materia nº 5/2026

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2026 - 19:07 ;
Encerramento: 13/02/2026 - 20:03 
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa /
UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa /
PV ; Willian Nascimento de Moura / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Francisco Neto Dias / Ausência por Motivo de Força Maior 
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou
Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da
ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 04 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada
por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026, Ata Eletrônica
da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada
pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do
Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento nº 14 de 2026, Intensificação dos
serviços de limpeza pública, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 -
Requerimento nº 15 de 2026, Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e
Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo
da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves
- Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
Câmara Municipal de Abreulândia do
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 -
Requerimento nº 16 de 2026, Implementação de Programa de Doação de Lotes
Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente
aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins. -
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores:
Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ;
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ;
Willian Nascimento de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 17 de 2026, Recuperação e
Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves,
neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e
18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente
Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima
- Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 7 - Requerimento nº 18 de 2026,
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto
e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO. - Obs.: Leitura e Discussão
em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18. Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de
Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado
Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura -
Sim ; 8 - Requerimento nº 24 de 2026, Construção de Banheiros Públicos, Masculino e
Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em
bloco dos Requerimentos 24 e 25. Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton
da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 9 - Requerimento nº 25 de
2026, Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia,
neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25. Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento
de Moura - Sim ; 10 - Requerimento nº 26 de 2026, Construção de uma Quadra
Poliesportiva, a ser implantada neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos
Requerimentos 26 e 27. Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian
Nascimento de Moura - Sim ; 11 - Requerimento nº 27 de 2026, Manutenção e
recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar
no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município. - Obs.: Leitura e Discussão em
bloco dos Requerimentos 26 e 27. Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva
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Lima, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ;
Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ;
Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de
Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT 
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de
Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo
Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza e
Leoman Batista Medrado. De modo geral, todos os vereadores fizeram uso da palavra,
destacando a produtividade dos trabalhos legislativos realizados durante a semana, com a
apresentação e aprovação de diversos requerimentos e projetos voltados às necessidades
da população. Durante as manifestações, foram registrados agradecimentos ao Prefeito
Municipal e às secretarias responsáveis pelos serviços executados no município,
especialmente pelos reparos realizados na rodovia TO-446 e pela instalação de iluminação
pública na Rua 14, conhecida como “Rua da Manilha”. Também foi mencionada a
importância de investimentos no esporte e lazer, com destaque para a necessidade da
construção de uma quadra poliesportiva, lembrando que já houve sinalização de recursos
para a realização da obra. Na oportunidade, foi questionada a paralisação de uma obra
nas proximidades do estádio municipal, solicitando esclarecimentos e providências por
parte do Poder Executivo. Ainda durante os pronunciamentos, foi ressaltado o clima de
harmonia entre os parlamentares no início dos trabalhos legislativos de 2026, reforçando
o compromisso de todos com o desenvolvimento do município. Também foram feitos
pedidos de orações pela saúde de cidadãos do município, entre eles o senhor Jesuíno, avô
do vice-prefeito, e o senhor Ciro Pires, bem como foi registrada alegria pela recuperação
do senhor Antônio Delfindo. Em suas considerações finais, o Presidente Dinamilton da
Silva Lima cumprimentou os vereadores, as secretárias da casa, as pessoas presentes no
plenário e também aqueles que acompanhavam a sessão de forma on-line. O Presidente
destacou a apresentação de vinte e sete requerimentos durante a semana legislativa,
ressaltando o comprometimento dos parlamentares com as demandas da população.
Informou ainda que irá oficializar a Secretaria Municipal de Obras para obter
esclarecimentos acerca do questionamento referente à paralisação de obra nas
proximidades do estádio municipal. Por fim, anunciou a intenção de realizar sessões
itinerantes no mês de março nos assentamentos Baronesa e Vargem Dourada, com o
objetivo de aproximar os trabalhos do Poder Legislativo da comunidade.   
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/265 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Dinamilton da Silva
Lima / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Neto Dias /
UNIÃO 
____________________
Primeira￾Secretária: Maria
Laurinda Inácio de
Sousa / UNIÃO 
____________________
Segunda￾Secretária: Ednaura
Alves Costa / UNIÃO 
_____________________
Celivânia de Araújo
Neves / PV 
_____________________
Leoman Batista
Medrado Palhares /
UNIÃO 
_____________________
Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso /
PT 
_____________________
Raimundo Nonato
Inácio de Sousa / PV 
_____________________
Willian Nascimento
de Moura / PT 
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