| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 212 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Abreulândia/TO para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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E ABREUIANDIA rrirrill7171M71777717;TT Adm ' g1,1 7 ,02 0 PREF. MUN. DE ABREULANDIA Publicadó no Placar /5-/ ESTADO DO TOCANTINS CARi 0 /ASSINATURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA LEI N° 212/2021 Abreulândia/TO., 15 de dezembro de 2020. Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Abreulândia/TO para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULANDINTO aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.10 Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 18.815.492,00 (dezoito milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais), compreendendo, nos termos doart. 165, § 5°, da Constituição: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da administração direta e indireta a ela vinculados. Parágrafo Único. As metas e prioridades consubstanciadas nesta Lei foram estabelecidas em consonância com a Proposta do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município - LDO. Av. José Lopes Figueiredo, s/n, centro, Abreulândia/TO., CEP 77.693-000 prefeituraabreulandia2015@gmail.com 63 3389-1225 TÍTULOS TOTAL RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA SERVIÇOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 685.650,00 604.440,00 124.272,00 4.000,00 13.450.510,00 11.420,00 SUB-TOTAL 14.880.292,00 OPERAÇÃO DE CREDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANFERENCIAS DE CAPITAL 418.800,0 o 35.000,0 o 3.481.400,0 o TÍTULOS TOTAL SUB-TOTAL 3.935.200,00 TOTAL GERAL 18.815.492,00 ABREULANDIA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA TITULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO! DA ESTIMATIVA DA RECE1TA Art.2° A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 18.815.492,00 (dezoito milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Art.3° A receita total, proveniente da arrecadação dos tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme discriminada nos Anexos desta Lei, é estimada conforme o seguinte desdobramento: CAPÍTULO DA PixAçÃo DA DESPESA Art.4° A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 18.815.492,00 (dezoito milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais), observado o Programa de Trabalho constante do Anexo Onico desta Lei, distribuída entre os órgãos conforme o seguinte desdobramento: I - Orçamento fiscal em R$ 1.864.220,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). II - Orçamento da seguridade social em R$ 686.440,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Av. José Lopes Figueiredo, s/n, centro, Abreulandia/TO., CEP 77.693-000 prefeituraabreulandia2015@gmail.com 63 3389-1225 Ple,Perro. WM, P. ARREULANDIA p7"7 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA Ill — Por órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL ABREULANDIA PREV APOIO AO PODER JUDICIARIO CAMARA MUNICIPAL FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO PREFEITO RESERVA DE CONTINGENCIA SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC. DE ADMINISTRACAO SEC. DE FINANCAS SEC. DE TRANSPORTES SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SETOR DE HABITAÇÃO SETOR DE SANEAMENTO 111.300,00 700.000,00 1.164.220,00 5.978.567,00 3.344.500,00 890.000,00 46.000,00 685.465,00 1.888.400,00 584.200,00 1.000.100,00 1.006.400,00 611.900,00 65.000,00 53.000,00 686.440,00 686.440,00 111.300,00 700.000,00 1.164.220,00 5.978.567,00 3.344.500,00 890.000,00 46.000,00 685.465,00 1.888.400,00 584.200,00 1.000.100,00 1.006.400,00 611.900,00 65.000,00 53.000,00 TOTAL GERAL 18.129.052,00 686.440,00 18.815.492,00 Ill — Por Funções: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL ADMINISTRAÇÃO 3.224.600,00 3.224.600,00 AGRICULTURA 685.465,00 685.465,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.164.220,00 1.164.220,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 15.000,00 CULTURA 26.000,00 26.000,00 DESPORTO E LAZER 293.387,50 293.387,50 DESPORTO E LAZER 38.000,00 38.000,00 EDUCAÇÃO 5.659.179,50 5.659.179,50 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 596.900,00 596.900,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.500,00 1.500,00 HABITAÇÃO 575.000,00 575.000,00 JUDICIARIA 111.300,00 111.300,00 LEGISLATIVA 700.000,00 700.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 686.440,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 46.000,00 SANEAMENTO 53.000,00 53.000,00 SAÚDE 3.343.000,00 3.343.000,00 TRANSPORTE 1.000.100,00 1.000.100,00 URBANISMO 496.400,00 496.400,00 TOTAL GERAL 18.129.052,00 686.440,00 18.815.492,0d Av. José Lopes Figueiredo, s/n, centro, Abreulândia/TO., CEP 77.693-000 prefeituraabreulandia2015@gmail.com 63 3389-1225 BREULANDIR Arz,:rm,i:'717)17:11717;TPTii 20-L7 eozo DISCRIMINAÇÃO TOTAL ABREULANDIA PREV APOIO AO PODER JUDICIARIO CAMARA MUNICIPAL FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO PREFEITO RESERVA DE CONTINGENCIA SEC.AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEC.DE ADMINISTRACAO SEC.DE FINANCAS SEC.DE TRANSPORTES SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SETOR DE HABITAÇÃO SETOR DE SANEAMENTO 686.440,00 111.300,00 700.000,00 1.164.220,00 5.978.567,00 3.344.500,00 890.000,00 46.000,00 685.465,00 1.888.400,00 584.200,00 1.000.100,00 1.006.400,00 611.900,00 65.000,00 53.000,00 TOTAL GERAL 18.815.492,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA IV — Por Órgãos e Fontes CAPÍTULO Ill DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art.5° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, mediante utilização dos seguintes recursos: a) Reserva de Contingência; b) Excesso de Arrecadação, nos termos doart. 