| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 200 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2020. |
| native_id | 24 |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 001 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.147.420,00 1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 685.650,00 1110.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 657.450,00 1113.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 149.000,00 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF - Ativo/Inativo- PRÓPRIO 0010.00.000 87.500,00 1113.03.1.1.01.02.00 IRRF - Ativo/Inativo- MDE 0020.00.000 37.500,00 1113.03.1.1.01.03.00 IRRF - Ativo/Inativo- ASPS 0040.00.000 24.000,00 1118.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 38.450,00 1118.01.1.1.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO 0010.00.000 22.070,00 1118.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 0020.00.000 9.612,50 1118.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 0040.00.000 6.767,50 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1118.01.4.1.00.00.00 350.000,00 1118.01.4.1.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO 0010.00.000 179.000,00 1118.01.4.1.02.00.00 ITBI - MDE 0020.00.000 113.500,00 1118.01.4.1.03.00.00 ITBI - ASPS 0040.00.000 57.500,00 1118.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 120.000,00 1118.02.3.1.01.00.00 ISS - PRÓPRIO 0010.00.000 70.000,00 1118.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE 0020.00.000 30.000,00 1118.02.3.1.03.00.00 ISS - ASPS 0040.00.000 20.000,00 1120.00.0.0.00.00.00 TAXAS 22.200,00 1121.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 500,00 1121.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0010.00.000 500,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1121.02.2.2.00.00.00 1.000,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1121.02.2.2.00.00.00 0010.00.000 1.000,00 1122.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.600,00 1122.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0010.00.000 2.400,00 1122.01.1.1.07.00.00 Taxa de Emissão de Certidões 0010.00.000 3.600,00 1122.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0010.00.000 3.600,00 1128.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.600,00 1128.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0010.00.000 1.200,00 1128.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0010.00.000 2.400,00 1128.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 7.500,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadora de Servi 1128.01.9.1.01.00.00 0010.00.000 7.500,00 1130.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6.000,00 1138.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 6.000,00 1138.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0010.00.000 6.000,00 1200.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 18.000,00 1220.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 6.000,00 1228.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 6.000,00 1228.99.1.1.01.00.00 Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 0010.00.000 6.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 002 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1240.00.0.0.00.00.00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.000,00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1240.00.1.1.00.00.00 12.000,00 1240.00.1.1.01.00.00 Contribuição p/ Custeio Serv. de Iluminação Pública - Principal 0123.00.000 12.000,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.850,00 1310.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.600,00 1310.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.200,00 1310.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imóveis Públicos 0010.00.000 1.200,00 1310.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.200,00 1310.01.2.1.01.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0010.00.000 1.200,00 1310.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.200,00 1310.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 0010.00.000 1.200,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.050,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 3.050,00 1321.00.1.1.01.06.00 Remuneração Dep.Bancários - CIDE 0010.00.000 50,00 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 3.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1330.00.0.0.00.00.00 1.200,00 1339.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.200,00 1339.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0010.00.000 1.200,00 1390.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.000,00 1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 3.000,00 1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0010.00.000 3.000,00 1400.00.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 1400.00.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 1400.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 5.200,00 1400.00.1.1.01.00.00 Receita da Produção Vegetal 0010.00.000 2.000,00 1400.00.1.1.02.00.00 Receita da Produção Animal E Derivados 0010.00.000 2.000,00 1400.00.1.1.99.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 0010.00.000 1.200,00 1600.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 1610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.000,00 1610.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00 1610.01.1.1.99.00.00 Outros Serviços Administrativos e Comerciais 0010.00.000 3.000,00 1690.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 1690.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1690.99.1.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 0010.00.000 1.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.417.500,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 8.205.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1718.01.2.1.00.00.00 7.000.000,00 1718.01.2.1.01.00.00 FPM - Cota Mensal - PRÓPRIO 0010.00.000 4.075.722,50 1718.01.2.1.02.00.00 FPM - Cota Mensal- MDE 0020.00.000 450.000,00 1718.01.2.1.03.00.00 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 1.400.000,00 1718.01.2.1.04.00.00 FPM - Cota Mensal- ASPS 0040.00.000 1.074.277,50 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1718.01.3.1.00.00.00 350.000,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007) - PRÓPRIO 1718.01.3.1.01.00.00 0010.00.000 262.500,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº 55/2007) - MDE 1718.01.3.1.02.00.00 0020.00.000 87.500,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1718.01.4.1.00.00.00 310.000,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota Entregue no Mês de Julho (EC Nº 84/2014) - PRÓPRIO 1718.01.4.1.01.00.00 0010.00.000 232.500,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota Entregue no Mês de Julho (EC Nº 84/2014) - MDE 1718.01.4.1.02.00.00 0020.00.000 77.500,00 1718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 120.000,00 1718.01.5.1.01.00.00 ITR - PRÓPRIO 0010.00.000 70.000,00 1718.01.5.1.02.00.00 ITR - MDE 0020.00.000 6.000,00 1718.01.5.1.03.00.00 ITR - FUNDEB 0030.40.000 24.000,00 1718.01.5.1.04.00.00 ITR - ASPS 0040.00.000 20.000,00 1718.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 100.000,00 1718.02.6.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0010.00.000 100.000,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1718.02.9.1.00.00.00 2.000,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1718.02.9.1.00.00.00 0010.00.000 2.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 1718.06.1.1.00.00.00 1.000,00 1718.06.1.1.01.00.00 ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 0010.00.000 600,00 1718.06.1.1.02.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - MDE 0020.00.000 50,00 1718.06.1.1.03.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - FUNDEB 0030.40.000 200,00 1718.06.1.1.04.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - ASPS 0040.00.000 150,00 1718.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000,00 1718.10.9.1.01.00.00 Outras Transferência de Convênios da União - Principal 2070.00.000 60.000,00 1718.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 262.000,00 1718.99.1.1.04.00.00 Auxílio Financeiro - Esforço Exportador FEX 0010.00.000 12.000,00 1718.99.1.1.05.00.00 Apoio Financeiro (MP N° 462/2009) 0010.00.000 150.000,00 1718.99.1.1.99.00.00 Outras Transferências da União 0010.00.000 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 2.200.500,00 1728.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.000.000,00 1728.01.1.1.01.00.00 ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 1.150.000,00 1728.01.1.1.02.00.00 ICMS - MDE 0020.00.000 140.000,00 1728.01.1.1.03.00.00 ICMS - FUNDEB 0030.40.000 400.000,00 1728.01.1.1.04.00.00 ICMS - ASPS 0040.00.000 310.000,00 1728.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 100.000,00 1728.01.2.1.01.00.00 IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 59.000,00 1728.01.2.1.02.00.00 IPVA - MDE 0020.00.000 5.000,00 1728.01.2.1.03.00.00 IPVA - FUNDEB 0030.40.000 20.000,00 1728.01.2.1.04.00.00 IPVA - ASPS 0040.00.000 16.000,00 1728.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 3.500,00 1728.01.3.1.01.00.00 IPI - Municípios- PRÓPRIO 0010.00.000 2.100,00 1728.01.3.1.02.00.00 IPI - Municípios- MDE 0020.00.000 175,00 1728.01.3.1.03.00.00 IPI - Municípios- FUNDEB 0030.40.000 700,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1728.01.3.1.04.00.00 IPI - Municípios- ASPS 0040.00.000 525,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1728.01.4.1.00.00.00 35.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1728.01.4.1.00.00.00 0080.00.000 35.000,00 1728.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 12.000,00 1728.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 0010.00.000 12.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3071.00.000 50.000,00 1780.00.0.0.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 12.000,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 1780.00.1.1.00.00.00 12.000,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 1780.00.1.1.00.00.00 0010.00.000 12.000,00 1900.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.220,00 1920.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 6.220,00 1921.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 3.000,00 1921.99.1.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0010.00.000 3.000,00 1922.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.220,00 1922.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições 0010.00.000 3.220,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.494.800,00 2100.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 418.800,00 2110.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 418.800,00 2119.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 418.800,00 2119.00.1.1.01.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0010.00.000 418.800,00 2200.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 2210.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 35.000,00 2213.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 35.000,00 2213.00.1.1.02.00.00 Alienação de Veículos 0070.00.000 23.000,00 2213.00.1.1.03.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 0070.00.000 12.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.041.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 941.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 2418.10.7.1.00.00.00 400.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 2418.10.7.1.00.00.00 2070.00.000 400.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 541.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 541.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420.00.0.0.00.00.00 100.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3071.00.000 100.000,00 9000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -1.844.900,00 9700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.844.900,00 9710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M -1.424.200,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9718.01.2.1.00.00.00 -1.400.000,00 9718.01.2.1.03.00.00 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 -1.400.000,00 9718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -24.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 005 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 9718.01.5.1.03.00.00 ITR - FUNDEB 0030.40.000 -24.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 9718.06.1.1.00.00.00 -200,00 9718.06.1.1.03.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - FUNDEB 0030.40.000 -200,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9720.00.0.0.00.00.00 -420.700,00 9728.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -400.000,00 9728.01.1.1.03.00.00 ICMS - FUNDEB 0030.40.000 -400.000,00 9728.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -20.000,00 9728.01.2.1.03.00.00 IPVA - FUNDEB 0030.40.000 -20.000,00 9728.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -700,00 9728.01.3.1.03.00.00 IPI - Municípios- FUNDEB 0030.40.000 -700,00 TOTAL ÓRGÃO 3: 10.797.320,00 ÓRGÃO 4 ABREULANDIA PREVI 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 686.440,00 1200.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 586.440,00 1210.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 586.440,00 1218.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 170.000,00 1218.01.1.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0050.00.000 170.000,00 1218.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 10.000,00 1218.01.1.2.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 0050.00.000 10.000,00 1218.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 3.220,00 1218.01.2.