sessao nº 45

gs Câmara Municipal de Abreulândia do
sm Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 45º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2025 - 19:14 ;
Encerramento: 14/11/2025 - 20:04
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Eldison Arruda Cunha / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 44 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
/
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025, Ata
Eletrônica da 44º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; E
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de
Moura - Sim ; 2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025, Projeto de Lei do
executivo nº 0019 de 04 de Novembro de 2025 "Institui a rede interinstitucional para a
garantia da aprendizagem - Riga, no âmbito do Município de Abreulândia - TO, e dá
outras providências." Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ - 1
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim 13.
Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025, Projeto de lei do executivo nº
023/2025, de 05 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos
servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do
regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia - TO, e dá
outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ -I
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: Segundo, TIPON,
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade N
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamiltonida »
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4
Pedido de Providências nº 8 de 2025, Pedido de providências quanto a instalação de
energia elétrica com iluminação pública na Rua Tocantins, especificamente no trecho
compreendido entre a rua José Lopes De Figueiredo e a Rua 11. Autor: Raimundo Nonato
Inácio de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaG gmail.com 01/12/2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Não Votou ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares /
UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Em seguida, não havendo mais matérias a serem deliberadas, o
Presidente convidou o Presidente do Sindicato Rural e Secretário Municipal de
Agricultura, senhor Edilson Gabino, previamente inscrito, para fazer uso da palavra. O
Presidente também aproveitou para parabenizar o vereador Raimundo Nonato pelo pedido
de providências apresentado e para externar o sentimento dos nobres pares quanto aos
requerimentos e pedidos de providências que não vêm sendo atendidos por esta Casa de
Leis. O senhor Edilson Gabino fez uso da tribuna, cumprimentando todos os vereadores, o
Presidente da Casa, os servidores, a equipe de transmissão, na pessoa do senhor
Ricardinho, e demais presentes. Iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de
realizar com grande êxito, a Exposição Agropecuária recentemente promovida,
ressaltando que o sucesso do evento se deve ao esforço conjunto dos colaboradores,
inclusive do apoio recebido desta Casa de Leis. Enfatizou a importância da continuidade
das parcerias institucionais, destacando que a exposição deste ano foi diferenciada,
mesmo diante das dificuldades enfrentadas. Informou que, pela primeira vez, a Caixa
Econômica Federal esteve presente com atendimento voltado ao PRONAF B, beneficiando
mais de vinte agricultores familiares, cujos recursos já começaram a ser liberados.
Ressaltou a relevância dessa ação para fomentar a economia local e fortalecer as famílias
do município. Registrou, ainda, a presença de palestras, a comercialização de touros e
diversas iniciativas que contribuíram para o êxito do evento. Comunicou que a próxima
edição da Exposição Agropecuária já está marcada para o período de 29 a 02 de maio de
2026, declarando que será sua última organização à frente do Sindicato Rural, em razão
do término de seu mandato no próximo ano. Agradeceu aos patrocinadores, à comunidade
de Abreulândia, aos comerciantes, produtores rurais e a todos que contribuíram,
afirmando que a participação dos produtores neste ano superou expectativas. Expressou
gratidão especial à vereadora Ednaura, pelo apoio constante ao longo da organização do
evento. O senhor Edilson destacou ainda a presença e apoio do Prefeito Municipal Manoel
Moura, do Governador Laurez Moreira, e dos deputados Nilton Franco, Moisemar
Marinho e Léo Barbosa, os quais sinalizaram novas emendas e apoio para edições futuras
do evento. Ressaltou a importância de que eventos dessa natureza recebam atenção das
autoridades, por contribuírem diretamente para o desenvolvimento econômico do
município. O orador convidou todos os presentes para um jantar de confraternização a ser
realizado na quarta-feira, no Clube do senhor Romilson, em agradecimento àqueles que
contribuíram com a realização da exposição. Informou ainda que no dia 27 ocorrerá uma
ação de saúde com a presença da Carreta da Saúde, destinada ao atendimento de homens
e mulheres do campo, fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Solicitou o
apoio dos vereadores na divulgação e mobilização dos produtores rurais para participarem
da ação. Concluindo, agradeceu, mais uma vez, a todos que contribuíram para o sucesso
da ExpoAgro, reconhecendo que, apesar das adversidades e tentativas de desmotivação,
evento se consagrou como a maior festa já realizada no município, com recorde de
participação na cavalgada. O Presidente Leoman agradeceu ao senhor Edilson Gabino
pelas palavras e, dando continuidade aos trabalhos, autorizou os parlamentares a fazerem
uso da palavra. Na oportunidade, os vereadores cumprimentaram a todos, agradeceram a
Deus por mais uma semana de sessão, cumprimentaram os nobres pares em nome da
Mesa Diretora, saudaram o Presidente do Sindicato Rural, Edilson Gabino, destacando a
honra de recebê-lo nesta Casa de Leis, e reconheceram sua atitude de retornar para
agradecer pelos apoios recebidos. Cumprimentaram também o visitante Edsom, do Caiapó
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Notícias, os internautas e os servidores da Casa. Em seguida, o Presidente Leoman fez uso
da palavra, cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pelo encerramento de mais
uma semana de sessões. Registrou o pronunciamento do vereador Raimundo Nonato, que
manifestou sua indignação quanto à não efetivação de requerimentos e pedidos de
providências apresentados por diversos vereadores, ressaltando que tais demandas
representam solicitações da comunidade. Solicitou ao Prefeito Municipal que analise e
priorize os pedidos mais urgentes, garantindo a execução das demandas apresentadas
pelo Legislativo, em benefício da população. O Presidente relatou ter visitado a Rua Ls;
onde uma cratera impede a passagem de veículos, solicitando que o Secretário de Obras
tome ciência da situação e adote providências, mesmo considerando o período chuvoso.
Cumprimentou novamente o senhor Edsom, destacando seu trabalho jornalístico realizado
em todo o Vale do Araguaia, e parabenizou, mais uma vez, o senhor Edilson Gabino e toda
a equipe do Sindicato Rural pela organização da festa, reconhecendo também a
contribuição da vereadora Ednaura nos detalhes que marcaram o evento, especialmente
no desfile. O Presidente encerrou convidando a todos para a próxima semana de sessão, a
ocorrer de 01 a 05 de dezembro.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/250
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
illhan v olorrguna
Presidente: Leoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
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Raimundo ônato
Inácio de Sousa / PV
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2025 - 19:14
Encerramento: 14/11/2025 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 44 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 44ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo n° 0019 de
04 de Novembro de 2025 "Institui a
rede interinstitucional para a garantia
da aprendizagem – Riga, no âmbito do
Município de Abreulândia – TO, e dá
outras providências." Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
Projeto de lei do executivo n°
023/2025, de 05 de Novembro de
2025 Dispõe sobre a concessão de
reajuste salarial aos servidores
públicos integrantes do quadro geral e
aos aposentados e pensionistas do
regime próprio de previdência social
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Matéria Ementa Situação
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
(RPPS) do município de Abreulândia –
TO, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO
INACIO DE SOUSA 
4 - Pedido de Providências nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Pedido de providências quanto a
instalação de energia elétrica com
iluminação pública na Rua Tocantins,
especificamente no trecho
compreendido entre a rua José Lopes
De Figueiredo e a Rua 11. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/11/2025
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