43, § 1°, inciso II da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; c) Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas por esta Lei e em seus créditos adicionais autorizados pelo Poder Legislativo; d) Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior; e) Operações de Crédito autorizadas pelo Poder Legislativo. § 1°. Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais suplementares: I — Destinados a suprir insuficiência nas dotações de convênios firmados com entidades sem fins lucrativos com sede no Município; II — Destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal e encargos, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal n°4.320, de 1964; Av. José Lopes Figueiredo, s/n, centro, Abreulândia/TO., CEP 77.693-000 prefeituraabreulandia2015@gmail.com 63 3389-1225 ABREULANDIA 4:17YriE1TY: " Adm Marivaldo Dias Lima Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA Ill — Aberto com recurso da Reserva de contingência; IV — Destinados a suprir débitos constantes de precatórios judiciais; VI — Destinados a suprir a insuficiência da divida pública e seus encargos e os créditos oriundos de recursos vinculados; VII - Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções da Educação e Saúde; VIII - Abertos com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais; XIX - Abertos com recursos provenientes do orçamento do Estado do Tocantins para cobertura de quaisquer despesas, § 2°. Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dentro do mesmo órgão. § 2°. Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, deste artigo, os créditos adicionais destinados à Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação, nos termos doart. 43, § 10, inciso II da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art.6° 0 Chefe do Poder Executivo poderá designar a Secretaria de Administração e Finanças, unidade central de orçamento, para movimentar, em cada órgão, dotações do mesmo Projeto/Atividade/Operações Especiais, grupo de despesa e fonte de recurso no Quadro de Detalhamento de Despesa, nos termos doart. 32, § 2° da LDO vigente, sendo necessário o encaminhamento mensal ao Poder Legislativo, de toda movimentação e redução orçamentaria. Art.7° Esta Lei entra em vigor nem 1° de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Abreulândia/TO., aos quinze (15) dias do mês de Dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020) Av. José Lopes Figueiredo, s/n, centro, Abreulandia/TO., CEP 77.693-000 prefeituraabreulandia2015@gmail.com 63 3389-1225 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 001 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.625.360,00 1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 685.650,00 1110.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 657.450,00 1113.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 149.000,00 1113.03.1.1.01.01.00 IRRF Ativo/Inativo- PRÓPRIO 0010.00.000 87.500,00 1113.03.1.1.01.02.00 IRRF Ativo/Inativo- MDE 0020.00.000 37.500,00 1113.03.1.1.01.03.00 IRRF Ativo/Inativo- ASPS 0040.00.000 24.000,00 1118.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 38.450,00 1118.01.1.1.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO 0010.00.000 22.070,00 1118.01.1.1.02.00.00 IPTU - MDE 0020.00.000 9.612,50 1118.01.1.1.03.00.00 IPTU - ASPS 0040.00.000 6.767,50 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1118.01.4.1.00.00.00 350.000,00 1118.01.4.1.01.00.00 ITBI PRÓPRIO 0010.00.000 179.000,00 1118.01.4.1.02.00.00 ITBI MDE 0020.00.000 113.500,00 1118.01.4.1.03.00.00 ITBI ASPS 0040.00.000 57.500,00 1118.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 120.000,00 1118.02.3.1.01.00.00 ISS PRÓPRIO 0010.00.000 70.000,00 1118.02.3.1.02.00.00 ISS MDE 0020.00.000 30.000,00 1118.02.3.1.03.00.00 ISS ASPS 0040.00.000 20.000,00 1120.00.0.0.00.00.00 TAXAS 22.200,00 1121.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 500,00 1121.01.1.1.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Principal 0010.00.000 500,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1121.02.2.2.00.00.00 1.000,00 1121.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas/Juros 0010.00.000 1.000,00 1122.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.600,00 1122.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0010.00.000 2.400,00 1122.01.1.1.07.00.00 Taxa de Emissão de Certidões 0010.00.000 3.600,00 1122.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0010.00.000 3.600,00 1128.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.600,00 1128.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0010.00.000 1.200,00 1128.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0010.00.000 2.400,00 1128.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 7.500,00 Taxa de Licença para Estabel. Comerciais/Industriais e Prest.de Serviços 1128.01.9.1.01.00.00 0010.00.000 7.500,00 1130.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6.000,00 1138.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 6.000,00 1138.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 0010.00.000 6.000,00 1200.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 18.000,00 1220.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 6.000,00 1228.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 6.000,00 1228.99.1.1.01.00.00 Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 0010.00.000 6.