sessao nº 49

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Sisteiia de Apoio ao Prócesso Legislativo
Ata Eletrônica da 49º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2025 - 19:19 ;
Encerramento: 12/12/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Vice-Presidente:
Willian Nascimento de Moura / PT ; Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco Neto
Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura A
PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
primeira secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 48 da Sessão Ordinária foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025, Ata
Eletrônica da 48º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025,
Projeto de Lei do executivo Nº 20, de 30 de outubro de 2025 “Dispõe sobre as diretrizes
gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras
providências." Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA Autores: CCJ - 1 - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman
Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Parecer
Conjunto das Comissões nº 31 de 2025, Projeto de lei do executivo Nº 21, de 30 de
outubro de 2025 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o
período de 2026 e dá outras providências Relatoria: Ednaura Alves Costa Autores: CCJ-I-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamiltonçd
Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ; Francis
Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria Laurinda Ináci
de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Mou
Sim ; 4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025, Projeto de Lei do executi
Nº 22, de 30 de dezembro de 2025 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anuk
do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026. Relatoria: Ednaura
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4 Vereador
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreul; j br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 15/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alves Costa Autores: CCJ - 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ;
Dinamilton da Silva Lima - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Eldison Arruda Cunha - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Eldison Arruda Cunha / PV ; Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa / UNIÃO ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de
Moura / PT
Ocorrências da Sessão: No dia 11 de dezembro de 2025, foi protocolado nesta Casa
Legislativa o Requerimento nº 002/2025, por meio do qual se requer o registro da chapa
denominada “UNIÃO FAZ A FORÇA”, com fulcro no artigo 44, inciso I, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Abreulândia, referente ao exercício do ano de 2026, composta pelos
seguintes membros: Presidente: Vereador Dinamilton da Silva Lima; Vice-Presidente:
Vereador Francisco Neto Dias; 12 Secretária: Vereadora Maria Laurinda Inácio de Sousa; e
2º Secretária: Vereadora Ednaura Alves Costa. Em seguida, não havendo mais matérias a
serem apreciadas, o Presidente Leoman abriu espaço ao tema livre, franqueando a palavra
aos nobres vereadores. Na oportunidade, os vereadores cumprimentaram a todos com
votos de boa noite, agradeceram a Deus pela oportunidade, cumprimentaram os nobres
pares em nome da Mesa Diretora, os servidores desta Casa Legislativa, os internautas que
acompanham as sessões, bem como a equipe de transmissão. Ainda, parabenizaram pela
aprovação dos projetos e das emendas impositivas, destacando que estas poderão, no
exercício de 2026, contribuir de forma mais efetiva para o atendimento das demandas da
comunidade e da sociedade em geral. Por fim, desejaram a todos um excelente final de
semana. Em seguida, o Presidente Leoman fez uso da palavra, cumprimentando a todos
com votos de boa noite e agradecendo, primeiramente, a Deus pela oportunidade de, mais
uma vez, estar reunido com os nobres pares, estendendo seus agradecimentos a todos os
presentes e aos que acompanham os trabalhos legislativos.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e
submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual
desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/259
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(GWgmail.com 15/12/2025
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sidente: Leoman Vice-Presidente:
Batista Medrado Willian Nascimento
Palhares / UNIÃO de Moura / PT
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Primeira-
Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
rancisco Neto Dias /
UNIÃO
Celivânia de Araújo
Dinamilton da Silva
Neves / PV Lima / PT
Eldison Arruda Maria Laurinda
Cunha / PV Inácio de Sousa /
UNIÃO
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.bry - E-mail: camara.abreulandiaegmail.com 15/12/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 19:19
Encerramento: 12/12/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a primeira secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata nº 48 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e
deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das
Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48
de 2025
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 48ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura. 
Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo N° 20, de
30 de outubro de 2025 “Dispõe sobre
as diretrizes gerais para a elaboração
da lei orçamentária de 2026 (ano
referencia de 2026) e dá outras
providências." Relatoria: EDNAURA
ALVES COSTA 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
Projeto de lei do executivo N° 21, de
30 de outubro de 2025 Dispõe sobre o
plano plurianual do Município de
Abreulândia - TO para o período de
2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
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Matéria Ementa Situação
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
4 - Parecer Conjunto das
Comissões nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO
DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
Projeto de Lei do executivo N° 22, de
30 de dezembro de 2025 Estima a
receita e fixa a despesa do orçamento
anual do município de Abreulândia,
para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
___________________________________________ 
Leoman Batista Medrado Palhares
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/12/2025
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/12/2025
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