sessao nº 5

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2026 - 19:07 ;
Encerramento: 13/02/2026 - 20:03
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa /
UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa /
PV; Willian Nascimento de Moura RPT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da
ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 04 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada
por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026, Ata Eletrônica
da 4º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 92 Legislatura Autores: , Tipo: -
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou : Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
f? Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
& Executivo nº 2 de 2026, Altera os Anexos I Ile V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada
“E pBla Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do
= der Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. Autor:
SIANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
ominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
* Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim : 3 - Requerimento nº 14 de 2026, Intensificação dos
serviços de limpeza pública, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
SSim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
“Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Baimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;4-
equerimento nº 15 de 2026, Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e
«E Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo
Ê da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(ogmail.com 16/03/2026
18m90nna
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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 -
Requerimento nº 16 de 2026, Implementação de Programa de Doação de Lotes
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 17 de 2026, Recuperação e
Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves,
neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente
Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima
- Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 18 de 2026,
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto
e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: .
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado
rm Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
'T Sim; 8 - Requerimento nº 24 de 2026, Construção de Banheiros Públicos, Masculino e
Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em
Bloco dos Requerimentos 24 e 25. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo:
aNominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
= da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
21
E
[e]
[=
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim : 9 - Requerimento nº 25 de
2026, Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia,
neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25. Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento
= de Moura - Sim ; 10 - Requerimento nº 26 de 2026, Construção de uma Quadra
= Poliesportiva, a ser implantada neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 26 e 27. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
& Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 11 - Requerimento nº 27 de 2026, Manutenção e
recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar
no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em
bloco dos Requerimentos 26 e 27. Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva
Vereado
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiagmail.com 16/03/2026
181090 nnNa
Celivânia de Araújo
ereador
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de A
Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim 8
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1a
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
especialmente pelos reparos realizados na rodovia TO-446 e pela instalação de iluminação
pública na Rua 14, conhecida como “Rua da Manilha”. Também foi mencionada a.
importância de investimentos no esporte e lazer, com destaque para a necessidade da
construção de uma quadra poliesportiva, lembrando que já houve sinalização de recursos
para a realização da obra. Na oportunidade, foi questionada a paralisação de uma obra
nas proximidades do estádio municipal, solicitando esclarecimentos e providências por
parte do Poder Executivo. Ainda durante os Pronunciamentos, foi ressaltado o clima de
harmonia entre os parlamentares no início dos trabalhos legislativos de 2026, reforçando
O compromisso de todos com o desenvolvimento do município. Também foram feitos
pedidos de orações pela saúde de cidadãos do município, entre eles o senhor Jesuíno, avô
do vice-prefeito, e o senhor Ciro Pires, bem como foi registrada alegria pela recuperação
do senhor Antônio Delfindo. Em suas considerações finais, o Presidente Dinamilton da
Silva Lima cumprimentou os vereadores, as secretárias da casa, as pessoas presentes no
plenário e também aqueles que acompanhavam a sessão de forma on-line. O Presidente
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// e
Wwww.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaQgmail.com 16/03/2026
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Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de poio ao Processo Legislativo
Presidente: Vice-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Clica dal? Jus,
Celivânia de Araújo
Neves / PV
Batista
edrado Palhares /
UNIÃO
Mônica Pereira de Raimundo Nonato
Figueiredo Narciso /
EAR
Inácio de Sousa /PV
Willian Nascimento
de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantin
Www.abreulandia.to.
s TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
Jeg.bry - E-mail: camara abreulandiaegmail.com 16/03/2026
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Dáceina 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2026 - 19:00
Encerramento: 13/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e
uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 04 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Altera os Anexos I, II e V da Lei
Municipal nº 224/2021, alterada pela
Lei nº 280/2024, para criar o cargo
efetivo de Brigadista no Quadro
Permanente do Poder Executivo do
Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Intensificação dos serviços de limpeza
pública, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Realização de serviços de Jardinagem,
Paisagismo e Manutenção dos
Canteiros localizados na saída para o
Município de Divinópolis e ao longo da
Avenida João Francisco de Abreu,
neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Implementação de Programa de
Doação de Lotes Urbanos destinados
às pessoas e famílias que sonham com
a casa própria, especialmente aquelas
em situação de vulnerabilidade social,
no Município de Abreulândia –
Tocantins. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação e Manutenção da rua 15,
especialmente no trecho próximo à
residência do Sr. Thiago Alves, neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação da Pavimentação
Asfáltica das Avenidas José Lopes de
Figueiredo Pouso Alto e João
Francisco de Abreu, no Município de
Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Construção de Banheiros Públicos,
Masculino e Feminino, no Estádio
Mariano Pereira, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 24 e 25. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Construção de Banheiros destinados
aos desportistas na Quadra de Vôlei de
praia, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 24 e 25. 
Leitura, Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Construção de uma Quadra
Poliesportiva, a ser implantada neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 26 e 27. 
Leitura, Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Dinamilton da Silva Lima 
Manutenção e recuperação do Mata￾Burro localizado na Fazenda Alto
Alegre, a qual integra rota escolar no
Projeto de Assentamento Estrela
Dalva, neste Município. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 26 e 27. 
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/02/2026
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