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 002 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1240.00.0.0.00.00.00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.000,00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1240.00.1.1.00.00.00 12.000,00 1240.00.1.1.01.00.00 Contribuição p/ Custeio Serv. de Iluminação Pública - Principal 0123.00.000 12.000,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.850,00 1310.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.600,00 1310.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.200,00 1310.01.1.1.01.00.00 Aluguel de Imóveis Públicos 0010.00.000 1.200,00 1310.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.200,00 1310.01.2.1.01.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0010.00.000 1.200,00 1310.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.200,00 1310.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 0010.00.000 1.200,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.050,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 3.050,00 1321.00.1.1.01.06.00 Remuneração Dep.Bancários - CIDE 0010.00.000 50,00 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 3.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1330.00.0.0.00.00.00 1.200,00 1339.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.200,00 1339.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0010.00.000 1.200,00 1390.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.000,00 1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 3.000,00 1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0010.00.000 3.000,00 1400.00.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 1400.00.0.0.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 1400.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 5.200,00 1400.00.1.1.01.00.00 Receita da Produção Vegetal 0010.00.000 2.000,00 1400.00.1.1.02.00.00 Receita da Produção Animal E Derivados 0010.00.000 2.000,00 1400.00.1.1.99.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 0010.00.000 1.200,00 1600.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 1610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.000,00 1610.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00 1610.01.1.1.99.00.00 Outros Serviços Administrativos e Comerciais 0010.00.000 3.000,00 1690.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 1690.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1690.99.1.1.01.00.00 Serviços de Cemitério 0010.00.000 1.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.895.440,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 8.382.940,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1718.01.2.1.00.00.00 7.000.000,00 1718.01.2.1.01.00.00 FPM - Cota Mensal - PRÓPRIO 0010.00.000 4.075.722,50 1718.01.2.1.02.00.00 FPM - Cota Mensal- MDE 0020.00.000 450.000,00 1718.01.2.1.03.00.00 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.30.000 1.400.000,00 1718.01.2.1.04.00.00 FPM - Cota Mensal- ASPS 0040.00.000 1.074.277,50 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1718.01.3.1.00.00.00 350.000,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - PRÓPRIO 1718.01.3.1.01.00.00 0010.00.000 262.500,00 1718.01.3.1.02.00.00 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - MDE 0020.00.000 87.500,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1718.01.4.1.00.00.00 310.000,00 1718.01.4.1.01.00.00 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - PRÓPRIO 0010.00.000 232.500,00 1718.01.4.1.02.00.00 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - MDE 0020.00.000 77.500,00 1718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 150.000,00 1718.01.5.1.01.00.00 ITR - PRÓPRIO 0010.00.000 90.000,00 1718.01.5.1.02.00.00 ITR - MDE 0020.00.000 7.500,00 1718.01.5.1.03.00.00 ITR - FUNDEB 0030.30.000 30.000,00 1718.01.5.1.04.00.00 ITR - ASPS 0040.00.000 22.500,00 1718.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 120.000,00 1718.02.6.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0010.00.000 120.000,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1718.02.9.1.00.00.00 2.000,00 Outras Transf. decorrentes Compensação Financeira pela Expl. Recursos Naturais 1718.02.9.1.00.00.00 0010.00.000 2.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 1718.06.1.1.00.00.00 1.000,00 1718.06.1.1.01.00.00 ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 0010.00.000 600,00 1718.06.1.1.02.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - MDE 0020.00.000 50,00 1718.06.1.1.03.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - FUNDEB 0030.30.000 200,00 1718.06.1.1.04.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - ASPS 0040.00.000 150,00 1718.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000,00 1718.10.9.1.01.00.00 Outras Transferência de Convênios da União - Principal 2070.00.000 60.000,00 1718.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 389.940,00 1718.99.1.1.04.00.00 Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP N° 193/04) 0010.00.000 12.000,00 1718.99.1.1.05.00.00 Apoio Financeiro (MP N° 462/2009) 0010.00.000 277.940,00 1718.99.1.1.11.00.00 LC 176/2020 COMP LEI KANDIR 0010.00.000 1718.99.1.1.99.00.00 Outras Transferências da União 0010.00.000 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 2.500.500,00 1728.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.300.000,00 1728.01.1.1.01.00.00 ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 1.340.000,00 1728.01.1.1.02.00.00 ICMS - MDE 0020.00.000 140.000,00 1728.01.1.1.03.00.00 ICMS - FUNDEB 0030.30.000 460.000,00 1728.01.1.1.04.00.00 ICMS - ASPS 0040.00.000 360.000,00 1728.