sessao nº 43

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dison Cunha
Vereador
Ata Eletrônica da 43º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 12/11/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / Ausência por Motivo
de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
vereador Francisco Neto Dias, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 42 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025, Ata
Eletrônica da 42º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Sim ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 -
Requerimento nº 142 de 2025, Solicitação de instalação de sinalização de trânsito com
placas grandes e visíveis, indicando que os caminhões e veículos pesados devem utilizar a
rua da entrada (Avenida Goiás) como rota de acesso e tráfego, evitando o trânsito pelo
centro da cidade. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143.
Autor: Eldison Arruda Cunha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 143 de 2025, Solicitação de
realização de uma operação tapa-buracos urgente na avenida João Francisco De Abreus-.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143. Autor: Eldison Arruda
Cunha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad.
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima É
Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Diast-
Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - o
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a [=
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dá outras providências." - Obs.:
Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA -
PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025,
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulã:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abreulândia para o período de 2026 a
2029 e dá outras providências. - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei do Executivo nº 22 de 2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
ABREULÂNDIA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Obs.:
Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA -
PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Na discussão dos requerimentos apresentados pelo vereador
m Eldison Cunha, o parlamentar fez uso da palavra, solicitando o apoio e a contribuição dos
= nobres pares para aprovação das referidas proposições, destacando que ambas tratam de
RE) gemas interligados. Ressaltou que tem sido procurado por comerciantes locais e pela
5 Vassociação Comercial, em virtude do intenso tráfego de veículos pesados e de grande
o gporte na Avenida Principal, o que vem ocasionando transtornos tanto aos empresários
2 “quanto à população em geral. Relatou que, em diversas situações, caminhões de grande
porte acabam se envolvendo em incidentes devido à dificuldade de manobra, sendo
necessário remover veículos estacionados para possibilitar a passagem. Segundo o
vereador, tal situação tem causado prejuízos aos comerciantes e danificado o pavimento
da via. Mencionou, ainda, que a Prefeitura realiza reparos periódicos na Avenida João
Francisco de Abreu, mas as intervenções não têm durabilidade satisfatória, uma vez que o
tráfego intenso de caminhões, especialmente nas proximidades da distribuidora de
bebidas próxima ao senhor Lindolfo, provoca o rompimento do asfalto em virtude do peso
excessivo dos veículos. Diante disso, o vereador defendeu a adoção de sinalização
adequada e de rota alternativa, sugerindo que o tráfego de veículos pesados seja desviado
para a Avenida Goiás, contornando o perímetro urbano de Abreulândia até a saída para o
município de Divinópolis. Por fim, solicitou o apoio dos colegas para aprovação dos
requerimentos e pediu ao Poder Executivo que realize uma operação tapa-buracos na
Avenida João Francisco de Abreu, considerando o agravamento dos danos com o início do
período chuvoso. Em seguida, o presidente Leoman Batista Medrado Palhares autorizou a
Primeira Secretária a proceder à leitura de um convite encaminhado pela Secretaria
Municipal de Educação, convidando os nobres vereadores para participarem do Seminário
Municipal “Alfabetiza Mais TO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025. Na
sequência, o presidente concedeu espaço ao tema livre para manifestação dos vereadores.
Os parlamentares iniciaram suas falas cumprimentando a todos com votos de boa noite,
agradecendo a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho nesta Casa de Leis, e
saudando os colegas em nome da Mesa Diretora. Cumprimentaram também as servidoras
da Casa, o responsável pela transmissão, senhor Ricardinho, e os internautas que
acompanham as sessões legislativas. Na ocasião, parabenizaram o vereador Eldiso:
Cunha pelos requerimentos apresentados, destacando sua relevância para o município!
Também registraram felicitações a todos os diretores e diretoras escolares pelo Dia do
Diretor, em especial à vereadora Ednaura, pelo comprometimento e dedicação à educação.
Encerraram suas falas agradecendo a Deus por mais um dia de sessão. Em seguida, o
presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra, cumprimentando os
presentes e reafirmando seus agradecimentos a Deus, aos nobres pares, às servidoras da
Casa, ao senhor Ricardinho e aos internautas que acompanham as transmissões. O
presidente também parabenizou todos os diretores escolares do município, em nome de
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaegmail.com 13/11/2025
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E
;
Vereador
V
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Tocantins
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sua mãe, diretora da Escola Pequeno Príncipe, da vereadora Ednaura, da ex-vereadora
Mônica Figueiredo e da senhora Maria Antônia, estendendo os cumprimentos a todos os
profissionais da educação pela dedicação e compromisso. Finalizou agradecendo a todos e
desejando uma boa noite.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/248
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
“*Leoman Vice-Presidente:
atista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias /
UNIÃO
Dinamilton da Silva Eldison Arruda
Lima / PT Cunha / PV j
Marcou AB eos
Maria Laurinda Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV
UNIAO
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaG gmail.com 13/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 19:28
Encerramento: 12/11/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou o vereador Francisco Neto Dias, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 42 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 42
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 42ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha 
Solicitação de instalação de
sinalização de trânsito com placas
grandes e visíveis, indicando que os
caminhões e veículos pesados devem
utilizar a rua da entrada (Avenida
Goiás) como rota de acesso e tráfego,
evitando o trânsito pelo centro da
cidade. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 142 e 143. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha 
Solicitação de realização de uma
operação tapa-buracos urgente na
avenida João Francisco De Abreu. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 142 e 143. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
20 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e
dá outras providências." 
Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle. 
Leitura em plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
21 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Abreulândia para o
período de 2026 a 2029 e dá outras
providências. 
Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle. 
Leitura em plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº
22 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de ABREULÂNDIA para o
exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências. 
Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e a
Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle. 
Leitura em plenário
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
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