norma nº 159/2017

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
TEL (63) 33891225 CNPJ 37.425.451/0001-80 ADM 2017/2020
AV. JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, S/N° - CEP 77693000 CENTRO – ABREULANDIA-TO
Página 1 de 2
LEI Nº 159/2017.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para 
o quadriênio 2018/2021 e dá outras 
providências”
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, 
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e 
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas 
decorrentes e nas despesas de duração continuada na forma dos Anexos I, II e III.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula 
um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, 
mensurado por indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento 
de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados 
diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza 
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos 
dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles 
programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do 
programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte 
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos 
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das 
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, 
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a 
iniciativa privada ONGS, OSCIPS, Fundações Nacionais e Internacionais.
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei 
são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei 
Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de 
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
TEL (63) 33891225 CNPJ 37.425.451/0001-80 ADM 2017/2020
AV. JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, S/N° - CEP 77693000 CENTRO – ABREULANDIA-TO
Página 2 de 2
Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em 
vigor à época.
Art. 4º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018/2021 se 
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e 
pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão 
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou 
Projeto de lei específica.
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano 
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei 
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo 
programa, as modificações conseqüentes.
Art. 7º - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base 
no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, 
cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os 
resultados alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito 
sob a coordenação do Gabinete do Prefeito, a quem compete:
I – Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e 
na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II – Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de 
revisão do PPA;
III – Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de 
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV – Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação deste 
plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Abreulândia-TO, 18 de dezembro de 2017.
PÁG: 001
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
01.031.0001 CAMARA MUNICIPAL Garantir a boa gestão dos serviços legislativos
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
1.045 Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câmara PERCENTAGEM 0033 12.000,00 0033 12.000,00 0033 12.000,00 0033 12.000,00
2.001 Manutenção da Câmara Municipal PERCENTAGEM 0033 588.000,00 0033 588.000,00 0033 588.000,00 0033 588.000,00
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
PÁG: 002
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 03 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção e Aprimoramento do Gabinete
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.004 Recepções Fest. Civicas e Comemorações PERCENTAGEM 0033 25.200,00 0033 25.200,00 0033 25.200,00 0033 25.200,00
2.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito PERCENTAGEM 0033 572.600,00 0033 572.600,00 0033 572.600,00 0033 572.600,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.124.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção e Aprimoramento do Gabinete
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.005 Manutenção do Controle Interno PERCENTAGEM 0033 59.000,00 0033 59.000,00 0033 59.000,00 0033 59.000,00
656.800,00 656.800,00 656.800,00 656.800,00
PÁG: 003
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 04 - SEC. DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Possibilitar o fortalecimento da secretaria de Administração, com melhoria das condições operacionaise e dos serviços públicos.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.014 Constribuição a Entidades Associativas ATM e CNM PERCENTAGEM 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00
2.011 Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 1.755.000,00 0033 1.755.000,00 0033 1.755.000,00 0033 1.755.000,00
