sessao nº 3

Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N=] Câmara Municipal de Abreulândia do
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/03/2026 -
19:00 ; Encerramento: 05/03/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO),
nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a
celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de
Abreulândia, e dá outras providências. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA -
PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer
Conjunto das Comissões nº 5 de 2026, “Altera as Leis Municipais nº 322/2025 (LDO),
nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), para criação de dotação orçamentária destinada à
celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de
Abreulândia.” Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco
Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025
(PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração
de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá
outras providências. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio d
Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alve
Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaegmail.com 11/03/2026
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Vereadora .
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Willian Moura
Vereador
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Vereador
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ;
Willian Nascimento de Moura / PT
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada, sendo aprovada na presente sessão. Para
garantir o acesso à íntegra desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/273
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: e-Presidente:
Dinamilton da Silva rancisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Esrarvva. Glam ff
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Raimundo Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
PT
Willian Nascimento
de Moura / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento: 05/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou ___________________________, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a promover alterações nas Leis
Municipais nº 322/2025 (LDO), nº
323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA),
visando a criação de dotação
orçamentária para a celebração de
convênio com a Associação Comercial
Industrial e Empresarial de
Abreulândia, e dá outras providências. 
Leitura em plenário
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST, CFTFC - II -
COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE 
“Altera as Leis Municipais nº 322/2025
(LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº
324/2025 (LOA), para criação de
dotação orçamentária destinada à
celebração de convênio com a
Associação Comercial Industrial e
Empresarial de Abreulândia.” 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a promover alterações nas Leis
Municipais nº 322/2025 (LDO), nº
323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA),
visando a criação de dotação
orçamentária para a celebração de
convênio com a Associação Comercial
Industrial e Empresarial de
Abreulândia, e dá outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026
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