norma nº 19/2026

RE
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Estado do Tocantins .
ARA MUNICIPAL DE ABREULÂND
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 019/2026
Dispõe sobre a homologação das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de
Abreulândia - TO para o exercício 2026 e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta consensual apresentada pelos partidos
PV, PT e UNIÃO BRASIL e deliberação plenária realizada em 09 de fevereiro
de 2026, estando presente todos os vereadores da Câmara Municipal e;
CONSIDERANDO a proporcionalidade partidária na composição dos
colegiados, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar composição das Comissões Permanentes desta
Câmara Municipal de Abreulândia - TO, para este exercício de 2026, conforme
deliberação plenária em Sessão realizada em de 09 fevereiro de 2026,
estando presente a maioria absoluta dos Vereadores.
Art. 2º - A composição das Comissões se encontra no Anexo |, parte
integrante desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro de 2026.
Vere pi MILTON DA SILVA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154
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1a:
Estado do Tocantins
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
PODER LEGISLATIVO '
ANEXO | da Portaria nº 0019 de 09 de fevereiro de 2026
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
EXERCÍCIO DE 2026
|- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: FRANCISCO NETO DIAS (UB)
Relator: RAIMUNDO NONATO INÁCIO DE SOUSA (PV)
Vogal: WILLIAN NASCIMENTO DE MOURA (PT)
Il- COMISSAO DE FINANCAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZACAO E
CONTROLE:
Presidente: MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO (PT)
Relator: MARIA LAURINDA INÁCIO DE SOUSA (UB)
Vogal: EDNAURA ALVES COSTA (UB)
Il - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
Presidente: EDNAURA ALVES COSTA (UB)
Relator: MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO (PT)
Vogal: CELIVÂNIA DE ARAUJO NEVES(PV)
IV COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS
PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS:
Presidente: CELIVÂNIA DE ARAÚJO NEVES(PV)
Relator: LEOMAN BATISTA MEDRADO PALHARES (UB)
Vogal: WILLIAN NASCIMENTO DE MOURA (PT)
Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro de 2026.
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Verº DINA SILVA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154