2.013 Divulgação dos Atos da Administração Municipal PERCENTAGEM 0033 38.000,00 0033 38.000,00 0033 38.000,00 0033 38.000,00
1.030 PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PREVIDENCIARIOS PERCENTAGEM 0033 200.000,00 0033 200.000,00 0033 200.000,00 0033 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.128.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Possibilitar o fortalecimento da secretaria de Administração, com melhoria das condições operacionaise e dos serviços públicos.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.012 Capacitação dos Servidores Publicos Municipais PERCENTAGEM 0033 9.200,00 0033 9.200,00 0033 9.200,00 0033 9.200,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
09.271.0025 PREVIDÊNCIA SOCIAL Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.059 Constribuição Previdenciárias PERCENTAGEM 0033 324.000,00 0033 324.000,00 0033 324.000,00 0033 324.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.813.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Possibilitar o fortalecimento da secretaria de Administração, com melhoria das condições operacionaise e dos serviços públicos.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.099 Manutenção do Clube Recreativo PERCENTAGEM 0033 24.000,00 0033 24.000,00 0033 24.000,00 0033 24.000,00
1.031 Reforma do Clube recreativo PERCENTAGEM 0033 150.000,00 0033 150.000,00 0033 150.000,00 0033 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
28.846.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
PÁG: 004
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 04 - SEC. DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
28.846.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
2.061 Contribuição ao PASEP PERCENTAGEM 0033 80.000,00 0033 80.000,00 0033 80.000,00 0033 80.000,00
2.626.200,00 2.626.200,00 2.626.200,00 2.626.200,00
PÁG: 005
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 05 - SEC. DE FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.123.0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS Promover a intergração das finanças, fiscalização, arrecadação, orçamento e gestão.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.009 Recadastramento Prediale Territorial Urbano e Rural PERCENTAGEM 0033 18.400,00 0033 18.400,00 0033 18.400,00 0033 18.400,00
2.008 Manutenção do Depto de Contabilidade PERCENTAGEM 0033 261.600,00 0033 261.600,00 0033 261.600,00 0033 261.600,00
2.028 Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 0033 111.400,00 0033 111.400,00 0033 111.400,00 0033 111.400,00
2.155 Manutenção da Agência Municipal de Rendas PERCENTAGEM 0033 132.600,00 0033 132.600,00 0033 132.600,00 0033 132.600,00
524.000,00 524.000,00 524.000,00 524.000,00
PÁG: 006
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 06 - SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR Promover o fortalecimento da agricultura familiar e comunitaria, e da pecuaria, com manejo sustentavel e a conscientização ambiental.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.027 Assistência Técnica aos Produtores Rurais PERCENTAGEM 0033 129.200,00 0033 129.200,00 0033 129.200,00 0033 129.200,00
2.028 Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 0033 125.700,00 0033 125.700,00 0033 125.700,00 0033 125.700,00
2.030 Implantação e Manutenção Lavoura Comunitaria PERCENTAGEM 0033 24.000,00 0033 24.000,00 0033 24.000,00 0033 24.000,00
1.017 Aquisição de Maquinas e Equipamentos PERCENTAGEM 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00
2.100 Manutenção do Parque de Exposição PERCENTAGEM 0033 13.000,00 0033 13.000,00 0033 13.000,00 0033 13.000,00
2.118 Manutenção da Feira Coberta PERCENTAGEM 0033 83.684,00 0033 83.684,00 0033 83.684,00 0033 83.684,00
475.584,00 475.584,00 475.584,00 475.584,00
PÁG: 007
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 07 - SEC. COMUNICACAO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
24.122.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.024 Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 9.400,00 0033 9.400,00 0033 9.400,00 0033 9.400,00
9.400,00 9.400,00 9.400,00 9.400,00
PÁG: 008
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 10 - SETOR DE SANEAMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
17.511.0008 SANEAMENTO BÁSICO Promover a melhoria da qualidade de vida da população com implantação de sistema de saneamento básico.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
1.006 Construção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 0033 43.000,00 0033 43.000,00 0033 43.000,00 0033 43.000,00
2.156 Manutenção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00
46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00
PÁG: 009
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 11 - SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO Promover o desenvolvimento do setor turístico e eco turístico no municipio
