| materia |
31/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Implantação de um ponto de apoio da saúde, com disponibilização de ambulância, para atendimento às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da região, neste Município. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilização de transporte de passageiros, por meio de veículo fechado, para atender moradores da zona rural com destino à zona urbana do Município, visando atender às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da região, neste Município. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando implantação do Programa Municipal de Apoio e Valorização da Mulher da Zona Rural, neste Município. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilização de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do município, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agrícolas, neste Município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Município. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
“Altera as Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), para criação de dotação orçamentária destinada à celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2026-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Resolução |
"Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Resolve a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica" |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a revogação da Portaria que nomeou a Senhora Ednaura Alves Costa como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Nomeia o Senhor Wagner Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Nomeia o Senhor Thayllon Hernandes de Souza Magalhães, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Nomeia a Senhora Luana Vieira Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO para o exercício 2026 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Abreulândia durante o período de Carnaval e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Construção de uma Quadra Poliesportiva, a ser implantada neste Município. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Manutenção e recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município. |
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| sessao |
5 |
2026-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Construção de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia, neste Município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Destinação/implantação de uma casa de farinha móvel para o Município de Abreulândia – Tocantins. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Implantação de um Polo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS no Município de Abreulândia – TO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO. |
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