sessao nº 45

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2025 - 19:14
Encerramento: 14/11/2025 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 44 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 44ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo n° 0019 de
04 de Novembro de 2025 "Institui a
rede interinstitucional para a garantia
da aprendizagem – Riga, no âmbito do
Município de Abreulândia – TO, e dá
outras providências." Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
Projeto de lei do executivo n°
023/2025, de 05 de Novembro de
2025 Dispõe sobre a concessão de
reajuste salarial aos servidores
públicos integrantes do quadro geral e
aos aposentados e pensionistas do
regime próprio de previdência social
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/11/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
(RPPS) do município de Abreulândia –
TO, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO
INACIO DE SOUSA 
4 - Pedido de Providências nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Pedido de providências quanto a
instalação de energia elétrica com
iluminação pública na Rua Tocantins,
especificamente no trecho
compreendido entre a rua José Lopes
De Figueiredo e a Rua 11. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/11/2025
Página 2