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.028 Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 0033 108.560,00 0033 108.560,00 0033 108.560,00 0033 108.560,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.0010 LIMPEZA PÚBLICA Promover a limpeza dos logradouros públicos e a adequação final do lixo urbano
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.020 Manutenção da Limpeza Pública PERCENTAGEM 0033 403.200,00 0033 403.200,00 0033 403.200,00 0033 403.200,00
1.010 Construção de Aterro Sanitário PERCENTAGEM 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.133 Realização de palestras PERCENTAGEM 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.134 Implantação de viveiro municipal PERCENTAGEM 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00
2.135 Acompanhamento da qualidade da água dos rios e nascentes por meio de análise
físico-químicas e biológicas da água PERCENTAGEM 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00
2.136 Capacitação técnica dos trabalhadores envolvidos no gerenciamento dos resíduos. PERCENTAGEM 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00
2.137 Implantação de Centro de Triagem PERCENTAGEM 0033 4.000,00 0033 4.000,00 0033 4.000,00 0033 4.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.542.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO Promover o desenvolvimento do setor turístico e eco turístico no municipio
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.057 Manutenção do Meio Ambiente PERCENTAGEM 0033 66.400,00 0033 66.400,00 0033 66.400,00 0033 66.400,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.544.0041 ICMS Ecológico Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações voltadas a preservação e conservação do meio ambiente, gerando qualidade de vida à população
PÁG: 010
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 11 - SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.544.0041 ICMS Ecológico Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações voltadas a preservação e conservação do meio ambiente, gerando qualidade de vida à população
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.132 Análise da qualidade da água bruta utilizada para abastecimento humano PERCENTAGEM 0033 2.500,00 0033 2.500,00 0033 2.500,00 0033 2.500,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
23.695.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO Promover o desenvolvimento do setor turístico e eco turístico no municipio
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.056 Manutenção do Turismo PERCENTAGEM 0033 36.800,00 0033 36.800,00 0033 36.800,00 0033 36.800,00
676.460,00 676.460,00 676.460,00 676.460,00
PÁG: 011
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 12 - SEC. EDUCACAO, DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.122.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.032 Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 139.910,00 0033 139.910,00 0033 139.910,00 0033 139.910,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.0014 ENSINO FUNDAMENTAL Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.119 Manut. do FUNDEB 60% Fundamental PERCENTAGEM 0033 342.000,00 0033 342.000,00 0033 342.000,00 0033 342.000,00
2.120 Manut. do FUNDEB 40% Fundamental PERCENTAGEM 0033 350.000,00 0033 350.000,00 0033 350.000,00 0033 350.000,00
1.019 Construção e Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Básico PERCENTAGEM 0033 1.475.400,00 0033 1.475.400,00 0033 1.475.400,00 0033 1.475.400,00
2.031 Manutenção do Ensino Básico PERCENTAGEM 0033 364.930,00 0033 364.930,00 0033 364.930,00 0033 364.930,00
1.020 Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar PERCENTAGEM 0033 9.500,00 0033 9.500,00 0033 9.500,00 0033 9.500,00
2.034 Manutenção do Transporte Escolar PERCENTAGEM 0033 589.000,00 0033 589.000,00 0033 589.000,00 0033 589.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.101 Merenda Escolar Ensino Fundamental PERCENTAGEM 0025 25.240,00 0025 25.240,00 0025 25.240,00 0025 25.240,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.0015 EDUCAÇÃO INFANTIL Iniciar o processo de aprendizagem pedagógico, desenvolvimento social, fisico e intelectual.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.112 Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar PERCENTAGEM 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00
1.021 Construção Ampliação e Reforma de Creches PERCENTAGEM 0033 221.170,00 0033 221.170,00 0033 221.170,00 0033 221.170,00
2.111 Manut. do FUNDEB 40% Creche PERCENTAGEM 0033 150.000,00 0033 150.000,00 0033 150.000,00 0033 150.000,00
2.113 Manut. do FUNDEB 60% Creche PERCENTAGEM 0033 225.000,00 0033 225.000,00 0033 225.000,00 0033 225.000,00
2.114 Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar PERCENTAGEM 0033 135.000,00 0033 135.000,00 0033 135.000,00 0033 135.000,00
2.121 Manut da Educação Infatil-Pre Escolar PERCENTAGEM 0033 127.000,00 0033 127.000,00 0033 127.000,00 0033 127.000,00
PÁG: 012
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 12 - SEC. EDUCACAO, DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.0015 EDUCAÇÃO INFANTIL Iniciar o processo de aprendizagem pedagógico, desenvolvimento social, fisico e intelectual.
