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materia nº 24/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaConstrução de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município.
native_id1246

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Leitura, Discussão e Votação — —
2026-02-12 Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-13T19:40:01.529306-03:00 Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) 6 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº 024/2026



À Sua Excelência

Dinamilton da Silva Lima

Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO





ASSUNTO: Solicitação de construção de banheiros públicos (masculino e feminino) no Estádio Mariano Pereira.





Excelentíssimo Senhor Presidente,



O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, MASCULINO E FEMININO, NO ESTÁDIO MARIANO PEREIRA, neste Município.



JUSTIFICATIVA



O Estádio Mariano Pereira é um importante espaço esportivo e de lazer do Município de Abreulândia, sendo utilizado para a realização de competições esportivas, eventos comunitários, atividades recreativas e encontros sociais, reunindo grande número de atletas, torcedores e munícipes.



Entretanto, a ausência ou insuficiência de banheiros públicos adequados compromete o conforto, a higiene e a dignidade dos usuários do espaço, especialmente durante eventos com maior fluxo de pessoas.



A construção de banheiros públicos, devidamente estruturados, separados por gênero e adequados às normas de higiene e acessibilidade, proporcionará:

Melhores condições sanitárias aos frequentadores;

Conforto e dignidade aos usuários;

Adequação do espaço às normas de saúde pública;

Valorização do patrimônio público;

Melhoria na realização de eventos esportivos e comunitários.



Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis à efetivação da demanda.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 11 de fevereiro de 2026.



______________________________

Leoman Batista Medrado Palhares 

Vereador Câmara Municipal de Abreulândia – TO

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