norma nº 49/2025

PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 0049/2025
Nomeia o senhor RUBENILSON RODRIGUES DE
SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de
Motorista e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do Tocantins, no
uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 001/2022 alterada pela
Resolução nº 003/2025, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR RUBENILSON RODRIGUES DE SOUSA, portador do RG nº
625935 SSP-TO, CPF/MF nº 011.895.861-50, Título de Eleitor 037914642720, residente
e domiciliado na Rua Germiniano Cunha, s/n, Centro, Abreulândia - TO, CEP: 77.693-
000, do cargo em comissão de Motorista (CC-4) com suas atribuições especificadas no
ANEXO Ill da Resolução 0001/2022.
Art. 2º - O servidor nomeado por esta Portaria, perceberá como remuneração, O
que fixa o Anexo || da Resolução nº 0001/2022, com vencimento mensal de R$ 1.700,00
(mil e setecentos reais).
Art. 3º - Fica atribuída ao servidor, a matricula funcional nº xxx.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data e permanecendo vigente até 31 de dezembro de 2025 ao
término do presente exercício, sendo revogada automaticamente em decorrência do
encerramento do mandato da mesa diretora.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia —- TO,
aos 21 dias do mês de outubro de 2025
idente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www .abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154