sessao nº 30

É,
Es
AE A ... A .
Câmara Municipal de Abreulândia do
e Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2025 - 19:38 ;
Encerramento: 22/08/2025 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva Lima
/ PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIAO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de
Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 29 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025, Ata
Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 280, de 08
de Março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de psicólogo no
âmbito da administração pública Municipal de Abreulândia. Autores: CCI - COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Na continuidade dos trabalhos, os nobres vereadores foram
convidados a homenagear seus pais presentes. As Vereadoras Celivânia de Araújo,
Ednaura Alves e Maria Laurinda prestaram homenagens e, em especial, agradeceram a
Presidente Leoman Batista Medrado Palhares pela iniciativa de celebrar o Dia dos Pais
nesta Casa de Leis. O Presidente Leoman procedeu à entrega de lembranças aos
vereadores pais, sendo eles: Vereador Dinamilton, homenageado pela Vereadora Ednaura;
Vereador Eldison Cunha, homenageado pela Vereadora Celivânia; Vereador Willian Moura,
homenageado pela Vereadora Maria Laurinda; e Vereador Raimundo Nonato,
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçogmail.com 15/09/2025
EN
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
homenageado pelo próprio Presidente. Na sequência, dando prosseguimento às
homenagens, o Presidente convidou o motorista da Casa, Thayllon Hernandes, para ser
homenageado pelo Vereador Dinamilton; convidou também o Vereador Willian Moura para
homenagear o Jurídico da Casa, Dr. Luiz Fernando Milhomem. A Vereadora Maria
Laurinda homenageou o Vice-Prefeito Diassis; o Vereador Eldison Cunha entregou
lembrança ao seu irmão Mário Cunha; e, por fim, o Presidente convidou o Vereador
Raimundo Nonato para homenagear o Prefeito Municipal, Manoel Moura. Em seguida, foi
concedido espaço ao Dr. Nando Milhomem, que fez uso da tribuna, expressando sua
alegria em participar desta Casa de Leis, ocasião em que também foi lida uma mensagem
em homenagem ao Dia dos Pais. O visitante Sr. Evaldo Carneiro igualmente recebeu
homenagem. Logo após, vereadores e autoridades presentes fizeram uso da palavra,
enaltecendo e agradecendo pela celebração do Dia dos Pais nesta sessão. Por fim, o
Presidente Leoman Batista Medrado Palhares, agradeceu também aos internautas que
acompanharam a transmissão e, por fim, declarou encerrada a semana de sessões,
convocando os vereadores para os próximos encontros legislativos que ocorrerão entre os
dias 15 e 19 de setembro.
Considerações Finais: Encerrando a solenidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda
que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para
garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível
no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/233
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
|
av) . Z Csug
Vice-Presidente: E
sidente: Leoman
(4 Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
Consed Qui Atua Us. Luas
Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçgmail.com 15/09/2025
1E/MaMNNR Dáreina 9
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eldison Arruda Maria Laurinda
Cunha / PV Inácio de Sousa /
UNIAO
Ináció de Sousa / PV
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreuiandiaçgmail.com 15/09/2025
n
1EMAaNNDR Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2025 - 19:38
Encerramento: 22/08/2025 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou o Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 29 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 29ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Altera a Lei Municipal n° 280, de 08
de Março 2024, para modificar a
carga horária e a remuneração do
cargo de psicólogo no âmbito da
administração pública Municipal de
Abreulândia. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/09/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 17/09/2025
Página 1
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/09/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 17/09/2025
Página 2