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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 19:20 ;
Encerramento: 17/03/2026 - 20:52
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista
Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de
Moura / PT
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 28 de 2026, Climatização dos
ônibus escolares, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outros
sistemas adequados de ventilação, nos veículos que atendem alunos da zona rural, neste
Município. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota). Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhare
- Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Nar
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim
Requerimento nº 36 de 2026, Ampliação do Cemitério Municipal da Saudade, |
Vereador Leoman Medrado, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 06 das Sessões Ordinárias ;
Vereador
uma capela no local neste Município. Autores: Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de
Moura, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada poi ?
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - &
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 37 de 2026, Aquisição =
de uma nova ambulância para atender a rede municipal de saúde. Autores: Celivânia de
Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves
Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento
nº 38 de 2026, Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na TO-164, na entrada da
cidade de Abreulândia, no sentido ao Município de Divinópolis do Tocantins, com a N
execução de drenos e dispositivos de escoamento de águas pluviais, tanto no canteiro
central, quanto nas laterais da via, em ambos os sentidos de circulação. Autor: Leoman
Batista Medrado Palhares, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https:// di:
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara. abreulandiaGgmail. com 13/04/2026
13/04/2026 (8)
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Vereador
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Tocantins
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Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 39 de
2026, Construção de Galpão estruturado e coberto, destinado à guarda, conservação,
manutenção e operacionalização da frota municipal de veículos e maquinários. - Obs.:
Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 39 e 40. Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 40 de 2026, Destinação
e doação de lotes públicos para a implantação de loteamento industrial, com a finalidade
de fomentar o desenvolvimento econômico e a instalação de empreendimentos no
município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 39 e 40. Autor: Maria
Laurinda Inácio de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 41 de
2026, Implementação da Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 41 e 42. Autor: Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 8 - Requerimento nº 42 de
2026, Implantação e/ou reforço da iluminação pública na Avenida Gentil Noleto,
especialmente nas proximidades da residência da Sra. Maria Craveiro, bem como ni
demais trechos que apresentem deficiência no serviço. - Obs.: Leitura e Discussão em
bloco dos Requerimentos 41 e 42. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Sim ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Ednaura Alves Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman
Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1º
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de
Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo
Neves, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa e
Maria Laurinda Inácio de Souza. PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo
mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiae gmail.com 13/04/2026
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Vereadora
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Vereador
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destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares. Todos os vereados,
fizeram o uso da palavra agradecendo a Deus, comprimentaram a todos os presentes e os
demais visitantes presentes, saudaram os servidores casa, reforçaram a importância do
trabalho em união reafirmaram seu compromisso em defender a comunidade. Durante a
sessão, foram discutidos e aprovados diversos requerimentos voltados à melhoria dos
serviços públicos e da infraestrutura do município. Entre os principais temas abordados,
destacou-se a solicitação para climatização de ônibus escolares, com o objetivo de
proporcionar melhores condições de transporte aos estudantes, especialmente os que
residem na zona rural e enfrentam longos trajetos sob calor intenso e poeira. Também foi
debatida a necessidade de implantação de sistema de drenagem pluvial em trecho da
rodovia na entrada da cidade, visando evitar acúmulo de água, danos ao asfalto e riscos de
acidentes. Outro ponto importante tratado durante a ordem do dia foi a ampliação do
cemitério municipal, incluindo melhorias na infraestrutura, como fornecimento de água,
energia elétrica e construção de uma capela para realização de velórios, proporcionando
melhores condições às famílias. Foi ainda solicitada a aquisição de uma nova ambulância
para reforçar o atendimento da rede municipal de saúde, considerando o desgaste de
veículos já existentes. Além disso, destacou-se a necessidade de construção de um galpão
coberto para abrigar a frota municipal, com o objetivo de preservar máquinas e veículos
públicos que atualmente permanecem expostos às condições climáticas. Durante a sessão
também foi apresentada proposta para implantação de um loteamento industrial no
município, com a finalidade de incentivar a instalação de empresas, promover o
desenvolvimento econômico e gerar oportunidades de emprego para a população local.
