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REQUERIMENTO Nº 0042/2026
À Sua Excelência
Dinamilton da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia – TO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação e/ou reforço da iluminação pública na Avenida Gentil Noleto, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Maria Craveiro, bem como nos demais trechos que apresentem deficiência no serviço.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população, tendo em vista a insuficiência de iluminação pública em pontos da referida avenida.
A precariedade ou ausência de iluminação adequada tem ocasionado:
Aumento da sensação de insegurança;
Riscos de acidentes, principalmente no período noturno;
Dificuldade de circulação de pedestres e veículos;
Prejuízos à tranquilidade dos moradores da região.
Ressalta-se que a iluminação pública é serviço essencial, diretamente relacionado à segurança urbana e ao bem-estar coletivo, sendo dever do Poder Público garantir sua adequada prestação.
Dessa forma, torna-se necessária a realização de levantamento técnico no local, com vistas à instalação de novos pontos de iluminação ou reforço dos já existentes, atendendo não apenas o trecho mencionado, mas todos os pontos críticos da avenida.
Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente Requerimento, com o consequente encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis à efetivação da demanda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, 17 de março de 2026.
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Mônica Figueiredo
Vereadora
Câmara Municipal de Abreulândia – TO
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