sessao nº 2

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/10/2025 -
09:40 ; Encerramento: 21/10/2025 - 09:50
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto
Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura /
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Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
primeira secretária, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração. Continuando
os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na
Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Autoriza
a Doação de Áreas Públicas para a Habitação de interesse Social, dos Bens Imóveis que
especifica e adota outras providências. - Obs.: Encaminhado para as comissões de
Constituição Justiça e Redação e de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas,
Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Autor: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 24 de 2025, Projeto de Lei do Executivo nº 0018 de 16 de Outubro de
2025 Autoriza a doação de áreas públicas para a habitação de interesse social, dos bens
imóveis que especifica e adota outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO
INACIO DE SOUSA Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA,
INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima -Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha -
Sim ; Francisco Neto Dias -Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa -Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT.; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de
Moura / PT
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a
presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada, sendo aprovada na presente
sssão. Para
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaegmail.com 21/10/2025
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garantir o acesso à íntegra desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://
sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/239
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
: Leoman
atista Medrado
Palhares / UNIÃO
Edareussa Mgonento
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
Infos w cleo postura
Vice-Presidente:
Willian Nascimento
de Moura / PT
ERAM CUSCO NALIO DIAS
Segundo-
Secretário:
Francisco Neto Dias /
UNIÃO
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Celivânia de Araújo
Neves / PV
Eldison Arruda
Cunha / PV
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
Dinamilton da Silva
Lima / PT
Maria Laurinda
Inácio de Sousa /
UNIÃO
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