sessao nº 3

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DB Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/10/2025 -
09:51 ; Encerramento: 21/10/2025 - 09:54
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto
Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura /
PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Extraordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente
solicitou a primeira secretária, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 24 de 2025,
Projeto de Lei do Executivo nº 0018 de 16 de Outubro de 2025 Autoriza a doação de áreas
públicas para a habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica e adota
outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CcJ-I
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CTTI - IV - COMISSÃO DE
TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PUBLICOS, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de
Moura / PT
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada, sendo aprovada na presente sessão. Para
garantir o acesso à íntegra desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://
sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/240
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ss Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
. www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 21/10/2025
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sidente: Leoman Vice-Presidente:
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Secretária: Ednaura Secretário:
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Celivânia de Araújo Dinamilton da Silva
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