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 100.000,00 1728.01.2.1.01.00.00 IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 59.000,00 1728.01.2.1.02.00.00 IPVA - MDE 0020.00.000 5.000,00 1728.01.2.1.03.00.00 IPVA - FUNDEB 0030.30.000 20.000,00 1728.01.2.1.04.00.00 IPVA - ASPS 0040.00.000 16.000,00 1728.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 3.500,00 1728.01.3.1.01.00.00 IPI - Municípios- PRÓPRIO 0010.00.000 2.100,00 1728.01.3.1.02.00.00 IPI - Municípios- MDE 0020.00.000 175,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1728.01.3.1.03.00.00 IPI - Municípios- FUNDEB 0030.30.000 700,00 1728.01.3.1.04.00.00 IPI - Municípios- ASPS 0040.00.000 525,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1728.01.4.1.00.00.00 35.000,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1728.01.4.1.00.00.00 0080.00.000 35.000,00 1728.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 12.000,00 1728.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 0010.00.000 12.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3071.00.000 50.000,00 1780.00.0.0.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 12.000,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 1780.00.1.1.00.00.00 12.000,00 1780.00.1.1.00.00.00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0010.00.000 12.000,00 1900.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.220,00 1920.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 6.220,00 1921.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 3.000,00 1921.99.1.1.01.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0010.00.000 3.000,00 1922.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.220,00 1922.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições 0010.00.000 3.220,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.494.800,00 2100.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 418.800,00 2110.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 418.800,00 2119.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 418.800,00 2119.00.1.1.01.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0010.00.000 418.800,00 2200.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 2210.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 35.000,00 2213.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 35.000,00 2213.00.1.1.02.00.00 Alienação de Veículos 0070.00.000 23.000,00 2213.00.1.1.03.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 0070.00.000 12.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.041.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 941.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 2418.10.7.1.00.00.00 400.000,00 Transferências de Convênios da União - Infraestrutura em Transporte 2418.10.7.1.00.00.00 2070.00.000 400.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 541.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 541.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420.00.0.0.00.00.00 100.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3071.00.000 100.000,00 9000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -1.910.900,00 9700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.910.900,00 9710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M -1.430.200,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9718.01.2.1.00.00.00 -1.400.000,00 9718.01.2.1.03.00.00 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.30.000 -1.400.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 005 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 9718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -30.000,00 9718.01.5.1.03.00.00 ITR - FUNDEB 0030.30.000 -30.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 9718.06.1.1.00.00.00 -200,00 9718.06.1.1.03.00.00 ICMS - Desoneração LC N° 87/96 - FUNDEB 0030.30.000 -200,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9720.00.0.0.00.00.00 -480.700,00 9728.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -460.000,00 9728.01.1.1.03.00.00 ICMS - FUNDEB 0030.30.000 -460.000,00 9728.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -20.000,00 9728.01.2.1.03.00.00 IPVA - FUNDEB 0030.30.000 -20.000,00 9728.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -700,00 9728.01.3.1.03.00.00 IPI - Municípios- FUNDEB 0030.30.000 -700,00 TOTAL ÓRGÃO 3: 11.209.260,00 ÓRGÃO 4 ABREULANDIA PREVI 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 686.440,00 1200.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 586.440,00 1210.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 586.440,00 1218.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 170.000,00 1218.01.1.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo Principal 0050.00.000 170.000,00 1218.01.1.2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 10.000,00 1218.01.1.2.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo Multas e Juros 0050.00.000 10.000,00 1218.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 3.220,00 1218.01.2.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo Principal 0050.00.000 3.220,00 1218.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.220,00 1218.01.3.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Pensionistas Principal 0050.00.000 3.220,00 1218.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -Principal 300.000,00 1218.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal Servidor Civil Ativo 0050.00.000 300.000,00 1218.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 100.000,00 1218.