Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2026 - 19:25 ;
Encerramento: 20/03/2026 - 20:13
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves Costa /
UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian
Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Dinamilton da Silva Lima / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Leoman Batista Medrado Palhares / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Vereadora Mª Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação
da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 09 das Sessões Ordinárias foi
disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O
Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026, Ata Eletrônica
da 8ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza a doação de bens móveis da
Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras
providências. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não
Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso -
Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026, Doação de bens móveis ao Poder
Executivo Municipal. Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio
de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 61 de 2026,
Elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Município.
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 62 de 2026, Realização
do Baile de Debutantes no Município, destinado às adolescentes que completam 15 anos,
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especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos 62 e 63. Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Ednaura
Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não Votou ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 63 de 2026, Reforma e
ampliação do prédio público onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de
Educação. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63. Autor: Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento
nº 64 de 2026, Criação de um Canil Municipal, bem como a implantação de programa de
controle populacional de cães e gatos, incluindo a castração química, no âmbito do
município. Autores: Dinamilton da Silva Lima, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Ednaura Alves Costa - Sim ; Francisco Neto Dias - Não Votou ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Ednaura Alves
Costa / UNIÃO ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ;
Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: CHAMADA NOMINAL E COMPOSIÇÃO A 1ª Secretária, Maria
Laurinda Inácio de Souza, procedeu à chamada, registrando a presença dos vereadores:
Raimundo Nonato Inácio de Souza, Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Celivânia de
Araújo Neves, Willam de Nascimento de Moura, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa
e Maria Laurinda Inácio de Souza. Tema Livre foram registrados pronunciamentos
destacando a importância das sessões itinerantes realizadas nos assentamentos Baronesa
e Vagem Dourada, ressaltando que ouvir diretamente a população fortalece o trabalho
legislativo. Também foram feitos agradecimentos à assessoria jurídica, à equipe de apoio
da Câmara e à equipe responsável pela transmissão das sessões. Durante as falas, todos
os vereadores fizeram uso da palavra e reafirmaram o compromisso com o trabalho em
favor da população, parabenizaram colegas e servidores e ressaltaram a relevância das
demandas apresentadas pela comunidade. Foi registrado ainda que, ao longo da semana
legislativa, foram apresentados um total de 36 requerimentos, demonstrando intensa
atuação parlamentar voltada às necessidades do município. O Vice Presidente Francisco
Neto Dias em exercício agradeceu a confiança para conduzir a sessão, destacou a
importância de levar o Legislativo também às comunidades da zona rural, reforçou o
pedido para que o Poder Executivo analise e execute os requerimentos aprovados e
convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, encerrando os trabalhos sob as
bênçãos de Deus.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/272
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
Dinamilton da Silva
Lima / PT
____________________
Vice-Presidente:
Francisco Neto Dias /
UNIÃO
____________________
PrimeiraSecretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO
____________________
SegundaSecretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO
_____________________
Celivânia de Araújo
Neves / PV
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Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso /
PT
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Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV
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Willian Nascimento
de Moura / PT
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