sessao nº 2

ED A di PRN
N À) Câmara Municipal de Abreulândia do
= Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 19:27 ;
Encerramento: 10/02/2026 - 20:13
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de
Moura / PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereador Leoman Medrado, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 01 da Sessão Ordinária de
2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres
vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na
Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026, Ata Eletrônica
da 13 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: , Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira
de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo
nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras
providências. - Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões. Autor: MANOEL
FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2026, Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no
Município de Abreulândia - TO. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira
de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 6 de 2026, Reforma da Escola
Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste
Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09 Autores:
Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2026, Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua
Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
or
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o Tocantins
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serviço. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09 Autores:
Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 6 - Requerimento nº 9 de 2026, Doação de Kits Escolares e Uniformes aos
estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade
social, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e
09 Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira
de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton d
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoma
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1º
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de
Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo
Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e
Maria Laurinda Inácio de Souza. EXPEDIENTE E PARECERES O Presidente iniciou os
trabalhos informando sobre a composição dos vereadores responsáveis por emitir
pareceres em projetos específicos, sendo eles: Ednaura Alves Costa (relatora), Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso e Celivânia de Araújo Neves (vogal). O Presidente informou
o encaminhamento destas matérias aprovadas ao Poder Executivo Municipal para que
sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a execução das obras e
ações solicitadas. PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias
para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema
Livre para os pronunciamentos dos parlamentares. Todos os vereadores fizeram uso da
palavra, iniciando com cumprimentos à mesa diretora, aos servidores da Casa, à equipe de
transmissão e ao público presente e internautas que acompanhavam a sessão. De forma
conjunta, parabenizaram os requerimentos apresentados, destacando especialmente as
demandas relacionadas às constantes quedas de energia elétrica no município e a
importância de medidas que garantam melhoria no fornecimento do serviço, inclusive com
ressaltando a importância da participação da população nas sessões e do
acompanhamento dos trabalhos da Câmara. Durante as manifestações dos vereados,
foram registradas saudações e reconhecimentos a servidores, profissionais do município e
membros da comunidade, valorizando o trabalho desenvolvido em prol da sociedade. Em
seguida o Presidente Dinamilton da Silva Lima fez o uso da palavra cumprimentando a
todos os telespectadores presentes e que acompanhavam de forma online e agradeceu a
aprovação dos requerimentos e destacou que, como morador da zona rural (a 8 km da
cidade), sente a dor dos moradores de regiões mais distantes como Baronesa, Barreiro e
undo Nonato
vereador
E)
e
a necessidade de maior estrutura e suporte da concessionária. Também reforçaram o
compromisso do Legislativo em permanecer à disposição da população abreolandense,
Vagem Dourada. Cumprimentou a secretária da Casa e o técnico de transmissão Marcos
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Tocantins
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Iuri. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores e a população
para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/262.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Mlza
Presidente: ice-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Celivânia de Araújo
Neves / PV
Mônica Pereira de Raimundo Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
PT
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Willian Nascimento
de Moura / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 19:00
Encerramento: 10/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 01 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico
para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre a revisão salarial dos
profissionais do magistério e a
adequação ao salário-mínimo nacional
dos servidores do quadro geral do
Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Obs.: Após a leitura, encaminhado
para as comissões. 
Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Implantação de um Polo de
Atendimento da Energisa no
Município de Abreulândia – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Reforma da Escola Municipal Paulo
Freire, situada no Projeto de
Leitura, Discussão e Votação
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Assentamento (PA) Baronesa, neste
Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 06, 08 e 09 
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de Pavimentação Asfáltica
na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e
demais vias públicas do município que
necessitam do referido serviço. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 06, 08 e 09 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Doação de Kits Escolares e Uniformes
aos estudantes da rede pública
municipal que se encontrem em
situação de vulnerabilidade social,
neste Município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 06, 08 e 09 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
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