| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-05 |
| native_id | 274 |
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Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 19:30 ; Encerramento: 05/03/2026 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO fios Alves Vereadora Lista de Presença na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / Ausência por Motivo de Força Maior ; Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência por Motivo de Força Maior Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA -” PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT Vereador Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada, sendo aprovada na presente sessão. Para garantir o acesso à íntegra desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https:// sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/274 Willian Moura tio Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jopeasap ER Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(egmail.com 11/03/2026 11/03/2026 MD Página 1 =] Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: cé-Presidente: Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias / Lima / PT UNIÃO Primeira- Segunda- Secretária: Maria Secretária: Ednaura Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO Sousa / UNIÃO Mônica Pereira de Raimundo Nonato Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV Ed talo v1- de ri pgue Willian Nascimento de Moura / PT Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 11/03/2026 11/03/2026 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 05/03/2026 - 19:30 Encerramento: 05/03/2026 - 20:00 Correspondências Expedientes Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou ___________________________, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Dinamilton da Silva Lima Presidente Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/03/2026 Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/03/2026 Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026 Página 2