norma nº 10/2019

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41
Estado do Tocantins
CAN1ARA MUN. DE ESREUI,AN$ETE
no Pltcar
I cAuene MUNIcTPAL DE ABReulA
PODER LEGISLATIVO
PORTAzuA NO OIOI2OI9
Dispde sobre a homologagdo dos Comissdes Permonentes
do Cdmara Municipal de Abreulindia - TO e dd outras
providAncias.
O Presidente da C6mara Municipal de AbreulAndia, Estado do Tocantins, no
uso das suas atribuig6es legais, RESOLVE:
Art. 1o - Homologar composigSo das Comiss6es Permanentes desta C6mara
Municipal de Abreul6ndia - TO, para este exercicio de 2019, conforme deliberagdo
plen6ria em Sessdo Ordin6ria realizada em I I de fevereiro de 2019, estando presente
a maioria absoluta dos Vereadores.
Art.2o - A composigSo das Comiss6es se encontra no anexo I desta Portaria
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagdo, revogando as
disposigdes em contr6rio.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 1 I de fevereiro de 2019
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Ver. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA (PT)
Presidente da Camara Municipal
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Rua 7 de Setembro, S/N - Centro , Abreul6ndia - TO - CNPJ.00.495.57110001-44
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Estado 
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do Tocantins
cAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
PODER LEGISLATIVO
ANEXO I da Portaria no 0010/2019, de 11 de fevereiro de 2019
COMPOSIQAO DAS COMISSOES PERMANENTES
EXERCICIO DE 2OI9
r - COMISSAO DB CONSTITLIIqAO, JUSTICA E REDAQAO:
Presidente: Jair Gabino Lopes de Abreu
Relatora: Ednaura Alves Costa
Vogal: Carlinho Dias de Souza
II - COMISSAO DE FINANCAS, TRTBUTAQAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE:
Presidente: Maria Laurinda In6cio de Sousa
Relator: Francisco NETO Dias
Vogal: Regiane Abreu
rtl . CoMISSAO DE ADMTNISTRACAO PI]BLICA, URBANISMO E INFRA￾ESTRUTURA MUNICIPAL:
Presidente: Francisco NETO Dias
Relator: Maria Laurinda In6cio de Sousa
Vogal: Regiane Abreu
IV COMISSAO DE POLiTICAS
DIREITOS HUMANOS, MBIO
PARLAMENTAR:
PUBLTCAS
AMBIENTE,
SOCIAIS,
ETICA
CIDADANIA,
E DECORO
Presidente: Mateus Evangelista Ribeiro
Relator: Ednaura Alves Costa
Vogal: Raimundo Nonato In6cio de Sousa
GABINETE DA PRESIDENCIA, 1 1 dC fCVCTCiTO dC 2OI9
Ver. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA (PT)
Presidente da Cdmara MuniciPal
Rua 7 de Setembro, S/N - Centro , Abreuldndia - TO - CNPJ 00 495 57110001-44