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Ata Eletrônica da 41º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:23 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIAO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIAO |
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Lista de Presença na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Vereador
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Justificativas de Ausências na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / Ausência por Motivo
de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 40 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Vereador
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025, Ata
Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Pedido de Providências
nº 6 de 2025, Pedido de providências quanto a implantação de iluminação no campo de
futebol do assentamento vargem dourada. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Pedido de Providências
nº 7 de 2025, Pedido de providências quanto a solicitação de criação do PCCR do quadro
geral - Administração. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves
o Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
“Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Projeto de Lei do
SExecutivo nº 19 de 2025, Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da
SAprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras
Sprovidências. - Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa
humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio; Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e
Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
“to.leg.br/ - E-mail: camara.apreulandiae gmail.com 11/11/2025
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Vereadora
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Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
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Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Obs.: Encaminhado para as comissões de
Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura,
Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente,
Indústria e Comércio; Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / pa
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Ocorrências da Sessão: O Presidente Leoman Batista Medrado Palhares autorizou a
Primeira Secretária Ednaura Alves a realizar a leitura do Ofício nº 01/2025, cujo teor trata
da justificativa de ausência da vereadora Celivânia de Araújo Neves nas sessões
legislativas desta semana, em virtude de estar acompanhando sua filha, que se encontra
em gravidez de risco e prestes a dar à luz, conforme atestam as orientações e o atestado
médico anexo, expedido pelo profissional responsável, na cidade de Palmas-TO. Não
havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente Leoman abriu espaço para O
tema livre aos nobres vereadores. Na oportunidade, os parlamentares agradeceram a
Deus por mais uma semana de trabalho nesta Casa de Leis, cumprimentaram os nobres
pares em nome do Presidente, bem como os servidores da Casa e a equipe de transmissão.
Parabenizaram os vereadores pelos requerimentos apresentados e cumprimentaram os
internautas que acompanham as sessões, estendendo seus cumprimentos a todos os
cidadãos do município. Os vereadores também felicitaram o assessor jurídico da Casa, Dr.
Nando Milhomem, pela passagem de seu aniversário, e agradeceram à população pel
presença na tradicional Festa Agropecuária de Abreulândia, parabenizando o President
do Sindicato Rural, Edilson Gabino, pela excelente organização do evento, destacando
empenho e o resultado exitoso obtido. Foram registrados ainda cumprimentos à vereadora
Ednaura Alves, que, juntamente com o Presidente da Câmara, colaborou na organização
da referida festa, bem como ao Prefeito Municipal, Manoel Moura, pelo apoio integral ao
evento, e a todos os comerciantes e colaboradores que contribuíram para a sua realização.
Em seguida, o Presidente Leoman fez uso da palavra, iniciando seus agradecimentos a
Deus pela oportunidade de estar presente nesta Casa de Leis, reafirmando sua satisfação
em fazer parte de um grupo de vereadores comprometidos com o desenvolvimento da
comunidade e do município. Cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora,
as servidoras da Casa, o responsável pela transmissão, Ricardinho, e o público que
acompanha as sessões pelas redes sociais, ressaltando a importância da participação
popular nas atividades legislativas. O Presidente também parabenizou o Sr. Edilson
Gabino, Presidente do Sindicato Rural, pela persistência e dedicação na realização da
Festa Agropecuária, destacando que, apesar das dificuldades enfrentadas, especialmente
em razão da escassez de recursos e da transição de governo, o evento superou as
E xpectativas e foi considerado um dos melhores dos últimos anos, tanto na organização
pa quanto no desfile e demais aspectos. Destacou, ainda, a contribuição da vereadora
Ednaura Alves, pela atenção aos detalhes que fizeram diferença no sucesso do evento, e
parabenizou toda a diretoria do Sindicato Rural pelo comprometimento e união. O
Presidente também agradeceu aos patrocinadores, ao Prefeito Municipal — a quem
reconheceu como um grande apoiador da festa — e aos deputados Moisemar Marinho, Léo
Barbosa e Nilton Franco, pelo apoio constante. Por fim, expressou sua gratidão aos nobres
vereadores pela colaboração e parceria, destacando que, neste ano, a Câmara Municipal
conseguiu contribuir mais do que nos anos anteriores, fruto da harmonia e do bom
relacionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
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Vereador
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Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
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Lu.
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abj ja.to.leg.br/ - E-mail: cam breulandiaQgmail.com 11/11/2025
iEgnaura Alves
Vereadora
4114010096 Dámina 9
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/246
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Enena Chu foto Faves o NETO DIAS
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Secretária: Ednaura Secretário:
Alves Costa / UNIÃO Francisco Neto Dias /
UNIÃO
Dinamilton da Silva Eldison Arruda
Lima / PT Cunha / PV
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Maria Laurinda Raimundo Nonato 3)
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaWgmail.com 11/11/2025
1410 410009R Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:23
Encerramento: 10/11/2025 - 20:11
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 40 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 40ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Pedido de Providências nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Pedido de providências quanto a
implantação de iluminação no campo
de futebol do assentamento vargem
dourada. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Pedido de Providências nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Pedido de providências quanto a
solicitação de criação do PCCR do
quadro geral – Administração. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
19 de 2025
Processo: -
Institui a “Rede Interinstitucional para
a Garantia da Aprendizagem” - RIGA,
no âmbito do Município de
Abreulândia-TO, e dá outras
providências. 
Leitura em plenário
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO Obs.: Encaminhado para as comissões
de Constituição Justiça e Redação e a
Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto,
Saúde, da pessoa humana, Assistência
Social, Agricultura, Meio Ambiente,
Indústria e Comércio; 
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
23 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO 
Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos servidores públicos
integrantes do Quadro Geral e aos
Aposentados e Pensionistas do Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS)
do Município de Abreulândia/TO, e dá
outras providências. 
Obs.: Encaminhado para as comissões
de Constituição Justiça e Redação e a
Comissão de Educação, Ciência,
Comunicação, Cultura, Desporto,
Saúde, da pessoa humana, Assistência
Social, Agricultura, Meio Ambiente,
Indústria e Comércio; 
Leitura em plenário
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/11/2025
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