norma nº 16/2026

CAMARA MUN. DE ABREULÂNDIA-TO
a: Publicado no Placar
Es ey 03 18 IAH
Estado do Tocantins | DEDO si) PVE
CÂMARA MUNICIPAL DE is LA NDoênda TO. | Dl 2ado
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 0016/2026
Nomeia o senhor THAYLLON HERNANDES
DE SOUSA MAGALHÃES, para exercer o
Cargo em Comissão de Motorista e dá outras
providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº
001/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THAYLLON HERNANDES DE SOUSA
MAGALHÃES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1.005.533 SSP-TO,
inscrito no CPF nº 064.606.881-41, residente e domiciliado na Rua Germiniano
Cunha, s/n, centro, Abreulândia - TO, CEP: 77.693-000, para exercer o cargo em
comissão de Motorista (CC-4) com suas atribuições especificadas no ANEXO HI
da Resolução 0001/2022, alterada pela Resolução nº 0001/2024.
Art. 2º - O servidor nomeado por esta Portaria perceberá, a título de
remuneração, o valor fixado no Anexo I da Resolução nº 0003, de 12 de junho
de 2025, que alterou o Anexo I da Resolução nº 0001/2022, correspondente ao
vencimento mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Art. 3º - Fica atribuída ao servidor, a matrícula funcional nº.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, 03 de
fevereiro de 2026.
Verº be, SILVA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154