2.122 Manut da Educação Infatil-CRECHE PERCENTAGEM 0033 111.000,00 0033 111.000,00 0033 111.000,00 0033 111.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.102 Merenda Escolar Creche PERCENTAGEM 0024 11.000,00 0024 11.000,00 0024 11.000,00 0024 11.000,00
2.157 Merenda Escolar Pré-escolar PERCENTAGEM 0025 12.000,00 0025 12.000,00 0025 12.000,00 0025 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.366.0014 ENSINO FUNDAMENTAL Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.115 Manutenção do EJA PERCENTAGEM 0033 42.000,00 0033 42.000,00 0033 42.000,00 0033 42.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.367.0014 ENSINO FUNDAMENTAL Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.123 Manutenção de Ensino Educ Especial PERCENTAGEM 0033 48.400,00 0033 48.400,00 0033 48.400,00 0033 48.400,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.0023 PROMOÇÃO DA CULTURA Ampliar os espaços de leitura, pesquisa e cultura
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.055 Construção e Manutenção de Biblioteca e Atividades Cultarais PERCENTAGEM 0033 38.628,00 0033 38.628,00 0033 38.628,00 0033 38.628,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO Garantir o acesso ao desporto amador e ao lazer da comunidade
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.054 Manutenção ao Desporto Amador PERCENTAGEM 0033 55.700,00 0033 55.700,00 0033 55.700,00 0033 55.700,00
1.028 Construção da Quadra Poliesportiva/Ginásio PERCENTAGEM 0033 210.000,00 0033 210.000,00 0033 210.000,00 0033 210.000,00
PÁG: 013
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 12 - SEC. EDUCACAO, DESPORTO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO Garantir o acesso ao desporto amador e ao lazer da comunidade
1.033 Ampliação e Reforma do Campo de Futebol PERCENTAGEM 0033 80.000,00 0033 80.000,00 0033 80.000,00 0033 80.000,00
4.862.878,00 4.862.878,00 4.862.878,00 4.862.878,00
PÁG: 014
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 15 - SEC. DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS Dotar o municipio de vias urbanas, com pavimentação, calçamento e sinalização
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.024 Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 64.500,00 0033 64.500,00 0033 64.500,00 0033 64.500,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.782.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS Dotar o municipio de vias urbanas, com pavimentação, calçamento e sinalização
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.116 Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conservação de Estradas PERCENTAGEM 0033 262.500,00 0033 262.500,00 0033 262.500,00 0033 262.500,00
1.012 Pavimentação de Vias Urbanas e Construção de Meio-Fios PERCENTAGEM 0033 141.756,00 0033 141.756,00 0033 141.756,00 0033 141.756,00
2.026 Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e Rurais PERCENTAGEM 0033 51.800,00 0033 51.800,00 0033 51.800,00 0033 51.800,00
1.014 Construção e Manutenção de Calçadas e Passeios Públicos PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
1.035 Contrução de Pontes e Mata-burros PERCENTAGEM 0033 200.000,00 0033 200.000,00 0033 200.000,00 0033 200.000,00
2.117 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Conservação de Estradas PERCENTAGEM 0033 27.600,00 0033 27.600,00 0033 27.600,00 0033 27.600,00
778.156,00 778.156,00 778.156,00 778.156,00
PÁG: 015
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 18 - APOIO AO PODER JUDICIARIO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
02.061.0002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO GARANTIR O APOIO AOS TRABALHIOS DO JUDICIARIO
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.002 Manutenção do Conselho Tutelar PERCENTAGEM 0033 141.300,00 0033 141.300,00 0033 141.300,00 0033 141.300,00
141.300,00 141.300,00 141.300,00 141.300,00
PÁG: 016
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 19 - SETOR DE HABITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.482.0009 HABITAÇÃO Prover habitações populares e melhorar as condições de moradia das camadas mais carentes da população.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.103 Regularização de Lotes Urbanos PERCENTAGEM 0033 15.000,00 0033 15.000,00 0033 15.000,00 0033 15.000,00
1.009 Construção de Moradias PERCENTAGEM 0033 246.000,00 0033 246.000,00 0033 246.000,00 0033 246.000,00
261.000,00 261.000,00 261.000,00 261.000,00
PÁG: 017