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 0050.00.000 100.000,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1321.00.4.1.00.00.00 100.000,00 1321.00.4.1.02.01.00 Remuneração dos Investimentos RPPS em Renda Variável 0050.00.000 100.000,00 9000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 9320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 9321.00.4.1.02.01.00 Remuneração dos Investimentos RPPS em Renda Variável 0050.00.000 TOTAL ÓRGÃO 4: 686.440,00 ÓRGÃO 5 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.161.880,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.700,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.700,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 10.700,00 1321.00.1.1.01.03.01 Remuneração Dep.Bancários - ASPS 0040.00.000 500,00 1321.00.1.1.01.03.02 Remuneração Dep.Bancários- Bloco de Custeio 0401.00.000 4.200,00 1321.00.1.1.01.03.03 Remuneração Dep.Bancários - Bloco de Investimentos 0400.00.000 6.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.151.180,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.139.180,00 1718.03.1.1.00.00.00 Atenção Básica 779.680,00 1718.03.1.1.00.00.00 Atenção Básica 0401.00.000 779.680,00 1718.03.2.1.00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 22.000,00 1718.03.2.1.00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0401.00.000 22.000,00 1718.03.3.1.00.00.00 Vigilância em Saúde 70.000,00 1718.03.3.1.00.00.00 Vigilância em Saúde 0401.00.000 70.000,00 1718.03.4.1.00.00.00 Assistência Farmacêutica 40.000,00 1718.03.4.1.00.00.00 Assistência Farmacêutica 0401.00.000 40.000,00 1718.03.5.1.00.00.00 Gestão do SUS 15.000,00 1718.03.5.1.00.00.00 Gestão do SUS 0401.00.000 15.000,00 1718.03.9.1.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 212.500,00 1718.03.9.1.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0401.00.777 212.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 12.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 1728.03.1.1.00.00.00 12.000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 1728.03.1.1.01.00.00 0441.00.000 12.000,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 600.400,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 600.400,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 370.400,00 2418.04.1.1.00.00.00 Destinados à Atenção Básica 260.400,00 2418.04.1.1.00.00.00 Destinados à Atenção Básica 0400.00.000 260.400,00 2418.04.2.1.00.00.00 Destinados à Atenção Especializada 110.000,00 2418.04.2.1.00.00.00 Destinados à Atenção Especializada 0400.00.000 110.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420.00.0.0.00.00.00 230.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2428.10.1.1.00.00.00 230.000,00 Transferências de Convênios dos Estados SUS - Sistema Único de Saúde 2428.10.1.1.00.00.00 0498.00.000 230.000,00 TOTAL ÓRGÃO 5: 1.762.280,00 ÓRGÃO 6 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 205.170,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 670,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 670,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 670,00 1321.00.1.1.01.08.00 Remuneração Dep.Bancários - FNAS 0701.00.000 500,00 1321.00.1.1.01.12.03 Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Assistência Social 0751.00.000 120,00 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 50,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.500,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 007 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 192.500,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1718.12.1.1.00.00.00 192.500,00 1718.12.1.1.01.00.00 Transferência FNAS - Bloco Proteção Social Básica 0701.00.000 150.000,00 1718.12.1.1.02.00.00 Transferência FNAS - Gestão do SUAS 0701.00.000 20.000,00 1718.12.1.1.03.00.00 Transferência FNAS - IGDBF 0701.00.000 22.000,00 1718.12.1.1.04.00.00 Transferência FNAS - BPC na Escola 0701.00.000 500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 12.000,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1728.07.1.1.00.00.00 12.000,00 1728.07.1.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0751.00.000 12.000,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 40.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2418.12.1.1.00.00.00 40.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2418.12.1.1.01.00.00 0701.00.000 40.000,00 TOTAL ÓRGÃO 6: 245.170,00 ÓRGÃO 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.112.342,00 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.052,00 1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.052,00 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 2.052,00 1321.00.1.1.01.02.01 Remuneração Dep.Bancários - MDE 0020.85.000 180,00 1321.00.1.1.01.02.02 Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 0030.30.000 1.200,00 1321.00.1.1.01.02.03 Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educação 0200.00.000 60,00 1321.00.1.1.01.02.04 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PDDE 0201.00.000 12,00 1321.00.1.1.01.02.05 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNAE 0202.00.000 180,00 1321.00.1.1.01.02.06 Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNATE 0203.00.000 50,00 1321.00.1.1.01.02.99 Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE 0222.00.000 250,00 1321.00.1.1.01.12.01 Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Educação 0298.00.000 120,00 Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Administração Direta Da União 1321.00.1.1.01.12.04 0105.00.000 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.110.290,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 503.000,00 1718.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 70.000,00 1718.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0200.00.000 70.000,00 1718.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 3.000,00 1718.