sessao nº 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 19:00
Encerramento: 11/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereador Francisco Neto, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 02 da Sessões Ordinárias de 2026 foi disponibilizada por meio
eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou
para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Altera os Anexos I, II e V da Lei
Municipal nº 224/2021, alterada pela
Lei nº 280/2024, para criar o cargo
efetivo de Brigadista no Quadro
Permanente do Poder Executivo do
Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Obs.: Após a leitura, encaminhado
para as comissões. 
Leitura em plenário
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de
Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a
revisão salarial dos profissionais do
magistério e a adequação ao salário￾mínimo nacional dos servidores do
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/02/2026
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Matéria Ementa Situação
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST, CFTFC - II -
COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE 
quadro geral do Município de
Abreulândia/TO. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre a revisão salarial dos
profissionais do magistério e a
adequação ao salário-mínimo nacional
dos servidores do quadro geral do
Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de casas destinadas aos
professores que atuam no Projeto de
Assentamento (PA) Vargem Dourada,
neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação da estrada que dá acesso
à Chácara do Senhor Orlando Pereira
da Silva, compreendendo um pequeno
trecho de aproximadamente 300
(trezentos) metros, localizado no
perímetro urbano do Município de
Abreulândia – TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Recuperação e Construção de
Cobertura da Quadra Esportiva do
Centro Educacional Pequeno Príncipe,
neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de Cobertura das
arquibancadas do Estádio Mariano
Pereira, neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves 
Construção de uma lombada (quebra
mola) na rua 14, em frente à Igreja
Samambaia, neste Município. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/02/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/02/2026
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