| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Exonera ENICLEY NUNES NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
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Estado do Tocantins CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA PODER LEGISLATIVO Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia – TO - CNPJ.00.495.571/0001-44 www.abreulandia.to.leg.br – (63) 3389-1154 01 - JAN- 1996 PORTARIA Nº 0053/2025 Exonera ENICLEY NUNES NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 001/2022 alterada pela Resolução nº 003/2025, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR ENICLEY NUNES NOGUEIRA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais (CC-4), a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, aos 19 dias do mês de dezembro de 2025 Ver. LEOMAN BATISTA MEDRADO PALHARES Presidente da Câmara Municipal