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0201.00.000 3.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 70.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 70.000,00 1718.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 60.000,00 1718.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0203.00.000 60.000,00 1718.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências FNDE 300.000,00 1718.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências FNDE 0222.00.000 300.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PÁG: 008 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECÔNOMICA ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00.00.00 574.000,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1728.10.2.1.00.00.00 550.000,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1728.10.2.1.00.00.00 0298.00.000 550.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 24.000,00 1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3071.00.000 24.000,00 1750.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.033.290,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB - Principal 1758.01.1.1.00.00.00 2.029.390,00 Transferências FUNDEB - Fundo Manut. Desenv. Da Educação Básica de Valorização dos Prof. da Educaçã 1758.01.1.1.00.00.00 0030.30.000 2.029.390,00 1758.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 3.900,00 1758.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais 0030.30.000 3.900,00 2000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.800.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.800.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.750.000,00 2418.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 150.000,00 Programa CAMINHO DA ESCOLA - Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica 2418.05.1.1.00.00.00 0222.00.000 150.000,00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2418.10.2.1.00.00.00 1.400.000,00 2418.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União - Educação 0298.00.000 1.400.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 200.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2420.00.0.0.00.00.00 50.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3071.00.000 50.000,00 TOTAL ÓRGÃO 7: 4.912.342,00 PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 MANOEL FRANCISCO DE MOURA JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR TOTAL GERAL DA RECEITA: 18.815.492,00 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEG. ECONÔMICA RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.471.710,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.698.970,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.369.970,00 3.1.90.01 APOSENT RPPS, RESERVA REFORMA MILITARES 516.440,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 64.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.679.190,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.268.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 763.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 51.920,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.420,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 329.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 329.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 78.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 78.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.694.740,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 101.500,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 101.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.593.240,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 199.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.404.460,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 72.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 432.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 858.600,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.380.160,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 154.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 16.500,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.520,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.297.782,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.097.782,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.097.782,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.897.807,50 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.199.974,50 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 200.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 46.000,00 46.000,00 18.815.492,00 18.815.492,00 MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF: 851.771.641-87 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR 18.815.492,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câmara 01.01.01.031.0001.1.045 00001 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00 Manutenção da Câmara Municipal 01.01.01.031.0001.2.001 00002 3.1.90.04 12.500,00 01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.11 355.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.13 80.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.92 500,00 01.01.01.031.0001.2.001 00542 3.1.91.13 0,00 01.01.01.031.0001.2.001 00006 3.3.90.14 6.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.3.90.30 50.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.90.35 100.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.3.90.36 6.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.39 55.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.47 12.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.92 1.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00013 4.4.90.51 2.000,00 680.000,00 700.