sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2026 - 19:00
Encerramento: 13/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e
uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 04 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Altera os Anexos I, II e V da Lei
Municipal nº 224/2021, alterada pela
Lei nº 280/2024, para criar o cargo
efetivo de Brigadista no Quadro
Permanente do Poder Executivo do
Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Intensificação dos serviços de limpeza
pública, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 13/02/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Realização de serviços de Jardinagem,
Paisagismo e Manutenção dos
Canteiros localizados na saída para o
Município de Divinópolis e ao longo da
Avenida João Francisco de Abreu,
neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Implementação de Programa de
Doação de Lotes Urbanos destinados
às pessoas e famílias que sonham com
a casa própria, especialmente aquelas
em situação de vulnerabilidade social,
no Município de Abreulândia –
Tocantins. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação e Manutenção da rua 15,
especialmente no trecho próximo à
residência do Sr. Thiago Alves, neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação da Pavimentação
Asfáltica das Avenidas José Lopes de
Figueiredo Pouso Alto e João
Francisco de Abreu, no Município de
Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Construção de Banheiros Públicos,
Masculino e Feminino, no Estádio
Mariano Pereira, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 24 e 25. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Construção de Banheiros destinados
aos desportistas na Quadra de Vôlei de
praia, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 24 e 25. 
Leitura, Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Construção de uma Quadra
Poliesportiva, a ser implantada neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 26 e 27. 
Leitura, Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Dinamilton da Silva Lima 
Manutenção e recuperação do Mata￾Burro localizado na Fazenda Alto
Alegre, a qual integra rota escolar no
Projeto de Assentamento Estrela
Dalva, neste Município. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 26 e 27. 
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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