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo Principal 0050.00.000 3.220,00 1218.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.220,00 1218.01.3.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Pensionistas Principal 0050.00.000 3.220,00 1218.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -Principal 300.000,00 1218.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -Principal 0050.00.000 300.000,00 1218.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 100.000,00 1218.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0050.00.000 100.000,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1321.00.4.1.00.00.00 100.000,00 1321.00.4.1.02.01.00 Remuneração dos Investimentos RPPS em Renda Variável 0050.00.000 100.000,00 TOTAL ÓRGÃO 4: 686.440,00 ÓRGÃO 5 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 822.700,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.700,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.700,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 10.700,00 1321.00.1.1.01.03.01 Remuneração Dep.Bancários - ASPS 0040.00.000 500,00 Remuneração Dep.Bancários- Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos de Saúde 1321.00.1.1.01.03.02 0401.00.000 4.200,00 Remuneração Dep.Bancários - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1321.00.1.1.01.03.03 0400.00.000 6.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 812.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 800.000,00 1718.03.1.1.00.00.00 Atenção Básica 673.000,00 1718.03.1.1.00.00.00 Atenção Básica 0401.00.000 673.000,00 1718.03.2.1.00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 22.000,00 1718.03.2.1.00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0401.00.000 22.000,00 1718.03.3.1.00.00.00 Vigilância em Saúde 60.000,00 1718.03.3.1.00.00.00 Vigilância em Saúde 0401.00.000 60.000,00 1718.03.4.1.00.00.00 Assistência Farmacêutica 22.000,00 1718.03.4.1.00.00.00 Assistência Farmacêutica 0401.00.000 22.000,00 1718.03.5.1.00.00.00 Gestão do SUS 15.000,00 1718.03.5.1.00.00.00 Gestão do SUS 0401.00.000 15.000,00 1718.03.9.1.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 8.000,00 1718.03.9.1.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0401.00.000 8.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 12.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 1728.03.1.1.00.00.00 12.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 1728.03.1.1.01.00.00 0441.00.000 12.000,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 580.400,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 580.400,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 350.400,00 2418.04.1.1.00.00.00 Destinados à Atenção Básica 260.400,00 2418.04.1.1.00.00.00 Destinados à Atenção Básica 0400.00.000 260.400,00 2418.04.2.1.00.00.00 Destinados à Atenção Especializada 90.000,00 2418.04.2.1.00.00.00 Destinados à Atenção Especializada 0400.00.000 90.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420.00.0.0.00.00.00 230.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2428.10.1.1.00.00.00 230.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2428.10.1.1.00.00.00 0498.00.000 230.000,00 TOTAL ÓRGÃO 5: 1.403.100,00 ÓRGÃO 6 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 205.050,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 550,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 550,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 550,00 1321.00.1.1.01.08.00 Remuneração Dep.Bancários - FNAS 0701.00.000 500,00 1321.00.1.1.01.12.03 Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Assistência Social 0751.00.000 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 50,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.500,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 192.500,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1718.12.1.1.00.00.00 192.500,00 1718.12.1.1.01.00.00 Transferência FNAS - Bloco Proteção Social Básica 0701.00.000 150.000,00 1718.12.1.1.02.00.00 Transferência FNAS - Gestão do SUAS 0701.00.000 20.000,00 1718.12.1.1.03.00.00 Transferência FNAS - IGDBF 0701.00.000 22.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 007 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1718.12.1.1.04.00.00 Transferência FNAS - BPC na Escola 0701.00.000 500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 12.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1728.07.1.1.00.00.00 12.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1728.07.1.1.00.00.00 0751.00.000 12.000,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 40.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2418.12.1.1.00.00.00 40.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2418.12.1.1.01.00.00 0701.00.000 40.000,00 TOTAL ÓRGÃO 6: 245.050,00 ÓRGÃO 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.883.852,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.052,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.052,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 2.052,00 1321.00.1.1.01.02.01 Remuneração Dep.Bancários - MDE 0020.85.000 180,00 1321.00.1.1.01.02.02 Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 0030.40.000 1.200,00 1321.00.1.1.01.02.03 Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educação 0200.00.000 60,00 1321.00.1.1.01.02.04 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PDDE 0201.00.000 12,00 1321.00.1.1.01.02.05 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNAE 0202.00.000 180,00 1321.00.1.1.01.02.06 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNATE 0203.00.000 50,00 1321.00.1.1.01.02.99 Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE 0222.00.000 250,00 1321.00.1.1.01.12.01 Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Educação 0298.00.000 120,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.881.800,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 483.000,00 1718.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 70.000,00 1718.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0200.00.000 70.000,00 1718.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 3.000,00 1718.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0201.00.000 3.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 50.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 50.000,00 1718.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 60.000,00 1718.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0203.00.000 60.000,00 1718.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências FNDE 300.000,00 1718.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências FNDE 0222.00.000 300.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 550.000,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1728.10.2.1.00.00.00 550.000,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1728.10.2.1.00.00.00 0298.00.000 550.000,00 1750.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.848.800,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB - Principal 1758.01.1.1.00.00.00 1.844.900,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB - Principal 1758.01.1.1.00.00.00 0030.40.000 1.844.900,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 008 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1758.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 3.900,00 1758.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 0030.40.000 3.900,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.750.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.750.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.750.000,00 2418.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 150.000,00 2418.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0222.00.000 150.000,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2418.10.2.1.00.00.00 1.400.000,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2418.10.2.1.00.00.00 0298.00.000 1.400.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 200.000,00 TOTAL ÓRGÃO 7: 4.633.852,00 PREFEITO CPF: 547.039.301-10 MARIVALDO DIAS LIMA JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR TOTAL GERAL DA RECEITA: 17.765.762,00 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEG. ECONÔMICA RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.367.060,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.264.020,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.264.020,00 3.1.90.01 APOSENT RPPS, RESERVA REFORMA MILITARES 476.440,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 24.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.442.140,00 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVID SERVIDOR OU MI 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.227.600,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 918.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 51.920,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.920,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.103.040,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 86.500,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 86.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.016.540,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 218.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.047.660,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 9.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 427.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 847.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.240.860,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 144.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 4.500,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.520,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.352.702,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.151.782,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.151.782,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.961.807,50 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.189.974,50 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 200.920,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.920,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 200.920,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 46.000,00 46.000,00 17.765.762,00 17.765.762,00 MARIVALDO DIAS LIMA CPF: 547.039.301-10 PREFEITO JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR 17.765.762,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câmara 01.01.01.031.0001.1.045 00001 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00 Manutenção da Câmara Municipal 01.01.01.031.0001.2.001 00002 3.1.90.04 8.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.11 302.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.13 80.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.92 1.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00006 3.3.90.14 12.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.3.90.30 45.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.90.35 100.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.3.90.36 12.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.39 55.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.47 12.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.92 2.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00013 4.4.90.51 6.000,00 635.000,00 650.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção do Gabinete do Prefeito 03.03.04.122.0003.2.003 00014 3.1.90.04 40.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00015 3.1.90.11 250.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00016 3.3.90.14 24.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00017 3.3.90.30 40.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00018 3.3.90.33 3.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00019 3.3.90.36 4.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00020 3.3.90.39 85.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00021 3.3.90.92 2.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00022 4.4.90.52 60.000,00 508.000,00 Recepções Fest. Civicas e Comemorações 03.03.04.122.0003.2.004 00023 3.3.90.30 32.000,00 03.03.04.122.0003.2.004 00024 3.3.90.36 17.000,00 03.03.04.122.0003.2.004 00025 3.3.90.39 32.000,00 81.000,00 Manutenção do Controle Interno 03.03.04.124.0003.2.005 00026 3.1.90.11 45.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00027 3.3.90.14 5.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00028 3.3.90.30 2.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00029 3.3.90.36 1.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00030 3.3.90.39 3.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00031 4.4.90.52 3.000,00 59.000,00 648.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PREVIDENCIARIOS 03.04.04.122.0006.1.030 00032 4.6.90.71 200.000,00 200.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas 03.04.04.122.0006.2.011 00033 3.1.90.04 114.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00034 3.1.90.11 350.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00035 3.1.90.91 50.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00036 3.1.90.92 12.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00037 3.3.90.14 22.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00038 3.3.90.30 300.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00508 3.3.90.32 0,00 03.04.04.122.0006.2.011 00039 3.3.90.35 120.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00040 3.3.90.36 150.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00041 3.3.90.39 220.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00042 3.3.90.91 30.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00043 3.3.90.92 6.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00044 3.3.90.93 5.