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Tocantins
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Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 19:28 ;
Encerramento: 18/03/2026 - 22:11
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
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Vereador
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Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de
Moura / PT
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vereadora
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
vVereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária realizada no Assentamento PA. Vargem Dourada (Sessão Itinerante),
com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e possibilitar maior 1d
participação da comunidade nas atividades parlamentares. Leitura de trecho bíblico e
oração: O Senhor Presidente solicitou Lucinete Dias, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 07
das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação
dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias
inclusas na Ordem do Dia.
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 43 de 2026, Construção de banheiro
adaptado para atender às crianças da educação infantil da Escola Municipal Arco-lris,
localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Requerimento nº 44 de 2026, Construção
de uma sala destinada à instalação de laboratório de informática na Escola Municipal
Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município. - Obs.:
Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. Autor: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 45 de 2026, Construção
de casa de apoio destinada a professores e motoristas que atuam no Projeto de
Assentamento Vargem Dourada, neste município, neste município. - Obs.: Leitura e
Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim : Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 46 de 2026, Construção
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(gmail.com 24/03/2026
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de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Arco-fris, localizada no Projeto de
Assentamento Vargem Dourada, neste município. Autores: Ednaura Alves Costa, Leoman
Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 5 - Requerimento nº 47 de 2026, Realização de serviços de patrolamento e
manutenção das estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Vargem
Dourada, neste município. Autores: Francisco Neto Dias, Maria Laurinda Inácio de Sousa,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - sim ; 6 - Requerimento nº 48 de 2026, Recuperação do Eixão e
de todos os ramais do Projeto Planta Brasil, neste município. Autor: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 49 de 2026,
Encascalhamento em frente à sede da Fazenda Taboca e a construção de bueiro no aterro
da ponte do Rio Grotão, na estrada que dá acesso às fazendas e assentamentos, rota de
transporte escolar, localizada na propriedade do gr. Hugo Brito do Nascimento. Autor:
Francisco Neto Dias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad:
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 - Requerimento nº 50 de 2026, Aquisição
de uma Patrol (Motoniveladora), destinada a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Estradas Municipais. Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willia
Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim; t
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurind:
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 9 - Requerimento nº 52 de
2026, Disponibilização de monitores em todos os ônibus do transporte escolar, tanto no”
tráfego urbano quanto rural deste município. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 10 - Requerimento nº 53 de 2026, Construção de Centro
de Convenções ao Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, com a
finalidade de promover eventos como casamento, aniversário, batizados entre outros.
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
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Vereador
Ednaura Alves
Vereadora
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaG gmail.com 24/03/2026
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Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian
Nascimento de Moura / PT
Vereador
Ocorrências da Sessão: CHAMADA NOMINAL E COMPOSIÇÃO A 1º Secretária, Maria
Laurinda Inácio de Souza, procedeu à chamada, registrando a presença dos vereadores:
Raimundo Nonato Inácio de Souza, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de
Figueiredo Narcísio, Celivânia de Araújo Neves, Willam de Nascimento de Moura,
Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Dinamilto da Silva Lima e Maria Laurinda
Inácio de Souza. Autoridades e Convidados Mencionado: Thiago Gabino: Secretário de
Administração. Dra. Dilciane: Assessora Jurídica da Câmara. Comunidade: Luzinete
(Neta), Alberto, José Filho, Maria da Glória, Maria do Socorro, Mike (Michel), José Carlos
(Carlinho), Simone, Ismael, Beatriz (cozinheira) e demais presentes. TEMA LIVRE No
espaço destinado ao tema livre, moradores da comunidade agradeceram a realização da
sessão itinerante no assentamento e apresentaram diversas demandas. Foram relatadas
dificuldades nas estradas, especialmente nos ramais do PA Planta Brasil, destacando que
as más condições têm prejudicado o deslocamento dos moradores e ocasionado situações
como ônibus atolado. Também foram solicitadas melhorias nas rotas do transporte escolar,
instalação de bueiros prometidos anteriormente e a manutenção das vias. Na área da
saúde, foi reivindicada a disponibilização de uma ambulância fixa para a região e a criação
de uma extensão da unidade de saúde para atendimentos periódicos no assentamento.
Moradores também solicitaram maior apoio à produção rural, com assistência técnica
agrícola, veterinária e agronômica, além da disponibilização de equipamentos para
auxiliar os produtores. Ainda foi defendida a construção de um Centro de Convenções
para realização de reuniões e eventos comunitários, bem como a criação de um local
adequado na escola para guardar equipamentos dos guardas. Durante as falas, foi feito
convite à comunidade para a festa local marcada para o dia 6 de junho.
