sessao nº 12

Câmara Municipal de Abreulândia do
Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Ea
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 19:14 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT ; Vice-Presidente: Francisco
Neto Dias / UNIÃO ; Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ;
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da Silva
Lima / PT ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / P
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV; Willian Nascimento de Moura / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaura Alves Costa / Ausência por Motivo de .
Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e
Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente
Sessão Ordinária. Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a
servidora da casa Suzany Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 11 das Sessões Ordinárias .
foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026, Ata
Eletrônica da 11º Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto [1]
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - 5
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - s
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 2 - Requerimento nº 67 de 2026, Solicitando , =
que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa HIDROFORTE para a o
implantação da rede de abastecimento de água na Rua 20, localizada no Setor Monte ,
Sinai, neste município. Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 7, = a
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não
Votou ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria
Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo
Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 3 - Requerimento
º 70 de 2026, Aquisição e instalação de academias ao ar livre nas Praças Triângulo e
& Augusto Moura, neste município de Abreulândia - TO. Autores: Mônica Pereira de
S Figueiredo Narciso, Willian Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Q Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
ES! ominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Jd; rancisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Jhácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
nácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 4 - Requerimento nº 72 de
2026, Implantação de câmeras de segurança (videomonitoramento) em 04 (quatro) pontos
estratégicos localizados na zona urbana do município de Abreulândia - TO. Autores:
Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Nominais : Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ;
Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda
Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiae gmail.com 16/04/2026
16/04/2026 Página 1
Sears e
Vereadora Ujo
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Cet
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Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ; 5 - Requerimento nº 73 de
2026, Implantação do Programa Jovem Aprendiz no município de Abreulândia - TO. -
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 73 e 74. Autor: Dinamilton da Silva
Lima, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Celivânia de Araújo Neves -
Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto Dias - Sim ; Leoman Batista
Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim ; Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim ; Willian Nascimento
de Moura - Sim ; 6 - Requerimento nº 74 de 2026, Inclusão da disciplina de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino
de Abreulândia - TO. - Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 73 e 74.
Autor: Dinamilton da Silva Lima, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais :
Celivânia de Araújo Neves - Sim ; Dinamilton da Silva Lima - Não Votou ; Francisco Neto
Dias - Sim ; Leoman Batista Medrado Palhares - Sim ; Maria Laurinda Inácio de Sousa -
Sim ; Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa -
Sim ; Willian Nascimento de Moura - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celivânia de Araújo Neves / PV ; Dinamilton da
Silva Lima / PT ; Francisco Neto Dias / UNIÃO ; Leoman Batista Medrado Palhares /
UNIÃO ; Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO ; Mônica Pereira de Figueiredo
Narciso / PT ; Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV ; Willian Nascimento de Moura / PT
Ocorrências da Sessão: COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 12
Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes
vereadores presentes: Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura,
Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman
Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio e Maria Laurinda Inácio
de Souza. PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para
deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema
Livre para os pronunciamentos dos parlamentares. TEMA LIVRE todos os vereadores
fizeram uso da palavra para tratar de demandas locais e registrar posicionamentos. Foram
feitas denúncias sobre problemas no fornecimento de energia no Setor Monte Sinai, onde
quedas de energia ocorrem quando refletores de um campo de futebol são acionados,
gerando riscos de danos a equipamentos nas residências. Também foram feitas críticas à
empresa responsável pelo fornecimento de energia quanto à demora em atendimentos,
especialmente na zona rural, e atrasos na entrega de faturas. Foi solicitada a formalização
de cobranças à concessionária, incluindo a sugestão de instalação de transformador
exclusivo para atender a demanda local e a reivindicação pela implantação de um ponto
de atendimento da empresa no município, visando facilitar o acesso da população aos
serviços. Durante as falas, também foram registrados agradecimentos, cumprimentos a
visitantes e reconhecimento ao trabalho da assessoria jurídica da Casa, que se colocou à
disposição para garantir a legalidade e transparência dos atos legislativos. Por fim, o
Presidente Dinamilton da Silva Lima reforçou o compromisso de encaminhar as demandas
apresentadas, especialmente relacionadas à energia elétrica, agradeceu a presença de
ato
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= todos e encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião.
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5 = = . Pd
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 5
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente E)
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma Ro e
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à o e
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Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandiaçegmail.com 16/04/2026
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/276
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ce-Presidente:
Dinamilton da Silva rancisco Neto Dias /
Lima / PT UNIAO
Segunda-
Secretária: Maria Secretária: Ednaura
Laurinda Inácio de Alves Costa / UNIÃO
Sousa / UNIÃO
Pouromaa da CU. Nu
Celivânia de Araújo N
Neves / PV edrado Palhares
UNIÃO
Raimurido Nonato
Figueiredo Narciso / Inácio de Sousa / PV
PT
alli ge ale janguma
Willian Nascimento
de Moura / PT
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 19:14
Encerramento: 14/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão: 
Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus
declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: 
O Senhor Presidente solicitou a servidora da casa Suzany Alves, para fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: 
A Ata Eletrônica nº 11 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para
análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as
deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11
de 2026
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão
Ordinária. 
Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de
Sousa 
Solicitando que sejam adotadas as
providências necessárias junto à
empresa HIDROFORTE para a
implantação da rede de abastecimento
de água na Rua 20, localizada no
Setor Monte Sinai, neste município. 
Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Willian
Nascimento de Moura 
Aquisição e instalação de academias
ao ar livre nas Praças Triângulo e
Augusto Moura, neste município de
Abreulândia – TO. 
Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Implantação de câmeras de segurança
(videomonitoramento) em 04 (quatro)
pontos estratégicos localizados na
Leitura, Discussão e Votação
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/04/2026
Rua 07 de Setembro, s/nº, Centro - Abreulândia do Tocantins TO Tel.: (63) 3389-1154 https://
www.abreulandia.to.leg.br/ - E-mail: camara.abreulandia@gmail.com 15/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autores: Celivânia de Araújo Neves,
Willian Nascimento de Moura 
zona urbana do município de
Abreulândia – TO. 
5 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Implantação do Programa Jovem
Aprendiz no município de Abreulândia
– TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 73 e 74. 
Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima 
Inclusão da disciplina de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade
curricular das escolas da rede
municipal de ensino de Abreulândia –
TO. 
Obs.: Leitura e Discussão em bloco
dos Requerimentos 73 e 74. 
Leitura, Discussão e Votação
___________________________________________ 
Dinamilton da Silva Lima
Presidente 
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Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/04/2026
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