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00045 4.4.90.52 18.400,00 1.397.400,00 Divulgação dos Atos da Administração Municipal 03.04.04.122.0006.2.013 00046 3.3.90.30 6.000,00 03.04.04.122.0006.2.013 00047 3.3.90.36 4.000,00 03.04.04.122.0006.2.013 00048 3.3.90.39 20.000,00 30.000,00 Constribuição a Entidades Associativas ATM e CNM 03.04.04.122.0006.2.014 00049 3.3.50.41 55.000,00 55.000,00 Capacitação dos Servidores Publicos Municipais 03.04.04.128.0006.2.012 00050 3.3.90.14 4.000,00 03.04.04.128.0006.2.012 00051 3.3.90.36 3.000,00 03.04.04.128.0006.2.012 00052 3.3.90.39 4.000,00 11.000,00 Constribuição Previdenciárias 03.04.04.271.0025.2.059 00053 3.1.90.13 250.000,00 03.04.04.271.0025.2.059 00054 3.3.90.47 24.000,00 274.000,00 Reforma do Clube Recreativo 03.04.27.813.0006.1.031 00055 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00 Manutenção do Clube Recreativo 03.04.27.813.0006.2.099 00056 3.3.90.30 6.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00057 3.3.90.36 8.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00058 3.3.90.39 12.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00059 4.4.90.52 12.000,00 38.000,00 Contribuição ao PASEP 03.04.28.846.0037.2.061 00060 3.3.90.47 90.000,00 90.000,00 2.155.400,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.05.04.122.0005.2.028 00061 3.1.90.04 11.840,00 03.05.04.122.0005.2.028 00062 3.1.90.11 50.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00063 3.3.90.14 12.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00064 3.3.90.30 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00065 3.3.90.36 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00066 3.3.90.39 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00067 4.4.90.52 4.600,00 96.440,00 Manutenção do Depto de Contabilidade 03.05.04.123.0005.2.008 00068 3.1.90.11 50.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00069 3.3.90.14 4.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00070 3.3.90.30 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00071 3.3.90.35 72.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00072 3.3.90.36 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00073 3.3.90.39 70.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00074 4.4.90.52 4.600,00 212.600,00 Recadastramento Prediale Territorial Urbano e Rural 03.05.04.123.0005.2.009 00075 3.3.90.30 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00076 3.3.90.36 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00077 3.3.90.39 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00078 4.4.90.52 2.300,00 9.200,00 Manutenção da Agência Municipal de Rendas 03.05.04.123.0005.2.155 00079 3.1.90.04 40.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00080 3.1.90.11 70.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00081 3.3.90.14 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00082 3.3.90.30 4.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00083 3.3.90.36 4.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00084 3.3.90.39 5.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00085 4.4.90.52 4.600,00 133.600,00 451.840,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.06.20.122.0013.2.028 00086 3.1.90.04 20.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00087 3.1.90.11 50.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00088 3.3.90.14 3.500,00 03.06.20.122.0013.2.028 00089 3.3.90.30 9.200,00 03.06.20.122.0013.2.028 00090 3.3.90.36 5.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00091 3.3.90.39 5.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00092 4.4.90.52 3.000,00 95.700,00 Aquisição de Maquinas e Equipamentos 03.06.20.605.0013.1.017 00093 4.4.90.52 141.665,00 141.665,00 Assistência Técnica aos Produtores Rurais 03.06.20.605.0013.2.027 00094 3.1.90.11 40.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00095 3.3.90.30 30.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00096 3.3.90.36 20.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00097 3.3.90.39 50.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00098 4.4.90.52 9.200,00 149.200,00 Implantação e Manutenção Lavoura Comunitaria 03.06.20.605.0013.2.030 00099 3.3.90.30 10.000,00 03.06.20.605.0013.2.030 00100 3.3.90.36 6.000,00 03.06.20.605.0013.2.030 00101 3.3.90.39 8.000,00 24.000,00 Manutenção da Feira Coberta 03.06.20.605.0013.2.118 00102 3.1.90.11 25.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00103 3.3.90.30 4.600,00 03.06.20.605.0013.2.118 00104 3.3.90.36 5.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00105 3.3.90.39 6.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00106 3.3.90.92 500,00 41.100,00 Manutenção do Parque de Exposição 03.06.20.608.0013.2.100 00107 3.3.50.41 30.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00108 3.3.90.30 4.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00109 3.3.90.36 3.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00110 3.3.90.39 6.000,00 43.000,00 494.665,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Construção de Poços Artesianos 03.10.17.511.0008.1.006 00111 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 Manutenção de Poços Artesianos 03.10.17.511.0008.2.156 00112 3.3.90.30 1.000,00 03.10.17.511.0008.2.156 00113 3.3.90.36 1.000,00 03.10.17.511.0008.2.156 00114 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 53.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.11.18.122.0024.2.028 00115 3.1.90.11 40.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00116 3.3.90.14 4.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00117 3.3.90.30 5.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00118 3.3.90.36 5.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00119 3.3.90.39 6.000,00 60.000,00 Construção de Aterro Sanitário 03.11.18.541.0010.1.010 00120 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00 Manutenção da Limpeza Pública 03.11.18.541.0010.2.020 00121 3.1.90.04 100.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00122 3.1.90.11 85.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00123 3.3.90.30 120.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00124 3.3.90.36 80.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00125 3.3.90.39 12.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00126 4.4.90.52 8.000,00 405.000,00 Realização de Palestras 03.11.18.541.0041.2.133 00127 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0041.2.133 00128 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0041.2.133 00129 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Implantação de Viveiro Municipal 03.11.18.541.0042.2.134 00130 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.134 00131 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.134 00132 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Acompanhamento da qualidade da água dos rios e nascentes por meio de análise físico-químicas e biológicas da água 03.11.18.541.0042.2.135 00133 3.3.90.30 500,00 03.11.18.541.0042.2.135 00134 3.3.90.36 500,00 03.11.18.541.0042.2.135 00135 3.3.90.39 500,00 1.500,00 Capacitação Técnica dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos. 03.11.18.541.0042.2.136 00136 3.3.90.30 500,00 03.11.18.541.0042.2.136 00137 3.3.90.36 500,00 03.11.18.541.0042.2.136 00138 3.3.90.39 500,00 1.500,00 Implantação de Centro de Triagem 03.11.18.541.0042.2.137 00139 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00140 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00141 3.3.90.39 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00142 4.4.90.52 1.000,00 4.000,00 Manutenção do Meio Ambiente 03.11.18.542.0024.2.057 00143 3.3.90.30 18.400,00 03.11.18.542.0024.2.057 00144 3.3.90.36 24.000,00 03.11.18.542.0024.2.057 00145 3.3.90.39 24.000,00 66.400,00 Análise da qualidade da água bruta utilizada para abastecimento humano 03.11.18.544.0041.2.132 00146 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.544.0041.2.132 00147 3.3.90.36 500,00 03.11.18.544.0041.2.132 00148 3.3.90.39 1.000,00 2.500,00 Manutenção do Turismo 03.11.23.695.0024.2.056 00149 3.3.90.30 5.000,00 03.11.23.695.0024.2.056 00150 3.3.90.36 5.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 03.11.23.695.0024.2.056 00151 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00 601.900,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Atividades Administrativas 03.15.26.122.0012.2.024 00152 3.1.90.04 50.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00153 3.1.90.11 60.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00510 3.1.90.92 0,00 03.15.26.122.0012.2.024 00154 3.3.90.14 3.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00155 3.3.90.92 1.500,00 114.500,00 Pavimentação de Vias Urbanas e Construção de Meio-Fios 03.15.26.782.0012.1.012 00156 4.4.90.51 405.000,00 405.000,00 Construção e Manutenção de Calçadas e Passeios Públicos 03.15.26.782.0012.1.014 00157 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 Contrução de Pontes e Mata-Burros 03.15.26.782.0012.1.035 00158 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e Rurais 03.15.26.782.0012.2.026 00159 3.3.90.30 15.000,00 03.15.26.782.0012.2.026 00160 3.3.90.36 18.400,00 03.15.26.782.0012.2.026 00161 3.3.90.39 18.400,00 51.800,00 Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conservação de Estradas 03.15.26.782.0012.2.116 00162 3.3.90.30 240.000,00 03.15.26.782.0012.2.116 00163 3.3.90.36 30.000,00 03.15.26.782.0012.2.116 00164 3.3.90.39 73.300,00 343.300,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Conservação de Estradas 03.15.26.782.0012.2.117 00165 4.4.90.52 27.600,00 27.600,00 1.002.200,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção do Conselho Tutelar 03.18.02.061.0002.2.002 00166 3.1.90.11 80.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00167 3.3.90.14 5.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00168 3.3.90.30 5.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00169 3.3.90.36 3.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00170 3.3.90.39 12.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00171 3.3.90.92 300,00 03.18.02.061.0002.2.002 00172 4.4.90.52 6.000,00 111.300,00 111.300,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Construção de Moradias 03.19.16.482.0009.1.009 00173 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 Regularização de Lotes Urbanos 03.19.16.482.0009.2.103 00174 3.3.90.36 5.000,00 03.19.16.482.0009.2.103 00175 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00 65.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Atividades Administrativas 03.20.15.122.0011.2.024 00176 3.1.90.11 40.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00177 3.3.90.14 3.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00178 3.3.90.30 4.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00179 3.3.90.36 3.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00180 3.3.90.39 5.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00181 4.4.90.52 2.000,00 57.000,00 Manutenção de Serviços Urbanos e Rurais Básicos 03.20.15.451.0011.2.022 00182 3.1.90.04 50.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00183 3.1.90.11 100.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00184 3.3.90.30 60.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00185 3.3.90.36 20.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00186 3.3.90.39 15.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00187 3.3.90.92 500,00 03.20.15.451.0011.2.022 00188 4.4.90.51 6.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00189 4.4.90.52 5.000,00 256.500,00 Manutenção do Cemitério 03.20.15.452.0010.2.019 00190 3.1.90.11 15.000,00 03.20.15.452.0010.2.019 00191 3.3.90.30 2.000,00 03.20.15.452.0010.2.019 00192 3.3.90.36 2.300,00 03.20.15.452.0010.2.019 00193 3.3.90.39 2.000,00 21.300,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 03.20.15.452.0011.2.023 00194 3.3.90.30 40.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00195 3.3.90.36 12.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00196 3.3.90.39 100.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00197 3.3.90.92 4.600,00 03.20.15.452.0011.2.023 00198 4.4.90.52 5.000,00 161.600,00 Construção de Praças e Jardins 03.20.16.482.0011.1.011 00199 4.4.90.51 510.000,00 510.000,00 1.006.400,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Reserva de Contigencia 03.99.99.999.9999.2.999 00200 9.9.99.99 46.000,00 46.000,00 46.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: ABREULANDIA PREVI UNIDADE.......: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOCIAL 04.13.09.122.0039.2.064 00201 3.1.90.11 24.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00202 3.1.90.13 6.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00203 3.3.90.14 3.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00204 3.3.90.30 4.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00205 3.3.90.33 4.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00206 3.3.90.36 7.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00207 3.3.90.39 40.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00208 4.4.90.52 6.000,00 94.000,00 PENSAO E APOSENTADORIAS- RPPS 04.13.09.271.0039.2.065 00209 3.1.90.01 476.440,00 04.13.09.271.0039.2.065 00210 3.1.90.03 24.000,00 04.13.09.271.0039.2.065 00211 3.1.90.05 80.000,00 04.13.09.271.0039.2.065 00212 3.1.90.92 12.000,00 592.440,00 686.440,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção das Atividades Administrativas 05.17.10.122.0037.2.042 00213 3.1.90.04 100.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00214 3.1.90.11 270.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00215 3.1.90.13 100.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00216 3.1.90.92 12.