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 20 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL Ampliar os serviços de utilidade pública e lazer para melhorar a qualidade de vida da população
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.022 Manutenção de Serviços Urbanos e Rurais Básicos PERCENTAGEM 0033 223.400,00 0033 223.400,00 0033 223.400,00 0033 223.400,00
2.024 Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 63.800,00 0033 63.800,00 0033 63.800,00 0033 63.800,00
1.011 Construção de Praças e Jardins PERCENTAGEM 0033 180.000,00 0033 180.000,00 0033 180.000,00 0033 180.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.452.0010 LIMPEZA PÚBLICA Promover a limpeza dos logradouros públicos e a adequação final do lixo urbano
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.019 Manutenção do Cemitério PERCENTAGEM 0033 22.360,00 0033 22.360,00 0033 22.360,00 0033 22.360,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.023 Manutenção da Rede de Iluminação Pública PERCENTAGEM 0033 130.560,00 0033 130.560,00 0033 130.560,00 0033 130.560,00
620.120,00 620.120,00 620.120,00 620.120,00
PÁG: 018
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.999 Reserva de Contigencia PERCENTAGEM 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00 0033 46.000,00
46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00
11.723.898,00 11.723.898,00 11.723.898,00 11.723.898,00
PÁG: 019
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - ABREULANDIA PREVI
UNIDADE..: 13 - ABREULANDIA PREV
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
09.271.0039 ABREULANDIA PREV Assegurar o pagamento dos beneficios previdenciarios aos servidores publicos municipais
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.065 PENSAO E APOSENTADORIAS- RPPS PERCENTAGEM 0033 256.000,00 0033 256.000,00 0033 256.000,00 0033 256.000,00
2.064 MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOCIAL PERCENTAGEM 0033 50.980,00 0033 50.980,00 0033 50.980,00 0033 50.980,00
306.980,00 306.980,00 306.980,00 306.980,00
306.980,00 306.980,00 306.980,00 306.980,00
PÁG: 020
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.122.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.094 Manutenção Conselho Mun de Sáude PERCENTAGEM 0033 16.560,00 0033 16.560,00 0033 16.560,00 0033 16.560,00
2.095 Realização de Conferência Mun. de Saúde PERCENTAGEM 0033 9.200,00 0033 9.200,00 0033 9.200,00 0033 9.200,00
2.042 Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 626.530,00 0033 626.530,00 0033 626.530,00 0033 626.530,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.128.0037 ADMINISTRATIVO MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.104 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da saúde PERCENTAGEM 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.044 Manutenção do Programa Saúde Bucal PERCENTAGEM 0033 89.600,00 0033 89.600,00 0033 89.600,00 0033 89.600,00
2.089 Manutenção PAB FIXO PERCENTAGEM 0033 126.000,00 0033 126.000,00 0033 126.000,00 0033 126.000,00
2.090 Manutenção do Programa PMAQ PERCENTAGEM 0033 31.200,00 0033 31.200,00 0033 31.200,00 0033 31.200,00
2.092 Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF PERCENTAGEM 0033 96.000,00 0033 96.000,00 0033 96.000,00 0033 96.000,00
2.093 Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb PERCENTAGEM 0033 27.100,00 0033 27.100,00 0033 27.100,00 0033 27.100,00
2.097 Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio PERCENTAGEM 0033 20.500,00 0033 20.500,00 0033 20.500,00 0033 20.500,00
1.037 Construção de Pronto Atendimento Urb/Rural PERCENTAGEM 0033 168.400,00 0033 168.400,00 0033 168.400,00 0033 168.400,00
2.128 Manutenção da Academia de Saúde PERCENTAGEM 0033 36.000,00 0033 36.000,00 0033 36.000,00 0033 36.000,00
1.026 Aquisição de Equipamentos PERCENTAGEM 0033 97.800,00 0033 97.800,00 0033 97.800,00 0033 97.800,00
2.131 Manutenção do Pronto Atendimento PERCENTAGEM 0033 189.000,00 0033 189.000,00 0033 189.000,00 0033 189.000,00
1.036 Aquisição de Veiculos para a Saúde PERCENTAGEM 0033 138.000,00 0033 138.000,00 0033 138.000,00 0033 138.000,00
PÁG: 021
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.0019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF Ampliar o acesso e promover a atenção básica à saúde da família
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.041 Manutenção das Ações do PACS PERCENTAGEM 0033 193.600,00 0033 193.600,00 0033 193.600,00 0033 193.600,00