Outro requerimento aprovado tratou da criação de uma ouvidoria da saúde, visando
oferecer um canal de comunicação entre a população e os serviços do Sistema Unico de
Saúde no município. Também foi solicitada a implantação de iluminação pública em trecho
de avenida da cidade, atendendo demanda de moradores. No momento destinado ao tema
livre, houve participação de convidados que destacaram iniciativas voltadas ao
fortalecimento institucional e ao desenvolvimento local. Representante da área jurídica
agradeceu o acolhimento da Câmara Municipal e manifestou disposição em contribuir com
os trabalhos da administração pública. Representante de instituição financeira convidou
vereadores e comunidade para participarem da assembleia da cooperativa, ressaltando a
importância da participação dos associados. Também foram apresentados projetos =]
esportivos para o município, incluindo a realização do campeonato municipal de futeb:
a participação de Abreulândia em competição estadual, com destaque para o incentivo a
esporte local e para a colaboração dos vereadores na oferta de premiações aos atletas
Durante o debate, também foi ressaltada a importância de garantir maior valorização
estrutura para o futebol feminino. Nos pronunciamentos finais, os vereadores reforçara:
a importância do incentivo ao esporte no município, destacaram demandas relacionadas
preservação da frota municipal, manifestaram agradecimentos e reconhecimento
profissionais que prestam serviços à comunidade e ressaltaram a relevância das sessões
itinerantes como forma de aproximar o Poder Legislativo da população. Também foram o
solicitadas informações relacionadas à realização de concurso público e ao funcionamento a)
do fundo de previdência municipal. De modo geral, as falas evidenciaram o compromisso
dos parlamentares com o desenvolvimento do município, a melhoria dos serviços públicos
e o fortalecimento da participação da comunidade nas atividades do Poder Legislativo. Em
seguida o Presidente Dinamilton da Silva Lima fez o uso da palavra cumprimentando a
todos os telespectadores presentes e que acompanhavam de forma online e nada mais
ara a tratar, o Presidente convocou os presentes para a sessão seguinte e encerrou os
trabalhos.
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Vereadora
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Vereador
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
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Celivá Araújo
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico-https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/269
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ce-Presidente:
Dinamilton da Silva rancisco Neto Dias /
Lima / PT UNIÃO
Primeira- Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Celivânia de Araújo
Neves / PV Es 4edfado Palhares /
UNIÃO
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Mônica reira de Raifmundo Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
PT
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Willian Nascimento
de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaG gmail.com 13/04/2026
13/04/2026 Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 19:00
Encerramento: 17/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou Vereador Leoman Medrado, para fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 06 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Climatização dos ônibus escolares, por
meio da instalação de aparelhos de ar￾condicionado ou outros sistemas
adequados de ventilação, nos veículos
que atendem alunos da zona rural,
neste Município. 
Leitura, Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Francisco Neto Dias, Willian
Nascimento de Moura 
Ampliação do Cemitério Municipal da
Saudade, bem como a implantação de
rede de abastecimento de água,
energia elétrica e a construção de
uma capela no local neste Município. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Willian Nascimento de Moura 
Aquisição de uma nova ambulância
para atender a rede municipal de
saúde. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Implantação de Sistema de Drenagem
Pluvial na TO-164, na entrada da
cidade de Abreulândia, no sentido ao
Leitura, Discussão e Votação
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Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/03/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 18/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Autor: Leoman Batista Medrado
Palhares 
Município de Divinópolis do Tocantins,
com a execução de drenos e
dispositivos de escoamento de águas
pluviais, tanto no canteiro central,
quanto nas laterais da via, em ambos
os sentidos de circulação. 
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
Construção de Galpão estruturado e
coberto, destinado à guarda,
conservação, manutenção e
operacionalização da frota municipal
de veículos e maquinários. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 39 e 40. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de
Sousa 
Destinação e doação de lotes públicos
para a implantação de loteamento
industrial, com a finalidade de
fomentar o desenvolvimento
econômico e a instalação de
empreendimentos no município. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 39 e 40. 
Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Implementação da Ouvidoria da
Saúde, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 41 e 42. 
Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso 
Implantação e/ou reforço da
iluminação pública na Avenida Gentil
Noleto, especialmente nas
proximidades da residência da Sra.
Maria Craveiro, bem como nos demais
trechos que apresentem deficiência no
serviço. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 41 e 42. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
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Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/03/2026
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