PRONUNCIAMENTOS DO EXECUTIVO E JURÍDICO Nos pronunciamentos, foi informado
que a motoniveladora do município foi perdida após pegar fogo, porém já existe '
articulação para aquisição de uma nova máquina no ano de 2026 por meio de apoi
parlamentar. Também foi comunicado que a rodovia TO-348 já passou por processo de
licitação pelo governo estadual, aguardando o período de estiagem para o início das obras.
Na ocasião, também foi ressaltada a importância da educação, com incentivo aos alunos
presentes para que continuem se dedicando aos estudos. PRONUNCIAMENTOS FINAIS
Nos pronunciamentos finais, todos os vereadores fizeram uso da palavra, reforçando o
compromisso com as demandas apresentadas pela comunidade. Foram mencionadas
propostas como a solicitação de banheiro para funcionários da escola, incentivos
financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos, climatização dos ônibus
escolares e fornecimento de calcário para apoio aos produtores rurais. Também foi
informado que cada vereador dispõe de emendas impositivas no valor de
aproximadamente R$ 43.000,00, destinadas principalmente à área da saúde e perfuração
de poços artesianos. Ainda foram destacadas a importância de priorizar as rotas escolares
na manutenção das estradas, a disponibilidade de profissionais para atender demandas da
saúde e assistência social e o compromisso de dialogar com a gestão municipal para
melhorias nos atendimentos de emergência. Também foi registrado agradecimento à
equipe da escola pela recepção da sessão e anunciado apoio de iniciativa privada para
cobertura do pátio escolar. Presidente Dinamilto da Silva Lima em sua fala final, destacou
que investimentos em saúde e educação não devem ser considerados gastos, mas sim
investimentos essenciais para o desenvolvimento da comunidade, e assegurou que todas
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Vereadora
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as reivindicações apresentadas durante a sessão serão devidamente protocoladas e
encaminhadas à Prefeitura para as providências cabíveis. Após o sorteio de brindes para
as mulheres da comunidade e o convite para um jantar coletivo, o Presidente convocou os
pares para a próxima sessão na sede do Legislativo e encerrou os trabalhos
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/270
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Dinamilton da Silva Francisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
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Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Celivânia de Araújo
Neves / PV
Mônica Pereira de Raimundo Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
PT
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Willian Nascimento
de Moura / PT
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www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia(egmail.com 24/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 19:00
Encerramento: 18/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária realizada no Assentamento
P.A. Vargem Dourada (Sessão Itinerante), com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo
da população e possibilitar maior participação da comunidade nas atividades
parlamentares.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou ___________________________, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 07 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Construção de banheiro adaptado
para atender às crianças da educação
infantil da Escola Municipal Arco-Íris,
localizada no Projeto de Assentamento
Vargem Dourada, neste município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 43, 44, 45 e 48. 
Leitura, Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Construção de uma sala destinada à
instalação de laboratório de
informática na Escola Municipal Arco￾Íris, localizada no Projeto de
Assentamento Vargem Dourada, neste
município. 
Leitura, Discussão e Votação
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 43, 44, 45 e 48. 
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Construção de casa de apoio
destinada a professores e motoristas
que atuam no Projeto de
Assentamento Vargem Dourada, neste
município, neste município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 43, 44, 45 e 48. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Recuperação do Eixão e de todos os
ramais do Projeto Planta Brasil, neste
município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 43, 44, 45 e 48. 
Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa,
Leoman Batista Medrado Palhares,
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso 
Construção de uma Quadra
Poliesportiva na Escola Municipal
Arco-Íris, localizada no Projeto de
Assentamento Vargem Dourada, neste
município. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Francisco Neto Dias, Maria
Laurinda Inácio de Sousa 
Realização de serviços de
patrolamento e manutenção das
estradas vicinais no interior do Projeto
de Assentamento Vargem Dourada,
neste município. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias 
Encascalhamento em frente à sede da
Fazenda Taboca e a construção de
bueiro no aterro da ponte do Rio
Grotão, na estrada que dá acesso às
fazendas e assentamentos, rota de
transporte escolar, localizada na
propriedade do Sr. Hugo Brito do
Nascimento. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Willian Nascimento de Moura 
Aquisição de uma Patrol
(Motoniveladora), destinada a atender
às demandas da Secretaria Municipal
de Obras e Estradas Municipais. 
Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Disponibilização de monitores em
todos os ônibus do transporte escolar,
tanto no tráfego urbano quanto rural
deste município. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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