norma nº 17/2026

CÂMARA MUN. DE ABREULANDA-TO
3, Publicado no Placar
Estado do Tocantins ! ; TO Q | DL py
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA o
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 0017/2026
Nomeia o senhor LUANA VIEIRA
RODRIGUES, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Especial I e dá outras
providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº
001/2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUANA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira,
portadora do RG nº 1.122.627 SSP-TO, inscrita no CPF nº 047.867.301-90,
residente e domiciliada na Rua João Francisco de Abreu, s/n, centro, Abreulândia
- TO, CEP: 77.693-000, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
I (CC-4) com suas atribuições especificadas no ANEXO HI da Resolução
0001/2022, alterada pela Resolução nº 0001/2024.
Art. 2º - O servidor nomeado por esta Portaria perceberá, a título de
remuneração, o valor fixado no Anexo I da Resolução nº 0003, de 12 de junho
de 2025, que alterou o Anexo I da Resolução nº 0001/2022, correspondente ao
vencimento mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Art. 3º - Fica atribuída ao servidor, a matrícula funcional nº.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Abreulândia — TO, 03 de
fevereiro de 2026
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154