sessao nº 49

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 19:19
Encerramento: 12/12/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 48 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 48ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo N° 20, de
30 de outubro de 2025 “Dispõe sobre
as diretrizes gerais para a elaboração
da lei orçamentária de 2026 (ano
referencia de 2026) e dá outras
providências." Relatoria: EDNAURA
ALVES COSTA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
Projeto de lei do executivo N° 21, de
30 de outubro de 2025 Dispõe sobre o
plano plurianual do Município de
Abreulândia - TO para o período de
2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
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Matéria Ementa Situação
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
4 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo N° 22, de
30 de dezembro de 2025 Estima a
receita e fixa a despesa do orçamento
anual do município de Abreulândia,
para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
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