Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 19:11 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 21:21
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Laurinda Inácio de Sousa / Ausência por
Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 08 das Sessões Ordinárias
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026, Ata Eletrônica
da 6ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026, Ata Eletrônica
da 7ª Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza a
doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo
Municipal e dá outras providências. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 51 de 2026, Aquisição de um
Compactador de Solo tipo Percussão (compactador tipo “sapo”), destinado a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos 51 e 54. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 -
Requerimento nº 54 de 2026, Construção de um mata-burro de concreto na estrada
vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste
município de Abreulândia – TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos
51 e 54. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares
- Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 55 de 2026, Revisão e
reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município de Abreulândia – TO, de forma
a adequar a remuneração à realidade atual e à valorização da categoria. Autores:
Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Willian Nascimento de Moura, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 -
Requerimento nº 56 de 2026, Implementação de um Programa municipal de
distribuição gratuita de medicamentos destinados a crianças neurodivergentes, no âmbito
deste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57. Autor:
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 8 - Requerimento nº 57 de 2026, Realização e
implementação de programa de Casamento Comunitário no Município de Abreulândia –
TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57. Autor: Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento
de Moura - Sim ; 9 - Requerimento nº 58 de 2026, Intensificação da operação tapaburacos nas vias urbanas do Município de Abreulândia – TO. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos 58 e 59. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 10 - Requerimento nº 59 de 2026, Intensificação das ações de limpeza urbana no
Município de Abreulândia – TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos
58 e 59. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 11 -
Requerimento nº 60 de 2026, Contratação de profissional da área de Psicologia para
atendimento às mães atípicas no Município de Abreulândia – TO. Autor: Celivânia de
Araújo Neves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
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Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: CHAMADA NOMINAL E EXPEDIENTE A chamada nominal
confirmou a presença dos vereadores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Celivânia de
Araújo Neves, Leoman Batista Medrado Palhares, Raimundo Nonato Inácio de Souza,
Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Dinamilto da Silva Lima e William Nascimento
de Moura. Tema livre, convidados fizeram uso da palavra para tratar de temas
relacionados à valorização do servidor público e ao apoio às famílias de crianças
neurodivergentes. Foi defendida a criação de um Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração para os servidores municipais e destacado que recursos enviados pela
União para agentes de saúde possuem destinação específica, não podendo ser utilizados
de forma irregular. Também foram abordadas questões relacionadas à necessidade de
acolhimento e respeito às famílias neurodivergentes, ressaltando as dificuldades
enfrentadas por mães e responsáveis, especialmente no acesso a diagnósticos, que muitas
vezes possuem alto custo, além da necessidade de políticas públicas de apoio emocional e
social. Representantes de famílias atípicas destacaram que atualmente dezenas de
famílias no município enfrentam essa realidade e solicitaram apoio do Legislativo e do
Executivo para implementação de um projeto voltado ao atendimento dessas demandas.
Nos pronunciamentos finais, todos os vereadores fizeram uso da palavra para manifestar
apoio às reivindicações apresentadas. Foram ressaltadas a importância da valorização dos
servidores, o fortalecimento das políticas de inclusão e o apoio às mães atípicas. Também
foram mencionadas destinações de recursos provenientes de emendas impositivas para a
área da saúde, especialmente para aquisição de medicamentos e atendimento
especializado, totalizando valores significativos destinados ao município. Foi destacado
ainda o compromisso do Legislativo em acompanhar as demandas apresentadas pela
comunidade e buscar soluções junto ao Poder Executivo. O Presidente Dinamilto da Silva
Lima agradeceu a presença de todos, reafirmou o compromisso da Câmara com as pautas
debatidas durante a sessão e convocou os vereadores para a próxima reunião legislativa.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/271
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Dinamilton da Silva
Lima / PT
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Vice-Presidente:
Francisco Neto Dias /
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PrimeiraSecretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO
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SegundaSecretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
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Celivânia de Araújo
Neves / PV
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Leoman Batista
Medrado Palhares /
UNIÃO
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Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso /
PT
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Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
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Willian Nascimento
de Moura / PT
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