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norma nº 2/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNomeia a Sra. Eleneuda Pereira Nogueira, para exercer o cargo em comissão, de Auditor Interno e dá outras providências.
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a "SAMARAMUN. DE ABREULANDAT:
q <h Publicado no Placar
Estado do Tocantins EM QUI VA oL ! ou
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
PORTARIA Nº 0002/2021
Nomeia o senhor ELENEUDA PEREIRA
NOGUEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de Auditor Interno e dá outras
providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº
001/2019, RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR ELENEUDA PEREIRA NOGUEIRA, portadora do
RG nº 645.366 SSP-TO, CPF/MF nº 004.607.601-81, Título de Eleitor
0317.4918.2763, residente e domiciliada na Avenida Goiás, s/n, Centro.
Abreulândia — TO, CEP: 77.693-000, do cargo em comissão de Auditor Interno
(CC-3) com suas atribuições especificadas no ANEXO III da Resolução
0001/2019.
Art. 2º - A servidora nomeada por esta Portaria, perceberá como
remuneração, o que fixa o Anexo II da Resolução nº 0001/2019, com vencimento
mensal de R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cingiienta reais).
Parágrafo único: - Considerando que a servidora exerce, além do cargo de
Auditor Interno, outros serviços de natureza administrativa, acompanhamento
financeiro com gestão de pagamento, entre outros, faz-se á devida a gratificação
de 20 % sobre o salário base nos termos do artigo 7º da resolução nº 001/2018.
Art. 3º - Fica atribuído a servidora, a matricula funcional nº.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, permanecendo vigente
até 31 de dezembro de 2021 ao término do presente exercício, sendo revogada
automaticamente em decorrência do encerramento do mandato da mesa diretora.
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Gabinete da Presidência, 04 de Janeiro de 2021
Ver. Ednaura Alves Costa (MDB)
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154
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PODER LEGISLATIVO apreudêndiaTo DUO! “ol 204!
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