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção do Gabinete do Prefeito 03.03.04.122.0003.2.003 00014 3.1.90.04 30.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00015 3.1.90.11 260.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00016 3.3.90.14 15.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00017 3.3.90.30 40.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00018 3.3.90.33 3.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00019 3.3.90.35 120.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00020 3.3.90.36 64.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00021 3.3.90.39 170.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00022 3.3.90.92 1.000,00 03.03.04.122.0003.2.003 00023 4.4.90.52 50.000,00 753.000,00 Recepções Fest. Civicas e Comemorações 03.03.04.122.0003.2.004 00024 3.3.90.30 32.000,00 03.03.04.122.0003.2.004 00025 3.3.90.36 17.000,00 03.03.04.122.0003.2.004 00026 3.3.90.39 32.000,00 81.000,00 Manutenção do Controle Interno 03.03.04.124.0003.2.005 00027 3.1.90.11 45.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00028 3.3.90.14 2.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00029 3.3.90.30 2.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00030 3.3.90.36 1.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00031 3.3.90.39 3.000,00 03.03.04.124.0003.2.005 00032 4.4.90.52 3.000,00 56.000,00 890.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PREVIDENCIARIOS 03.04.04.122.0006.1.030 00033 4.6.90.71 200.000,00 200.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas 03.04.04.122.0006.2.011 00034 3.1.90.04 100.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00035 3.1.90.11 350.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00036 3.1.90.91 50.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00037 3.1.90.92 2.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00038 3.3.90.14 22.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00039 3.3.90.30 350.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00547 3.3.90.32 0,00 03.04.04.122.0006.2.011 00040 3.3.90.36 40.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00041 3.3.90.39 150.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00042 3.3.90.91 30.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00043 3.3.90.92 6.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00044 3.3.90.93 5.000,00 03.04.04.122.0006.2.011 00045 4.4.90.52 18.400,00 1.123.400,00 Divulgação dos Atos da Administração Municipal 03.04.04.122.0006.2.013 00046 3.3.90.30 6.000,00 03.04.04.122.0006.2.013 00047 3.3.90.36 4.000,00 03.04.04.122.0006.2.013 00048 3.3.90.39 20.000,00 30.000,00 Constribuição a Entidades Associativas ATM e CNM 03.04.04.122.0006.2.014 00049 3.3.50.41 70.000,00 70.000,00 Capacitação dos Servidores Publicos Municipais 03.04.04.128.0006.2.012 00050 3.3.90.14 4.000,00 03.04.04.128.0006.2.012 00051 3.3.90.36 3.000,00 03.04.04.128.0006.2.012 00052 3.3.90.39 4.000,00 11.000,00 Constribuição Previdenciárias 03.04.04.271.0025.2.059 00053 3.1.90.13 200.000,00 03.04.04.271.0025.2.059 00054 3.1.91.13 50.000,00 03.04.04.271.0025.2.059 00055 3.3.90.47 24.000,00 274.000,00 Combate ao Covid-19 03.04.04.305.0006.2.162 00056 3.3.90.30 12.000,00 03.04.04.305.0006.2.162 00057 3.3.90.32 12.000,00 03.04.04.305.0006.2.162 00058 3.3.90.36 6.000,00 03.04.04.305.0006.2.162 00059 3.3.90.39 12.000,00 42.000,00 Manutenção do Clube Recreativo 03.04.27.813.0006.2.099 00060 3.3.90.30 6.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00061 3.3.90.36 8.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00062 3.3.90.39 12.000,00 03.04.27.813.0006.2.099 00063 4.4.90.52 12.000,00 38.000,00 Contribuição ao PASEP 03.04.28.846.0037.2.061 00064 3.3.90.47 100.000,00 100.000,00 1.888.400,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.05.04.122.0005.2.028 00065 3.1.90.04 28.600,00 03.05.04.122.0005.2.028 00066 3.1.90.11 70.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00067 3.2.90.21 78.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00068 3.3.90.14 12.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00069 3.3.90.30 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00070 3.3.90.36 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00071 3.3.90.39 6.000,00 03.05.04.122.0005.2.028 00072 4.4.90.52 4.600,00 211.200,00 Manutenção do Depto de Contabilidade 03.05.04.123.0005.2.008 00073 3.1.90.04 28.600,00 03.05.04.123.0005.2.008 00074 3.1.90.11 50.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00075 3.3.90.14 3.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00076 3.3.90.30 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00077 3.3.90.35 72.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00078 3.3.90.36 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00079 3.3.90.39 80.000,00 03.05.04.123.0005.2.008 00080 4.4.90.52 4.600,00 250.200,00 Recadastramento Prediale Territorial Urbano e Rural 03.05.04.123.0005.2.009 00081 3.3.90.30 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00082 3.3.90.36 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00083 3.3.90.39 2.300,00 03.05.04.123.0005.2.009 00084 4.4.90.52 2.300,00 9.200,00 Manutenção da Agência Municipal de Rendas 03.05.04.123.0005.2.155 00085 3.1.90.04 40.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00086 3.1.90.11 50.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00087 3.3.90.14 6.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00088 3.3.90.30 4.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00089 3.3.90.36 4.