especificamente no trecho compreendido entre a rua José Lopes De Figueiredo e a Rua 11. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de Lei do executivo n° 0019 de 04 de Novembro de 2025
"Institui a rede interinstitucional para a garantia da aprendizagem – Riga, no âmbito do Município de Abreulândia – TO, e dá outras providências."
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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26/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Projeto de lei do executivo n° 023/2025, de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia – TO, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de contratação ou disponibilização regular de um médico geriatra para o atendimento especializado à população idosa do município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de energia elétrica com iluminação pública na rua Tocantins, especificamente no trecho compreendido entre a rua José Lopes de Figueiredo e a rua 11. |
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44 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de sinalização de trânsito com placas grandes e visíveis, indicando que os caminhões e veículos pesados devem utilizar a rua da entrada (Avenida Goiás) como rota de acesso e tráfego, evitando o trânsito pelo centro da cidade. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicitação de realização de uma operação tapa-buracos urgente na avenida João Francisco De Abreu. |
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43 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
42 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a implantação de iluminação no campo de futebol do assentamento vargem dourada. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a solicitação de criação do PCCR do quadro geral – Administração. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Providências |
Pedido de providências quanto a realização do dia do evangelho no município de Abreulândia - To. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-31 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
40 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dá outras providências." |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abreulândia para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABREULÂNDIA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-30 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
39 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-29 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitação de contratação ou disponibilização regular de profissionais médicos nas especialidades de psiquiatria e cardiologia, para atender à população do município ao menos uma vez por mês, de forma contínua. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição e disponibilização de materiais esportivos destinados aos jogadores que utilizam o campo de futebol localizado na fazenda piranha, de propriedade do senhor Cleomar Nogueira. |
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| sessao |
38 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-28 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicitação de construção da cobertura da academia do idoso, localizada no município de Abreulândia - To, a fim de garantir mais conforto, segurança e continuidade das atividades físicas oferecidas especialmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicitação de aquisição de novos materiais e equipamentos para a academia do idoso, considerando o aumento da demanda e a necessidade de oferecer melhores condições aos beneficiários do programa. |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-27 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitação de pagamento da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), nos termos previstos na legislação federal, conforme minuta de projeto de lei sugerida. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitação da reabertura da feira coberta municipal e disponibilização de transporte aos produtores rurais. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação junto ao governo do ESTADO/ATS para perfuração de poços artesianos nos assentamentos P.A. barreirinho e baronesa. |
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