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00217 3.3.90.14 20.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00218 3.3.90.30 80.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00219 3.3.90.32 1.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00220 3.3.90.35 50.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00221 3.3.90.36 30.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00222 3.3.90.39 60.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00223 3.3.90.47 6.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00224 3.3.90.92 1.500,00 05.17.10.122.0037.2.042 00225 4.4.90.52 5.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00226 4.6.90.71 920,00 736.420,00 Manutenção Conselho Mun de Sáude 05.17.10.122.0037.2.094 00227 3.3.90.14 3.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00228 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00229 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00230 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00231 4.4.90.52 3.000,00 12.000,00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde 05.17.10.128.0037.2.104 00232 3.3.90.30 1.500,00 05.17.10.128.0037.2.104 00233 3.3.90.36 1.500,00 05.17.10.128.0037.2.104 00234 3.3.90.39 1.500,00 4.500,00 Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância 05.17.10.301.0018.1.025 00235 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00 Aquisição de Veiculos para a Saúde 05.17.10.301.0018.1.036 00236 4.4.90.52 139.200,00 139.200,00 Construção de UBS na Zona Rural 05.17.10.301.0018.1.046 00237 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 Aquisição de Equip. e Material Permanent 05.17.10.301.0018.1.047 00238 4.4.90.52 247.500,00 247.500,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal 05.17.10.301.0018.2.044 00239 3.1.90.04 50.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00240 3.1.90.11 34.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00241 3.3.90.30 50.400,00 05.17.10.301.0018.2.044 00242 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00243 3.3.90.39 3.000,00 139.400,00 Manutenção do Programa PMAQ 05.17.10.301.0018.2.090 00244 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00245 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00246 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00247 4.4.90.52 4.000,00 10.000,00 Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF 05.17.10.301.0018.2.092 00248 3.1.90.04 70.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00249 3.1.90.11 12.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.17.10.301.0018.2.092 00250 3.3.90.30 15.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00251 3.3.90.36 5.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00252 3.3.90.39 5.000,00 107.000,00 Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb 05.17.10.301.0018.2.093 00253 3.3.90.30 6.000,00 05.17.10.301.0018.2.093 00254 3.3.90.36 3.000,00 05.17.10.301.0018.2.093 00255 3.3.90.39 52.000,00 61.000,00 Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio 05.17.10.301.0018.2.097 00256 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.097 00257 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.097 00258 3.3.90.36 1.500,00 05.17.10.301.0018.2.097 00259 3.3.90.39 3.000,00 8.500,00 Manutenção da Academia de Saúde 05.17.10.301.0018.2.128 00260 3.3.90.30 4.000,00 05.17.10.301.0018.2.128 00261 3.3.90.36 4.000,00 05.17.10.301.0018.2.128 00262 3.3.90.39 4.000,00 12.000,00 Manut das Atividades do PAB-Fixo 05.17.10.301.0018.2.159 00263 3.1.90.04 70.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00264 3.1.90.11 100.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00265 3.1.90.13 30.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00266 3.3.90.30 120.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00267 3.3.90.32 6.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00268 3.3.90.36 20.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00269 3.3.90.39 100.000,00 446.000,00 Manutenção da UBS 05.17.10.301.0018.2.160 00270 3.3.90.30 12.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00271 3.3.90.36 8.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00272 3.3.90.39 20.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00273 4.4.90.52 6.000,00 46.000,00 Manutenção das Ações de Saúde da Familia 05.17.10.301.0019.2.040 00511 3.1.90.04 0,00 05.17.10.301.0019.2.040 00274 3.1.90.11 85.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00275 3.3.90.30 8.400,00 05.17.10.301.0019.2.040 00276 3.3.90.36 30.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00277 3.3.90.39 190.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00278 3.3.90.48 3.000,00 316.400,00 Manutenção das Ações do PACS 05.17.10.301.0019.2.041 00279 3.1.90.04 15.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00280 3.1.90.11 137.600,00 05.17.10.301.0019.2.041 00281 3.3.90.14 3.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00282 3.3.90.30 6.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00283 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00284 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00285 4.4.90.52 6.000,00 171.600,00 Manutenção da Farmacia Basica 05.17.10.301.0019.2.124 00286 3.1.90.11 40.000,00 05.17.10.301.0019.2.124 00287 3.3.90.30 60.000,00 100.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção do Prog de Atenção a Saúde da Mulher 05.17.10.301.0019.2.125 00288 3.3.90.30 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.125 00289 3.3.90.36 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.125 00290 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Manut do Prog de Atenção da Saude do Homem 05.17.10.301.0019.2.126 00291 3.3.90.30 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.126 00292 3.3.90.36 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.126 00293 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Manutenção da Vigilância Sanitária 05.17.10.304.0020.2.088 00516 3.1.90.04 0,00 05.17.10.304.0020.2.088 00294 3.1.90.11 30.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00295 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00296 3.3.90.30 15.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00297 3.3.90.36 3.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00298 3.3.90.39 6.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00299 3.3.90.92 300,00 56.300,00 Combate e Prevenção as Endemias 05.17.10.305.0020.2.045 00300 3.1.90.04 300,00 05.17.10.305.0020.2.045 00301 3.1.90.11 50.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00302 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00303 3.3.90.30 5.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00304 3.3.90.36 12.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00305 3.3.90.39 4.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00306 4.4.90.52 1.000,00 74.300,00 Aquisição de Veiculo para a Vigilância em Saúde 05.17.10.305.0040.1.038 00307 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00 Aquisição de Equipamentos para a Vigilancia em Saúde 05.17.10.305.0040.1.039 00308 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 Manutenção do Serv de Vig em Saude do Trabalhador 05.17.10.305.0040.2.129 00309 3.3.90.30 500,00 05.17.10.305.0040.2.129 00310 3.3.90.36 500,00 05.17.10.305.0040.2.129 00311 3.3.90.39 700,00 1.700,00 Manut do Serv de Vigil em Saude Ambiental 05.17.18.541.0040.2.130 00312 3.3.90.30 500,00 05.17.18.541.0040.2.130 00313 3.3.90.36 500,00 05.17.18.541.0040.2.130 00314 3.3.90.39 500,00 1.500,00 2.932.320,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção das Atividades Administrativas 06.14.08.122.0043.2.052 00315 3.1.90.04 120.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00316 3.1.90.11 300.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00317 3.1.90.13 80.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00318 3.1.90.92 6.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00319 3.3.90.14 30.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00320 3.3.90.30 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00321 3.3.90.35 40.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00322 3.3.90.36 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00323 3.3.90.39 30.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00324 3.3.90.47 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00325 4.4.90.52 6.000,00 648.000,00 Apoio as Pessoas Idosas 06.14.08.241.0021.2.051 00326 3.3.90.36 1.000,00 06.14.08.241.0021.2.051 00327 3.3.90.39 1.000,00 2.000,00 Ampliação e Adequação de Espaço Físico à Pessoa idosa e Deficiente 06.14.08.241.0050.1.043 00328 4.4.90.51 8.220,00 8.220,00 Desenvolver Ação Social, de Proteção, e Promoção dos Direitos, Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, e Outros Segmentos Afins. 06.14.08.241.0050.2.150 00329 3.3.90.30 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00330 3.3.90.33 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00331 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00332 3.3.90.39 2.000,00 8.000,00 Manutenção do Abrigo Cantinho Acolhedor 06.14.08.243.0052.2.153 00333 3.3.90.14 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00334 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00335 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00336 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00337 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00338 4.4.90.52 5.000,00 21.000,00 Garantir Preservar e Fortalecer a Relação Familiar e Comunitária das Crianças e dos Adolescentes 06.14.08.243.0052.2.154 00339 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00340 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00341 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00342 3.3.90.39 4.000,00 12.000,00 Proporcionar atividades de discussão, orientação e capacitação para melhoria de oferta dos serviços a população. 06.14.08.244.0043.2.138 00343 3.3.90.14 2.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00344 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00345 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00346 3.3.90.39 2.000,00 9.000,00 Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS 06.14.08.244.0044.1.040 00347 4.4.90.52 43.000,00 43.000,00 Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS 06.14.08.244.0044.2.139 00348 3.3.90.14 4.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00349 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00350 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00351 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00352 4.4.90.52 5.000,00 18.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Fortalecimento do Controle Social 06.14.08.244.0044.2.140 00353 3.3.90.30 1.500,00 06.14.08.244.0044.2.140 00354 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.244.0044.2.140 00355 3.3.90.39 2.000,00 06.14.08.244.0044.2.140 00356 4.4.90.52 2.000,00 7.500,00 Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico 06.14.08.244.0045.2.141 00513 3.1.90.11 0,00 06.14.08.244.0045.2.141 00357 3.3.90.30 5.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00358 3.3.90.36 8.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00359 3.3.90.39 10.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00360 4.4.90.52 5.000,00 28.000,00 Apoio ao Fort do CMAS 06.14.08.244.0045.2.142 00361 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00362 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00363 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00364 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00365 4.4.90.52 2.000,00 12.000,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica 06.14.08.244.0046.2.143 00515 3.1.90.04 0,00 06.14.08.244.0046.2.143 00514 3.1.90.11 0,00 06.14.08.244.0046.2.143 00366 3.3.90.30 100.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00367 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0046.2.143 00368 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00369 3.3.90.39 4.000,00 111.500,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 06.14.08.244.0047.2.144 00370 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00371 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00372 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00373 3.3.90.39 4.000,00 15.000,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 06.14.08.244.0047.2.145 00374 3.3.90.30 5.000,00 06.14.08.244.0047.2.145 00375 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0047.2.145 00376 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0047.2.145 00377 3.3.90.39 6.000,00 18.500,00 Promoção ao Atendimento e Acompanhamento da Família de Forma Individual e Coletiva 06.14.08.244.0048.2.146 00378 3.3.90.14 3.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00379 3.3.90.30 6.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00380 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0048.2.146 00381 3.3.90.36 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00382 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00383 4.4.90.52 3.000,00 21.500,00 Promoção e Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Públicos Gratuitos 06.14.08.244.0048.2.147 00384 3.3.90.14 3.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00385 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00512 3.3.90.32 0,00 06.14.08.244.0048.2.147 00386 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0048.2.147 00387 3.3.90.36 4.