sessao nº 34

Câmara Municipal de Abreulândia do
E Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 19:17 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o
Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 33 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025, Ata
Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Parecer Conjunto das Comissões
nº 22 de 2025, Projeto de lei do executivo nº 016 de 16 de setembro de 2025 Prorroga a
vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela
lei municipal nº 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ] - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, Ay
Eldison Cunha
Vereador
CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA,
ASSIST Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo
Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista |
Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 23 de 2025, Projeto de lei do executivo nº 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o
fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO
NONATO INACIO DE SOUSA Autores: CCJ - 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAUDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 132 de 2025, Solicitação d
reforma da sede da secretaria municipal de educação. - Obs.: Leitura e Discussão e;
bloco dos Requerimentos 132 e 133. Autor: Willian Nascimento de Moura, Turno: Úni
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: c; reulandiaegmail.cçom 19/09/2025
10/00 NNE Dárina
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 133 de 2025, Solicitação de
retomada das obras do ginásio de esportes localizado nas proximidades do estádio
municipal. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 132 e 133. Autor:
Willian Nascimento de Moura, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia
de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente
Leoman Batista Medrado solicitou à Primeira Secretária a leitura do Ofício nº 39/2025,
que tratava de um convite para uma palestra educativa. Em seguida, o Presidente
destacou a relevância do convite realizado pela Unidade Escolar Professora Maria
Antônia, ressaltando que o tema abordado será de grande importância, especialmente
quanto ao uso excessivo de telas por crianças, além de outros assuntos que certamente
contribuirão para o conhecimento e para a vida cotidiana dos participantes. Na sequência,
o Presidente concedeu a palavra ao Assessor Jurídico da Casa, Dr. Nando Milhomem. Em
seu pronunciamento, o Dr. Nando agradeceu, inicialmente, a oportunidade e destacou a
reunião ocorrida anteriormente sobre as emendas impositivas. Enfatizou a importância da
participação coletiva do Legislativo e do Executivo na construção do orçamento municipal,
ressaltando que a previsão de envio da peça orçamentária pelo Poder Executivo à Câmara
Municipal deverá ocorrer no final do mês de outubro. Informou, ainda, que durante os
meses de novembro e dezembro os vereadores terão a oportunidade de analisar e definir a
destinação das emendas impositivas, seja de forma individual ou em bloco, respeitando-se
o percentual obrigatório destinado à área da saúde. Pontuou, também, que a Comissão de
Finanças, juntamente com o Jurídico e a Contabilidade da Casa, estará à disposição para
assessoramento técnico, a fim de garantir a legalidade e viabilidade das emendas
apresentadas. Ressaltou que cada vereador poderá indicar o valor e a secretaria para
onde deseja destinar suas emendas, observando a necessidade de ajustes orçamentários e
o cumprimento das normas legais. Destacou, por fim, a importância do engajamento dos
parlamentares neste processo, considerando que tal participação fortalece a
representatividade popular e a construção de um orçamento cada vez mais participativo.
Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado declarou aberto o espaço destinado ao
tema livre, facultando a palavra aos nobres vereadores. Na oportunidade, os
parlamentares cumprimentaram os membros da Mesa Diretora, os visitantes da noite, o
senhor Juarez e seu filho, as representantes do Conselho Tutelar, Sras. Rayanne e
Leidiane, o psicólogo Carlos Gutiérrez, bem como o Dr. Nando Milhomem pelo apoio
prestado, as servidoras da Casa, a equipe de transmissão, representada pelos servidores
Gustavo e Ricardinho, além de todos os internautas que acompanham a sessão pelas redes
sociais. Manifestaram agradecimentos a Deus pela oportunidade de estarem reunidos e
parabenizaram pelos requerimentos apresentados. Por fim, o Presidente Leoman Batista
Medrado cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por mais esta oportunidade de estar
reunido com os nobres pares, o público presente, visitantes, servidores da Casa, o Dr
Nando Milhomem, e a equipe de transmissão. Comunicou que em breve será realizad
uma palestra de caráter formativo destinada aos vereadores, reforçando a relevância do
tema. Agradeceu a todos de forma geral, inclusive aos internautas que acompanham d
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armamnnE oO — Dereina
ison Cunha
Vereador
Al
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Tocantins
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casa. Por ocasião da presença das conselheiras tutelares, o Presidente informou que o
Prefeito Municipal havia sido convocado para tratar da pauta referente à remuneração e
ao reajuste salarial das servidoras do Conselho Tutelar. Todavia, o Prefeito não pôde
comparecer à sessão, mas garantiu que o assunto não foi esquecido, sendo uma demanda
constante defendida por todos os vereadores, em especial pelo vereador William Moura,
com expectativa de que, em breve, o pleito seja atendido.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/
sessao/237
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
lda. 1n-2h A Otra
nte: Leoman Vice-Presidente:
atista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
Celivânia de Araújo Eldison
Neves / PV Cunha /
fe
Maria Laurinda Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / Inácio de Sousa / PV
UNIAO
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10/000n9R

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 19:17
Encerramento: 18/09/2025 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou o Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 33 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 33ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
Projeto de lei do executivo n° 016 de
16 de setembro de 2025 Prorroga a
vigência do plano municipal de
educação do município de Abreulândia
- To, instituído pela lei municipal n°
131, de 22 de junho de 2015, e dá
outras providências. Relatoria:
RAIMUNDO NONATO INACIO DE
SOUSA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Projeto de lei do executivo n° 017 de
16 de Setembro de 2025 Dispõe sobre
a criação do conselho municipal dos
direitos da mulher-CMDM, institui o
fundo municipal dos direitos da
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/09/2025
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Matéria Ementa Situação
REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA
HUMANA, ASSIST 
mulher e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO
INACIO DE SOUSA 
4 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de reforma da sede da
secretaria municipal de educação. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 132 e 133. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura 
Solicitação de retomada das obras do
ginásio de esportes localizado nas
proximidades do estádio municipal. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 132 e 133. 
Leitura, Discussão e Votação
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Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
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2028) Legislatura
19/09/2025
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