2.124 Manutenção da Farmacia Basica PERCENTAGEM 0033 95.000,00 0033 95.000,00 0033 95.000,00 0033 95.000,00
2.125 Manutenção do Prog de Atenção a Saúde da Mulher PERCENTAGEM 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00
2.126 Manut do Prog de Atenção da Saude do Homem PERCENTAGEM 0033 8.000,00 0033 8.000,00 0033 8.000,00 0033 8.000,00
2.040 Manutenção das Ações de Saúde da Familia PERCENTAGEM 0033 259.400,00 0033 259.400,00 0033 259.400,00 0033 259.400,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.302.0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
1.025 Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância PERCENTAGEM 0033 136.140,00 0033 136.140,00 0033 136.140,00 0033 136.140,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.304.0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA Promover o controle e erradicação de endemias oriundas dos agentes transmissiveis.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.045 Combate e Prevenção as Endemias PERCENTAGEM 0033 48.650,00 0033 48.650,00 0033 48.650,00 0033 48.650,00
2.088 Manutenção da Vigilância Sanitária PERCENTAGEM 0033 7.990,00 0033 7.990,00 0033 7.990,00 0033 7.990,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.305.0040 VIGILANCIA EM SAUDE REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR POR MEIOS DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENCÃO, PROTEÇÃO E VIGILANCIA EM SAÚDE.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
1.039 Aquisição de Equipamentos para a Vigilancia em Saúde PERCENTAGEM 0033 2.000,00 0033 2.000,00 0033 2.000,00 0033 2.000,00
2.129 Manutenção do Serv de Vig em Saude do Trabalhador PERCENTAGEM 0033 1.700,00 0033 1.700,00 0033 1.700,00 0033 1.700,00
1.038 Aquisição de Veiculo para a Vigilância em Saúde PERCENTAGEM 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00 0033 3.000,00
PÁG: 022
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.0040 VIGILANCIA EM SAUDE REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR POR MEIOS DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENCÃO, PROTEÇÃO E VIGILANCIA EM SAÚDE.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.130 Manut do Serv de Vigil em Saude Ambiental PERCENTAGEM 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00 0033 1.500,00
2.446.870,00 2.446.870,00 2.446.870,00 2.446.870,00
2.446.870,00 2.446.870,00 2.446.870,00 2.446.870,00
PÁG: 023
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 14 - FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.122.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS Formar profissionais com competências para atuar e intervir em seu campo de trabalho, com foco em melhores resultados.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.052 Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 0033 423.000,00 0033 423.000,00 0033 423.000,00 0033 423.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.241.0021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB Desenvlover ações de carater preventivo e promocional para integração do individuo na familia e na comunidade
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.051 Apoio as Pessoas Idosas PERCENTAGEM 0033 4.600,00 0033 4.600,00 0033 4.600,00 0033 4.600,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.150 Desenvolver Ação Social, de Proteção, e Promoção dos Direitos, Cidadania, Cultura,
Esporte e Lazer, e Outros Segmentos Afins. PERCENTAGEM 0033 26.000,00 0033 26.000,00 0033 26.000,00 0033 26.000,00
1.043 Ampliação e Adequação de Espaço Físico à Pessoa idosa e Deficiente PERCENTAGEM 0033 108.220,00 0033 108.220,00 0033 108.220,00 0033 108.220,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.243.0052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR É proporcionar proteção integral aos indivíduos em situação de risco, assegurar seus direitos, restabelecer vínculos e referências familiares e comunitários, e promover a inclusão social.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.154 Garantir Preservar e Fortalecer a Relação Familiar e Comunitária das Crianças e dos
Adolescentes PERCENTAGEM 0033 18.000,00 0033 18.000,00 0033 18.000,00 0033 18.000,00
2.153 Manutenção do Abrigo Cantinho Acolhedor PERCENTAGEM 0033 29.000,00 0033 29.000,00 0033 29.000,00 0033 29.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.244.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS Formar profissionais com competências para atuar e intervir em seu campo de trabalho, com foco em melhores resultados.