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 06.14.08.244.0048.2.147 00388 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00509 3.3.90.48 0,00 06.14.08.244.0048.2.147 00389 4.4.90.52 2.000,00 18.500,00 Construção do Centro de Convivência 06.14.08.244.0049.1.042 00390 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00 Manuteção do Centro de Convivência 06.14.08.244.0049.2.148 00391 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00392 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00393 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00394 4.4.90.52 4.000,00 14.000,00 Promover e Fort a Convivência Familiar 06.14.08.244.0049.2.149 00395 3.3.90.14 2.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00396 3.3.90.30 10.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00397 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0049.2.149 00398 3.3.90.36 5.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00399 3.3.90.39 6.000,00 24.500,00 Articular e Fortalecer a Rede 06.14.08.244.0051.2.151 00400 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00401 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00402 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00403 3.3.90.39 4.000,00 14.000,00 Manuteção do CRAS para Atender as Familias Referenciadas 06.14.08.244.0051.2.152 00404 3.3.90.30 20.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00405 3.3.90.36 12.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00406 3.3.90.39 16.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00407 4.4.90.52 10.000,00 58.000,00 1.117.220,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Veículo para o FME 07.21.12.122.0037.1.048 00408 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas 07.21.12.122.0037.2.032 00409 3.1.90.04 50.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00410 3.1.90.11 50.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00411 3.1.90.13 20.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00412 3.1.90.91 1.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00413 3.3.50.41 1.500,00 07.21.12.122.0037.2.032 00414 3.3.90.14 12.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00415 3.3.90.30 9.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00416 3.3.90.35 45.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00417 3.3.90.36 8.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00418 3.3.90.39 80.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00419 3.3.90.48 1.500,00 07.21.12.122.0037.2.032 00420 3.3.90.92 600,00 07.21.12.122.0037.2.032 00421 4.4.90.52 6.000,00 284.600,00 Capacitação dos Professores 07.21.12.128.0014.2.158 00422 3.3.90.14 5.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00423 3.3.90.30 1.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00424 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00425 3.3.90.39 1.000,00 8.000,00 Construção e Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Básico 07.21.12.361.0014.1.019 00426 4.4.90.51 1.400.000,00 1.400.000,00 Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar 07.21.12.361.0014.1.020 00427 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 Manutenção do Ensino Básico 07.21.12.361.0014.2.031 00428 3.1.90.04 220.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00429 3.1.90.11 150.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00430 3.1.90.13 75.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00431 3.1.90.91 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00432 3.1.90.92 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00433 3.3.90.14 12.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00434 3.3.90.30 105.360,00 07.21.12.361.0014.2.031 00435 3.3.90.32 2.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00436 3.3.90.36 55.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00437 3.3.90.39 100.160,00 07.21.12.361.0014.2.031 00438 3.3.90.92 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00439 4.4.90.52 30.100,00 752.380,00 Manutenção do Transporte Escolar 07.21.12.361.0014.2.034 00440 3.3.90.30 125.000,00 07.21.12.361.0014.2.034 00441 3.3.90.36 40.000,00 07.21.12.361.0014.2.034 00442 3.3.90.39 490.000,00 655.000,00 Manut. do FUNDEB 60% Fundamental 07.21.12.361.0014.2.119 00443 3.1.90.04 80.000,00 07.21.12.361.0014.2.119 00444 3.1.90.11 449.250,00 07.21.12.361.0014.2.119 00445 3.1.90.13 80.000,00 609.250,00 Manut. do FUNDEB 40% Fundamental ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 07.21.12.361.0014.2.120 00446 3.1.90.04 60.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00447 3.1.90.11 350.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00448 3.1.90.13 60.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00449 3.3.90.30 36.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00450 3.3.90.36 15.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00451 3.3.90.39 24.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00452 4.4.90.52 6.000,00 551.000,00 Merenda Escolar Ensino Fundamental 07.21.12.361.0016.2.101 00453 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00 Construção Ampliação e Reforma de Creches 07.21.12.365.0015.1.021 00454 4.4.90.51 1.500,00 1.500,00 Manut. do FUNDEB 40% Creche 07.21.12.365.0015.2.111 00455 3.1.90.04 24.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00456 3.1.90.11 70.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00457 3.1.90.13 6.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00458 3.3.90.30 5.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00459 3.3.90.36 3.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00460 3.3.90.39 3.000,00 111.000,00 Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar 07.21.12.365.0015.2.112 00461 3.1.90.04 24.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00462 3.1.90.11 50.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00463 3.1.90.13 6.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00464 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00465 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00466 3.3.90.39 1.000,00 84.000,00 Manut. do FUNDEB 60% Creche 07.21.12.365.0015.2.113 00467 3.1.90.04 60.000,00 07.21.12.365.0015.2.113 00468 3.1.90.11 195.750,00 07.21.12.365.0015.2.113 00469 3.1.90.13 50.000,00 305.750,00 Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar 07.21.12.365.0015.2.114 00470 3.1.90.04 35.000,00 07.21.12.365.0015.2.114 00471 3.1.90.11 120.000,00 07.21.12.365.0015.2.114 00472 3.1.90.13 40.000,00 195.000,00 Manut da Educação Infatil-Pre Escolar 07.21.12.365.0015.2.121 00473 3.1.90.04 14.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00474 3.1.90.11 24.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00475 3.1.90.13 25.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00476 3.3.90.30 12.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00477 3.3.90.36 5.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00478 3.3.90.39 11.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00479 4.4.90.52 8.000,00 99.000,00 Manut da Educação Infatil-CRECHE 07.21.12.365.0015.2.122 00480 3.1.90.04 16.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00481 3.1.90.11 22.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00482 3.1.90.13 10.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00483 3.3.90.30 21.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00484 3.3.90.36 9.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 07.21.12.365.0015.2.122 00485 3.3.90.39 20.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00486 3.3.90.92 500,00 07.21.12.365.0015.2.122 00487 4.4.90.52 9.209,50 107.709,50 Merenda Escolar Creche 07.21.12.365.0016.2.102 00488 3.3.90.30 13.000,00 13.000,00 Merenda Escolar Pré-escolar 07.21.12.365.0016.2.157 00489 3.3.90.30 14.000,00 14.000,00 Manutenção do EJA 07.21.12.366.0014.2.115 00490 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.366.0014.2.115 00491 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.366.0014.2.115 00492 3.3.90.39 1.500,00 07.21.12.366.0014.2.115 00493 4.4.90.52 1.000,00 5.500,00 Manutenção de Ensino Educ Especial 07.21.12.367.0014.2.123 00494 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.367.0014.2.123 00495 3.3.90.36 500,00 07.21.12.367.0014.2.123 00496 3.3.90.39 500,00 3.000,00 Realização de Atividades Culturais 07.21.13.392.0023.2.161 00497 3.1.90.11 12.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00498 3.3.90.30 3.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00499 3.3.90.36 3.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00500 3.3.90.39 6.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00501 4.4.90.52 2.000,00 26.000,00 Construção da Quadra Poliesportiva/Ginásio 07.21.27.812.0022.1.028 00502 4.4.90.51 210.000,00 210.000,00 Ampliação e Reforma do Campo de Futebol 07.21.27.812.0022.1.033 00503 4.4.90.51 50.087,50 50.087,50 Manutenção ao Desporto Amador 07.21.27.812.0022.2.054 00504 3.3.90.30 12.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00505 3.3.90.36 6.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00506 3.3.90.39 15.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00507 3.3.90.92 300,00 33.300,00 5.744.077,00 17.765.762,00 MARIVALDO DIAS LIMA CPF: 547.039.301-10 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 685.650,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.264.020,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 604.440,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITA PATRIMONIAL 124.152,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.103.040,00 13.367.060,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.470.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.220,00 13.900.562,00 SOMA 13.900.562,00 13.367.060,00 533.502,00 T O T A L 13.900.562,00 T O T A L 13.900.562,00 S U P E R A V I T SOMA RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 418.800,00 INVESTIMENTOS 4.151.782,00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 INVERÇÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.920,00 4.352.702,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.411.400,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.865.200,00 SOMA 3.865.200,00 4.352.702,00 D E F I C I T 487.502,00 T O T A L 4.352.702,00 T O T A L 4.352.702,00 SOMA R E S U M O RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS REDUTOR TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO RECEITAS DESPESAS 13.900.562,00 13.367.060,00 3.865.200,00 4.352.702,00 46.000,00 0,00 17.765.762,00 17.765.762,00 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MARIVALDO DIAS LIMA PREFEITO CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 629.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 302.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 12.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 650.000,00 PÁG: 002 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 585.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 295.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 22.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00 648.000,00 PÁG: 003 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.865.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 776.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 776.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 114.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.089.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 55.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 55.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.034.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 312.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 165.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 256.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 114.000,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 290.400,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.400,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.400,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.400,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 200.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00 2.155.400,00 PÁG: 004 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 435.740,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.840,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.840,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.840,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.900,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.900,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 83.300,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.100,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.100,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.100,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.100,00 451.840,00 PÁG: 005 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.800,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 39.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 75.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.865,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 153.865,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.865,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153.865,00 494.665,00 PÁG: 006 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 53.000,00 PÁG: 007 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 552.900,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 125.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.900,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.900,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 153.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 118.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 52.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 601.900,00 PÁG: 008 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 509.600,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.600,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 399.600,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 48.