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sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2026-03-05
native_id274

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/03/2026 -
19:30 ; Encerramento: 05/03/2026 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
fios Alves
Vereadora
Lista de Presença na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO),
nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a
celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de
Abreulândia, e dá outras providências. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA -”
PREFEITO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da
Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV;
Willian Nascimento de Moura / PT
Vereador
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada, sendo aprovada na presente sessão. Para
garantir o acesso à íntegra desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/274
Willian Moura
tio
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Jopeasap
ER
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(egmail.com 11/03/2026
11/03/2026 MD Página 1
=] Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: cé-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Raimundo Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
Ed
talo v1- de ri pgue
Willian Nascimento
de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 11/03/2026
11/03/2026 Página 2

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:30
Encerramento: 05/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou ___________________________, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: 
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a promover alterações nas Leis
Municipais nº 322/2025 (LDO), nº
323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA),
visando a criação de dotação
orçamentária para a celebração de
convênio com a Associação Comercial
Industrial e Empresarial de
Abreulândia, e dá outras providências. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026
Página 1
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
11/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 11/03/2026
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