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.138 Proporcionar atividades de discussão, orientação e capacitação para melhoria de oferta
dos serviços a população. PERCENTAGEM 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00 0033 9.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.140 Fortalecimento do Controle Social PERCENTAGEM 0033 17.000,00 0033 17.000,00 0033 17.000,00 0033 17.000,00
PÁG: 024
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 14 - FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.244.0044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL
Aperfeiçoar o exercício de gestão do sistema único de assistência social e garantir a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice, amparo a
crianças e adolescentes carentes, à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas
com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência(BPC).
1.040 Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
2.139 Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.142 Apoio ao Fort do CMAS PERCENTAGEM 0033 12.000,00 0033 12.000,00 0033 12.000,00 0033 12.000,00
1.041 Aquis de Veiculo para CadÚnico e PBF PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
2.141 Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico PERCENTAGEM 0033 28.000,00 0033 28.000,00 0033 28.000,00 0033 28.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.143 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica PERCENTAGEM 0033 15.500,00 0033 15.500,00 0033 15.500,00 0033 15.500,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.145 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PERCENTAGEM 0033 18.500,00 0033 18.500,00 0033 18.500,00 0033 18.500,00
2.144 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.147 Promoção e Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Públicos
Gratuitos PERCENTAGEM 0033 32.500,00 0033 32.500,00 0033 32.500,00 0033 32.500,00
2.146 Promoção ao Atendimento e Acompanhamento da Família de Forma Individual e
Coletiva PERCENTAGEM 0033 76.500,00 0033 76.500,00 0033 76.500,00 0033 76.500,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
2.148 Manuteção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 0033 14.000,00 0033 14.000,00 0033 14.000,00 0033 14.000,00
2.149 Promover e Fort a Convivência Familiar PERCENTAGEM 0033 20.500,00 0033 20.500,00 0033 20.500,00 0033 20.500,00
1.042 Construção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00 0033 100.000,00
AÇÃO UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
METAS PARA 2018 METAS PARA 2019 METAS PARA 2020 METAS PARA 2021
PÁG: 025
PLANO PLURIANUAL
Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
UNIDADE..: 14 - FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.244.0051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
O CRASdesenvolve um importante trabalho de apoio às famílias, oferecendo serviços de proteção social básicos.A unidade encaminha os usuários para o
Cadastro Único e BPC (Benefício de Prestação Continuada), e outros programas ligados à Assistência Social. Além disso, são muitas das famílias que
participam dos grupos e serviços de fortalecimento de vínculos realizados no CRAS. Há também palestras, oficinas e projetos de geração de renda para as
famílias e usuários frequentadores da política de assistência social voltados a públicos específicos, como mulheres, idosos, jovens e crianças.
1.044 Ampliação do CRAS PERCENTAGEM 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00 0033 30.000,00
2.151 Articular e Fortalecer a Rede PERCENTAGEM 0033 47.650,00 0033 47.650,00 0033 47.650,00 0033 47.650,00
2.152 Manuteção do CRAS para Atender as Familias Referenciadas PERCENTAGEM 0033 86.400,00 0033 86.400,00 0033 86.400,00 0033 86.400,00
1.236.370,00 1.236.370,00 1.236.370,00 1.236.370,00
1.236.370,00 1.236.370,00 1.236.370,00 1.236.370,00
16.314.118,00 16.314.118,00 16.314.118,00 16.314.118,00
JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
CONTADOR
MARIVALDO DIAS LIMA
PREFEITO
CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87