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 91.700,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 492.600,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 492.600,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 492.600,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 465.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.600,00 1.002.200,00 PÁG: 009 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.300,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.300,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 111.300,00 PÁG: 010 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 65.000,00 PÁG: 011 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 478.400,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 155.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.400,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 273.400,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 37.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 122.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.100,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 528.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 528.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 528.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 516.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1.006.400,00 PÁG: 012 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 9.0.00.00 46.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 46.000,00 PÁG: 013 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: ABREULANDIA PREVI UNIDADE..: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 680.440,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 622.440,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.440,00 3.1.90.01 APOSENT RPPS, RESERVA REFORMA MILITARES 476.440,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 24.000,00 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVID SERVIDOR OU MI 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 686.440,00 PÁG: 014 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.284.700,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.205.900,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.900,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 305.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 758.600,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.078.800,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.078.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 392.300,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 129.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 457.700,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 647.620,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 646.700,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 646.700,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546.700,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 920,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 920,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 920,00 2.932.320,00 PÁG: 015 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.017.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 47.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 191.500,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 94.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 112.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.220,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.220,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.220,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.220,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.000,00 1.117.220,00 PÁG: 016 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.865.180,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.450.840,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.840,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 583.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.493.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 372.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.920,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 920,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.414.340,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.840,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 432.360,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 147.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 753.160,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.500,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.320,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.878.897,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.878.897,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.897,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.587,50 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.309,50 5.744.077,00 17.765.762,00 MARIVALDO DIAS LIMA CPF: 547.039.301-10 PREFEITO JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 1 LEGISLATIVA 650.000,00 31 AÇÃO LEGISLATIVA 650.000,00 1 CAMARA MUNICIPAL 650.000,00 1.045 Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câ 15.000,00 2.001 Manutenção da Câmara Municipal 635.000,00 TOTAL: 15.000,00 635.000,00 650.000,00 PÁG: 002 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 648.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 589.000,00 3 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 589.000,00 2.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 508.000,00 2.004 Recepções Fest. Civicas e Comemorações 81.000,00 124 CONTROLE INTERNO 59.000,00 3 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 59.000,00 2.005 Manutenção do Controle Interno 59.000,00 TOTAL: 648.000,00 648.000,00 PÁG: 003 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 1.967.400,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.682.400,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.682.400,00 1.030 PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PREVIDENCIARIOS 200.000,00 2.011 Manutenção das Atividades Administrativa 1.397.400,00 2.013 Divulgação dos Atos da Administração 30.000,00 2.014 Constribuição a Entidades Associativas 55.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 2.012 Capacitação dos Servidores Publicos 11.000,00 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 25 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 2.059 Constribuição ao INSS 274.000,00 27 DESPORTO E LAZER 98.000,00 813 LAZER 98.000,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 98.000,00 1.031 Reforma do Clube Recreativo 60.000,00 2.099 Manutenção do Clube Recreativo 38.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 37 ADMINISTRATIVO 90.000,00 2.061 Contribuição ao PASEP 90.000,00 TOTAL: 260.000,00 1.895.400,00 2.155.400,00 PÁG: 004 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 451.840,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.440,00 5 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 96.440,00 2.028 Manutenção da Secretaria 96.440,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 355.400,00 5 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 355.400,00 2.008 Manutenção do Depto de Contabilidade 212.600,00 2.009 Recadastramento Prediale Territorial Urb 9.200,00 2.155 Manutenção da Agência Municipal de Renda 133.600,00 TOTAL: 451.840,00 451.840,00 PÁG: 005 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 20 AGRICULTURA 494.665,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.700,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 95.700,00 2.028 Manutenção da Secretaria 95.700,00 605 ABASTECIMENTO 355.965,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 355.965,00 1.017 Aquisição de Maquinas 141.665,00 2.027 Assistência Técnica aos Produtores Rurai 149.200,00 2.030 Implantação e Manutenção Lavoura Comunit 24.000,00 2.118 Manutenção da Feira Coberta 41.100,00 608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 2.100 Manutenção do Parque de Exposição 43.000,00 TOTAL: 141.665,00 353.000,00 494.665,00 PÁG: 006 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 17 SEANEAMENTO 53.000,00 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 8 SANEAMENTO BÁSICO 53.000,00 1.006 Construção de Poços Artesianos 50.000,00 2.156 Manutenção de Poços Artesianos 3.000,00 TOTAL: 50.000,00 3.000,00 53.000,00 PÁG: 007 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 18 GESTÃO AMBIENTAL 586.900,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 60.000,00 2.028 Manutenção da Secretaria 60.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 458.000,00 10 LIMPEZA PÚBLICA 445.000,00 1.010 Construção de Aterro Sanitário 40.000,00 2.020 Manutenção da Limpeza Pública 405.000,00 41 ICMS Ecológico 3.000,00 2.133 Realização de Palestras 3.000,00 42 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 2.134 Implantação de Viveiro Municipal 3.000,00 2.135 Acomp da qualid da água dos rios e nasc 1.500,00 2.136 Capacit téc dos trab envolv no ger dos r 1.500,00 2.137 Implantação de Centro de Triagem 4.000,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 2.057 Manutenção do Meio Ambiente 66.400,00 544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 41 ICMS Ecológico 2.500,00 2.132 Análise da qualidade da água bruta utili 2.500,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 695 TURISMO 15.000,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 2.056 Manutenção do Turismo 15.000,00 TOTAL: 40.000,00 561.900,00 601.900,00 PÁG: 008 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 26 TRANSPORTE 1.002.200,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 12 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 2.024 Manutenção da Atividades Adm 114.500,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 887.700,00 12 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 887.700,00 1.012 Pavimentação de Vias Urbanas 405.000,00 1.014 Construção e Manutenção de Calçadas 30.000,00 1.035 Contrução de Pontes e Mata-Burros 30.000,00 2.026 Recuperação e Conservação de Vias 51.800,00 2.116 Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conserv 343.300,00 2.117 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 27.600,00 TOTAL: 465.000,00 537.200,00 1.002.200,00 PÁG: 009 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 2 JUDICIÁRIA 111.300,00 61 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 2 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 2.002 Manutenção do Conselho Tutelar 111.300,00 TOTAL: 111.300,00 111.300,00 PÁG: 010 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 16 HABITAÇÃO 65.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 9 HABITAÇÃO 65.000,00 1.009 Construção de Moradias 50.000,00 2.103 Regularização de Lotes Urbanos 15.000,00 TOTAL: 50.000,00 15.000,00 65.000,00 PÁG: 011 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 15 URBANISMO 496.400,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 2.024 Manutenção da Atividades Adm 57.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 2.022 Manutenção de Serviços Urbanos 256.500,00 452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 10 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 2.019 Manutenção do Cemitério 21.300,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 2.023 Manutenção da Rede de Iluminação 161.600,00 16 HABITAÇÃO 510.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 510.000,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 1.011 Construção de Praças e Jardins 510.000,00 TOTAL: 510.000,00 496.400,00 1.006.400,00 PÁG: 012 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 46.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 46.000,00 2.999 Reserva de Contigencia 46.000,00 TOTAL: 46.000,00 46.000,00 PÁG: 013 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: ABREULANDIA PREVI UNIDADE..: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 39 ABREULANDIA PREV 94.000,00 2.064 MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOC 94.000,00 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 39 ABREULANDIA PREV 592.440,00 2.065 PENSAO E APOSENTADORIA RPPS 592.440,00 TOTAL: 686.440,00 686.440,00 PÁG: 014 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 10 SAÚDE 2.930.820,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 748.420,00 37 ADMINISTRATIVO 748.420,00 2.042 Manutenção das Atividades Administrativ 736.420,00 2.094 Manutenção Conselho Mun de Sáude 12.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 37 ADMINISTRATIVO 4.500,00 2.104 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio 4.500,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.040.600,00 18 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.446.600,00 1.025 Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância 130.000,00 1.036 Aquisição de Veiculos para a Saúde 139.200,00 1.046 Construção de UBS na Zona Rural 100.000,00 1.047 Aquisição de Equip. e Material Permanent 247.500,00 2.044 Manutenção do Programa Saúde Bucal 139.400,00 2.090 Manutenção do Programa PMAQ 10.000,00 2.092 Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF 107.000,00 2.093 Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb 61.000,00 2.097 Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio 8.500,00 2.128 Manutenção da Academia de Saúde 12.000,00 2.159 Manut das Atividades do PAB-Fixo 446.000,00 2.160 Manutenção da UBS 46.000,00 19 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 594.000,00 2.040 Manutenção das Ações de Saúde da Familia 316.400,00 2.041 Manutenção das Ações do PACS 171.600,00 2.124 Manutenção da Farmacia Basica 100.000,00 2.125 Manut do Prog de Atenção a Saúde da Mulh 3.000,00 2.126 Manut do Prog de Atenção da Saude do Hom 3.