norma nº 15/2026

E
Estado do Tocantins
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREU NDIA
PODER LEGISLATIVO -
PORTARIA Nº 0015/2026
Nomeia o senhor WAGNER RIBEIRO DE
SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de
Motorista e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº
001/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear WAGNER RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro,
portador do RG nº 1.543.965 SSP-TO, inscrito no CPF nº 088.476.761-26, título
de eleitor nº 0418 9914 2780, residente e domiciliado na Avenida 11, s/n, centro,
Abreulândia - TO, CEP: 77.693-000, para exercer o cargo em comissão de
Motorista (CC-4) com suas atribuições especificadas no ANEXO III da
Resolução 0001/2022, alterada pela Resolução nº 0001/2024.
Art. 2º - O servidor nomeado por esta Portaria perceberá, a título de
remuneração, o valor fixado no Anexo I da Resolução nº 0003, de 12 de junho
de 2025, que alterou o Anexo I da Resolução nº 0001/2022, correspondente ao
vencimento mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Art. 3º - Fica atribuída ao servidor, a matrícula funcional nº ;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, 02 de
fevereiro de 2026.
Verº DINÁMILTON DA SILVA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154