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REQUERIMENTO Nº 0059/2026
À Sua Excelência
Dinamilton da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a Intensificação das ações de limpeza urbana no Município de Abreulândia – TO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de higiene, saúde pública e bem-estar à população do município.
É notório que diversos pontos da cidade vêm apresentando acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, situação que contribui para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a estética urbana.
Diante disso, a intensificação das ações de limpeza urbana se faz necessária, abrangendo:
1- Coleta regular e eficiente de resíduos sólidos;2- Retirada de entulhos em vias públicas e terrenos baldios;3- Capina e roçagem de áreas urbanas;4- Limpeza de praças, canteiros e espaços públicos;5- Prevenção de focos de doenças e melhoria das condições sanitárias.
Ressalta-se que a manutenção adequada da limpeza urbana contribui diretamente para a qualidade de vida da população, preservação do meio ambiente e valorização dos espaços públicos.
Além disso, trata-se de medida essencial para a saúde coletiva, prevenindo a disseminação de doenças e garantindo um ambiente mais seguro e agradável para todos.
Assim, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis à efetivação da demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 19 de março de 2026.
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Mônica Figueiredo
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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Ednaura Alves Costa
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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