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 56.300,00 20 VIGILÂNCA SANITÁRIA 56.300,00 2.088 Manutenção da Vigilância Sanitária 56.300,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 81.000,00 20 VIGILÂNCA SANITÁRIA 74.300,00 2.045 Combate e Prevenção as Endemias 74.300,00 40 VIGILANCIA EM SAUDE 6.700,00 1.038 Aquisição de Veiculo para a Vigilância 3.000,00 1.039 Aquisição de Equipamentos para a Vigilan 2.000,00 2.129 Manutenção do Serv de Vig em Saude do Tr 1.700,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.500,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.500,00 40 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 2.130 Manut do Serv de Vigil em Saude Ambienta 1.500,00 TOTAL: 621.700,00 2.310.620,00 2.932.320,00 PÁG: 015 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.117.220,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 648.000,00 43 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 648.000,00 2.052 Manutenção das Atividades Adm 648.000,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 21 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 2.051 Apoio as Pessoas Idosas 2.000,00 50 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 16.220,00 1.043 Ampl e Adeq de Espaço Fís à Pessoa Idosa 8.220,00 2.150 Desenv Ação Social de Prot e Promoção do 8.000,00 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 52 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 2.153 Manut do Abrigo Cantinho Acolhedor 21.000,00 2.154 Garantir Preservar e Fortalecer a Relaçã 12.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 418.000,00 43 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 2.138 Proporcionar atividades de discussão, or 9.000,00 44 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 68.500,00 1.040 Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS 43.000,00 2.139 Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS 18.000,00 2.140 Fortalecimento do Controle Social 7.500,00 45 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 40.000,00 2.141 Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico 28.000,00 2.142 Apoio ao Fort do CMAS 12.000,00 46 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.500,00 2.143 Promoção dos Serv de Proteção Social Bás 111.500,00 47 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 2.144 Prom dos Serv de Prot Social Esp de Médi 15.000,00 2.145 Prom dos Serv de Prot Social Esp de Alta 18.500,00 48 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 2.146 Prom ao Atend e Acomp da Familia de Form 21.500,00 2.147 Prom e Exec dos Serv, Prog, Proj e Benef 18.500,00 49 Centro de Convivência 43.500,00 1.042 Construção do Centro de Convivência 5.000,00 2.148 Manuteção do Centro de Convivência 14.000,00 2.149 Promover e Fort a Convivência Familiar 24.500,00 51 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 2.151 Articular e Fortalecer a Rede 14.000,00 2.152 Manuteção do CRAS para Atender as Famili 58.000,00 TOTAL: 56.220,00 1.061.000,00 1.117.220,00 PÁG: 016 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 EDUCAÇÃO 5.424.689,50 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.600,00 37 ADMINISTRATIVO 434.600,00 1.048 Aquisição de Veículo para o FME 150.000,00 2.032 Manutenção das Atividades Administrativa 284.600,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 2.158 Capacitação dos Professores 8.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.042.630,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 3.972.630,00 1.019 Construção e Ampliação e Reforma de Unid 1.400.000,00 1.020 Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escol 5.000,00 2.031 Manutenção do Ensino Básico 752.380,00 2.034 Manutenção do Transporte Escolar 655.000,00 2.119 Manut. do FUNDEB 60% Fundamental 609.250,00 2.120 Manut. do FUNDEB 40% Fundamental 551.000,00 16 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 2.101 Merenda Escolar Ensino Fundamental 70.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 930.959,50 15 EDUCAÇÃO INFANTIL 903.959,50 1.021 Construção Ampliação e Reforma de Creche 1.500,00 2.111 Manut. do FUNDEB 40% Creche 111.000,00 2.112 Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar 84.000,00 2.113 Manut. do FUNDEB 60% Creche 305.750,00 2.114 Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar 195.000,00 2.121 Manut da Educação Infatil-Pre Escolar 99.000,00 2.122 Manut da Educação Infatil-CRECHE 107.709,50 16 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 2.102 Merenda Escolar Creche 13.000,00 2.157 Merenda Escolar Pré-escolar 14.000,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 2.115 Manutenção do EJA 5.500,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 2.123 Manutenção de Ensino Educ Especial 3.000,00 13 CULTURA 26.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 23 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 2.161 Realização de Atividades Culturais 26.000,00 27 DESPORTO E LAZER 293.387,50 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 22 PROMOÇÃO DO DESPORTO 293.387,50 1.028 Construção da Quadra Poliesportiva 210.000,00 1.033 Ampliação e Reforma do Campo de Futebol 50.087,50 PÁG: 017 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: UNIDADE..: CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 2.054 Manutenção ao Desporto Amador 33.300,00 TOTAL: 1.816.587,50 3.927.489,50 5.744.077,00 MARIVALDO DIAS LIMA CPF: 547.039.301-10 PREFEITO JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR TOTAL GERAL: 4.026.172,50 13.739.589,50 17.765.762,00 NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00001 LEGISLATIVA 650.000,00 00031 AÇÃO LEGISLATIVA 650.000,00 00001 CAMARA MUNICIPAL 15.000,00 635.000,00 650.000,00 00002 JUDICIÁRIA 111.300,00 00061 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 00002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 111.300,00 00004 ADMINISTRAÇÃO 3.067.240,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.367.840,00 00003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 589.000,00 589.000,00 00005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 96.440,00 96.440,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 1.482.400,00 1.682.400,00 00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 355.400,00 00005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 355.400,00 355.400,00 00124 CONTROLE INTERNO 59.000,00 00003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 59.000,00 59.000,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 11.000,00 00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 00025 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 274.000,00 00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.117.220,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 648.000,00 00043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 648.000,00 648.000,00 00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 00050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 8.220,00 8.000,00 16.220,00 00021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 2.000,00 00243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 00052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 33.000,00 00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 418.000,00 00048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 40.000,00 00049 Centro de Convivência 5.000,00 38.500,00 43.500,00 00051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 72.000,00 00043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 9.000,00 00044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 43.000,00 25.500,00 68.500,00 00045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 40.000,00 40.000,00 00046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.500,00 111.500,00 00047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 33.500,00 00009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 00039 ABREULANDIA PREV 94.000,00 94.000,00 00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 00039 ABREULANDIA PREV 592.440,00 592.440,00 00010 SAÚDE 2.930.820,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 748.420,00 00037 ADMINISTRATIVO 748.420,00 748.420,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 00037 ADMINISTRATIVO 4.500,00 4.500,00 00301 ATENÇÃO BÁSICA 2.040.600,00 00018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 616.700,00 829.900,00 1.446.600,00 00019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 594.000,00 594.000,00 00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 56.300,00 00020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 56.300,00 56.300,00 00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 81.000,00 00020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 74.300,00 74.300,00 PÁG: 002 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00040 VIGILANCIA EM SAUDE 5.000,00 1.700,00 6.700,00 00012 EDUCAÇÃO 5.424.689,50 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.600,00 00037 ADMINISTRATIVO 150.000,00 284.600,00 434.600,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 8.000,00 00361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.042.630,00 00016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 70.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 1.405.000,00 2.567.630,00 3.972.630,00 00365 EDUCAÇÃO INFANTIL 930.959,50 00016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 27.000,00 00015 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500,00 902.459,50 903.959,50 00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 5.500,00 00367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 3.000,00 00013 CULTURA 26.000,00 00392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 00023 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 26.000,00 00015 URBANISMO 496.400,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 57.000,00 00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 256.500,00 00452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 00010 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 21.300,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 161.600,00 00016 HABITAÇÃO 575.000,00 00482 HABITAÇÃO URBANA 575.000,00 00009 HABITAÇÃO 50.000,00 15.000,00 65.000,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 510.000,00 00017 SEANEAMENTO 53.000,00 00511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 00008 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 3.000,00 53.000,00 00018 GESTÃO AMBIENTAL 588.400,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 60.000,00 60.000,00 00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459.500,00 00040 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 1.500,00 00041 ICMS Ecológico 3.000,00 3.000,00 00010 LIMPEZA PÚBLICA 40.000,00 405.000,00 445.000,00 00042 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00 00542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 66.400,00 00544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 00041 ICMS Ecológico 2.500,00 2.500,00 00020 AGRICULTURA 494.665,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.700,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 95.700,00 95.700,00 00605 ABASTECIMENTO 355.965,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 141.665,00 214.300,00 355.965,00 00608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 43.000,00 PÁG: 003 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2020 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 00695 TURISMO 15.000,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 15.000,00 00026 TRANSPORTE 1.002.200,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 00012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 114.500,00 00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 887.700,00 00012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 465.000,00 422.700,00 887.700,00 00027 DESPORTO E LAZER 391.387,50 00812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 00022 PROMOÇÃO DO DESPORTO 260.087,50 33.300,00 293.387,50 00813 LAZER 98.000,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 38.000,00 98.000,00 00028 ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 00846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 00037 ADMINISTRATIVO 90.000,00 90.000,00 00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 4.026.172,50 13.739.589,50 17.765.762,00 MARIVALDO DIAS LIMA CPF: 547.039.301-10 PREFEITO JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 650.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 650.000,00 01.031.0001 CAMARA MUNICIPAL 650.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 650.000,00 02 JUDICIÁRIA 111.300,00 02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 02.061.0002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 0010.00.000 Recursos Próprios 111.300,00 04 ADMINISTRAÇÃO 3.067.240,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.367.840,00 04.122.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 589.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 509.000,00 0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 35.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 45.000,00 04.122.0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 96.440,00 0010.00.000 Recursos Próprios 96.440,00 04.122.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.682.400,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.682.400,00 0080.00.000 CIDE 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 355.400,00 04.123.0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 355.400,00 0010.00.000 Recursos Próprios 355.400,00 04.124 CONTROLE INTERNO 59.000,00 04.124.