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REQUERIMENTO Nº 014/2026
À Sua Excelência
Dinamilton da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO
ASSUNTO: Solicitação de intensificação da limpeza pública no Município de Abreulândia – TO.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade assegurar melhores condições de saúde pública, bem-estar social e qualidade de vida à população, por meio da intensificação dos serviços de limpeza urbana.
A limpeza pública regular é medida essencial para a prevenção de doenças, controle de vetores, preservação do meio ambiente e manutenção da ordem urbana, sobretudo em vias públicas, praças, logradouros, terrenos baldios e áreas de grande circulação de pessoas.
A intensificação dos serviços de limpeza pública contribuirá para:
Redução de focos de doenças e proliferação de insetos;
Melhoria da salubridade urbana;
Preservação do meio ambiente;
Valorização dos espaços públicos;
Promoção da dignidade e do bem-estar da população.
Diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias à execução da obra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 09 de fevereiro de 2026.
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Ednaura Alves Costa
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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Mônica Figueiredo
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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