texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO Nº 006/2026
À Sua Excelência
Dinamilton da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO
ASSUNTO: Solicitação de reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Projeto de Assentamento Baronesa.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A Escola Municipal Paulo Freire desempenha papel fundamental na educação das crianças e adolescentes residentes no Projeto de Assentamento Baronesa, sendo referência para a comunidade local.
Entretanto, a unidade escolar necessita de intervenções estruturais e de manutenção, a fim de garantir melhores condições de ensino, segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A falta de reformas compromete o adequado funcionamento das atividades pedagógicas, além de representar riscos à integridade física dos usuários.
A reforma da escola possibilitará:
Melhoria da infraestrutura física e elétrica;
Adequação dos espaços pedagógicos;
Garantia de ambiente escolar seguro e salubre;
Valorização da educação no meio rural;
Fortalecimento da permanência dos alunos na escola.
Diante da relevância social da demanda e do impacto positivo direto na comunidade escolar, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 09 de fevereiro de 2026.
______________________________
Mônica Figueiredo
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
______________________________
Ednaura Alves Costa
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
open original →