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 59.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 59.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 04.128.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 11.000,00 04.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 04.271.0025 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 274.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.117.220,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 648.000,00 08.122.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 648.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 612.000,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 24.000,00 0751.00.000 Outras Receitas - Assistência Social 12.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 08.241.0021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 2.000,00 08.241.0050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 16.220,00 0010.00.000 Recursos Próprios 8.220,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 8.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.243.0052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 23.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 9.500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 418.000,00 08.244.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 9.000,00 08.244.0044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 68.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 19.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 49.000,00 08.244.0045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 40.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 16.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 23.500,00 08.244.0046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 83.600,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 27.900,00 08.244.0047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 18.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 15.000,00 08.244.0048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 19.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 20.500,00 0751.00.000 Outras Receitas - Assistência Social 08.244.0049 Centro de Convivência 43.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 13.900,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 29.600,00 08.244.0051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 46.000,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 26.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 09.122.0039 ABREULANDIA PREV 94.000,00 0050.00.000 RPPS 94.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 09.271.0039 ABREULANDIA PREV 592.440,00 0050.00.000 RPPS 592.440,00 10 SAÚDE 2.930.820,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 748.420,00 10.122.0037 ADMINISTRATIVO 748.420,00 0040.00.000 ASPS 567.830,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 180.590,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 10.128.0037 ADMINISTRATIVO 4.500,00 0040.00.000 ASPS 4.500,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.040.600,00 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.301.0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.446.600,00 0040.00.000 ASPS 508.300,00 0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 351.400,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 350.900,00 0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 6.000,00 0498.00.000 Transferência de Convênio a Saúde 230.000,00 10.301.0019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 594.000,00 0040.00.000 ASPS 381.000,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 207.000,00 0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 6.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 56.300,00 10.304.0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 56.300,00 0040.00.000 ASPS 31.840,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 24.460,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 81.000,00 10.305.0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 74.300,00 0040.00.000 ASPS 36.250,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 38.050,00 10.305.0040 VIGILANCIA EM SAUDE 6.700,00 0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 5.000,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 1.700,00 12 EDUCAÇÃO 5.424.689,50 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 434.600,00 12.122.0037 ADMINISTRATIVO 434.600,00 0020.00.000 MDE 245.899,50 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 5.000,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 183.700,50 12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 12.128.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 8.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.042.630,00 12.361.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 3.972.630,00 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 34.000,00 0020.00.000 MDE 501.798,00 0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 517.000,00 0030.60.000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 609.250,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 59.060,00 0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 3.012,00 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 60.050,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 238.340,00 0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 1.950.120,00 12.361.0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 0020.00.000 MDE 46.820,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 23.180,00 PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 930.959,50 12.365.0015 EDUCAÇÃO INFANTIL 903.959,50 0020.00.000 MDE 145.000,00 0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 207.000,00 0030.60.000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 508.750,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 6.000,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 10.000,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 27.209,50 12.365.0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 0020.00.000 MDE 10.000,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 17.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 12.366.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 0020.00.000 MDE 4.500,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 1.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 12.367.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 0020.00.000 MDE 3.000,00 13 CULTURA 26.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 13.392.0023 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 26.000,00 15 URBANISMO 496.400,00 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 15.122.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 57.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 15.451.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 247.420,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 4.580,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 4.500,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 15.452.0010 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 0010.00.000 Recursos Próprios 21.300,00 15.452.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 0010.00.000 Recursos Próprios 149.600,00 0123.00.000 COSIP 12.000,00 16 HABITAÇÃO 575.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 575.000,00 16.482.0009 HABITAÇÃO 65.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 55.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 10.000,00 16.482.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 13.280,00 PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 406.220,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 90.500,00 17 SEANEAMENTO 53.000,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 17.511.0008 SANEAMENTO BÁSICO 53.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 53.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 588.400,00 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 18.122.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 60.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 60.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459.500,00 18.541.0010 LIMPEZA PÚBLICA 445.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 445.000,00 18.541.0040 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 1.500,00 18.541.0041 ICMS Ecológico 3.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 3.000,00 18.541.0042 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 18.542.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 0010.00.000 Recursos Próprios 66.400,00 18.544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 18.544.0041 ICMS Ecológico 2.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 2.500,00 20 AGRICULTURA 494.665,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.700,00 20.122.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 95.700,00 0010.00.000 Recursos Próprios 95.700,00 20.605 ABASTECIMENTO 355.965,00 20.605.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 355.965,00 0010.00.000 Recursos Próprios 165.765,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 180.200,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 10.000,00 20.608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 20.608.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 43.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 23.695 TURISMO 15.000,00 23.695.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 15.000,00 26 TRANSPORTE 1.002.200,00 26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 26.122.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0010.00.000 Recursos Próprios 114.500,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 887.700,00 26.782.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 887.700,00 0010.00.000 Recursos Próprios 453.200,00 0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 0080.00.000 CIDE 34.500,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 400.000,00 27 DESPORTO E LAZER 391.387,50 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 27.812.0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO 293.387,50 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 93.387,50 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 200.000,00 27.813 LAZER 98.000,00 27.813.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 98.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 98.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 28.846.0037 ADMINISTRATIVO 90.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 89.500,00 0080.00.000 CIDE 500,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 46.000,00 7.078.312,50 10.687.449,50 17.765.762,00 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MARIVALDO DIAS LIMA PREFEITO CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87 NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 LEGISLATIVA FUNÇÕES JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 650.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 111.300,00 3.067.240,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 650.000,00 111.300,00 3.067.240,00 RELAÇÕES EXTERIORES FUNÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ABREULANDIA PREVI 686.440,00 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 2.930.820,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1.117.220,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 5.424.689,50 1.117.220,00 686.440,00 2.930.820,00 5.424.689,50 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 CULTURA FUNÇÕES DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SEANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 496.400,00 575.000,00 53.000,00 586.900,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 1.500,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 26.000,00 26.000,00 496.400,00 575.000,00 53.000,00 588.400,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNÇÕES AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 494.665,00 15.000,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 494.665,00 15.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ENERGIA FUNÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS EXTRA ORCAMENTARIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 1.002.200,00 98.000,00 90.000,00 46.000,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 293.387,50 1.002.200,00 391.387,50 90.000,00 46.000,00 TOTAL ÓRGÃO FUNÇÕES ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 650.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 6.635.705,00 ABREULANDIA PREVI 686.440,00 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 2.932.320,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1.117.220,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 5.744.077,00 17.765.762,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 MARIVALDO DIAS LIMA DALCI BERNARDO DA SILVA CPF:547.039.301-10 CPF:853.333.521-00 PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2020 TÍTULOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MARIVALDO DIAS LIMA PREFEITO CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2020 TÍTULOS MAIO JUNHO JULHO AGOSTO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MARIVALDO DIAS LIMA PREFEITO CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2020 TÍTULOS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,41 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -153.741,69 -153.741,69 -153.741,69 -153.741,41 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,26 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,26 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MARIVALDO DIAS LIMA PREFEITO CPF: 547.039.301-10 CPF: 700.953.961-87