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00090 3.3.90.39 5.000,00 03.05.04.123.0005.2.155 00091 4.4.90.52 4.600,00 113.600,00 584.200,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.06.20.122.0013.2.028 00092 3.1.90.04 40.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00093 3.1.90.11 50.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00094 3.3.90.14 3.500,00 03.06.20.122.0013.2.028 00095 3.3.90.30 5.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00096 3.3.90.36 5.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00097 3.3.90.39 5.000,00 03.06.20.122.0013.2.028 00539 3.3.90.92 0,00 03.06.20.122.0013.2.028 00098 4.4.90.52 3.000,00 111.500,00 Aquisição de Maquinas e Equipamentos 03.06.20.605.0013.1.017 00099 4.4.90.52 141.665,00 141.665,00 Assistência Técnica aos Produtores Rurais 03.06.20.605.0013.2.027 00100 3.1.90.04 30.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00101 3.1.90.11 40.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00102 3.3.90.30 100.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00103 3.3.90.36 80.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00104 3.3.90.39 50.000,00 03.06.20.605.0013.2.027 00105 4.4.90.52 9.200,00 309.200,00 Implantação e Manutenção Lavoura Comunitaria 03.06.20.605.0013.2.030 00106 3.3.90.30 10.000,00 03.06.20.605.0013.2.030 00107 3.3.90.36 6.000,00 03.06.20.605.0013.2.030 00108 3.3.90.39 8.000,00 24.000,00 Manutenção da Feira Coberta 03.06.20.605.0013.2.118 00109 3.1.90.04 15.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00110 3.1.90.11 25.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00111 3.3.90.30 4.600,00 03.06.20.605.0013.2.118 00112 3.3.90.36 5.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00113 3.3.90.39 6.000,00 03.06.20.605.0013.2.118 00114 3.3.90.92 500,00 56.100,00 Manutenção do Parque de Exposição 03.06.20.608.0013.2.100 00115 3.3.50.41 30.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00116 3.3.90.30 4.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00117 3.3.90.36 3.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00118 3.3.90.39 6.000,00 03.06.20.608.0013.2.100 00541 4.4.90.61 0,00 43.000,00 685.465,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Construção de Poços Artesianos 03.10.17.511.0008.1.006 00119 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 Manutenção de Poços Artesianos 03.10.17.511.0008.2.156 00120 3.3.90.30 1.000,00 03.10.17.511.0008.2.156 00121 3.3.90.36 1.000,00 03.10.17.511.0008.2.156 00122 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 53.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Secretaria 03.11.18.122.0024.2.028 00123 3.1.90.11 50.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00124 3.3.90.14 4.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00125 3.3.90.30 5.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00126 3.3.90.36 5.000,00 03.11.18.122.0024.2.028 00127 3.3.90.39 6.000,00 70.000,00 Construção de Aterro Sanitário 03.11.18.541.0010.1.010 00128 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00 Manutenção da Limpeza Pública 03.11.18.541.0010.2.020 00129 3.1.90.04 100.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00130 3.1.90.11 85.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00131 3.3.90.30 120.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00132 3.3.90.36 80.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00133 3.3.90.39 12.000,00 03.11.18.541.0010.2.020 00538 3.3.90.92 0,00 03.11.18.541.0010.2.020 00134 4.4.90.52 8.000,00 405.000,00 Realização de Palestras 03.11.18.541.0041.2.133 00135 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0041.2.133 00136 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0041.2.133 00137 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Implantação de Viveiro Municipal 03.11.18.541.0042.2.134 00138 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.134 00139 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.134 00140 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Acompanhamento da qualidade da água dos rios e nascentes por meio de análise físico-químicas e biológicas da água 03.11.18.541.0042.2.135 00141 3.3.90.30 500,00 03.11.18.541.0042.2.135 00142 3.3.90.36 500,00 03.11.18.541.0042.2.135 00143 3.3.90.39 500,00 1.500,00 Capacitação Técnica dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos. 03.11.18.541.0042.2.136 00144 3.3.90.30 500,00 03.11.18.541.0042.2.136 00145 3.3.90.36 500,00 03.11.18.541.0042.2.136 00146 3.3.90.39 500,00 1.500,00 Implantação de Centro de Triagem 03.11.18.541.0042.2.137 00147 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00148 3.3.90.36 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00149 3.3.90.39 1.000,00 03.11.18.541.0042.2.137 00150 4.4.90.52 1.000,00 4.000,00 Manutenção do Meio Ambiente 03.11.18.542.0024.2.057 00151 3.3.90.30 18.400,00 03.11.18.542.0024.2.057 00152 3.3.90.36 24.000,00 03.11.18.542.0024.2.057 00153 3.3.90.39 24.000,00 66.400,00 Análise da qualidade da água bruta utilizada para abastecimento humano 03.11.18.544.0041.2.132 00154 3.3.90.30 1.000,00 03.11.18.544.0041.2.132 00155 3.3.90.36 500,00 03.11.18.544.0041.2.132 00156 3.3.90.39 1.000,00 2.500,00 Manutenção do Turismo 03.11.23.695.0024.2.056 00157 3.3.90.30 5.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 03.11.23.695.0024.2.056 00158 3.3.90.36 5.000,00 03.11.23.695.0024.2.056 00159 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00 611.900,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Atividades Administrativas 03.15.26.122.0012.2.024 00160 3.1.90.04 50.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00161 3.1.90.11 60.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00162 3.3.90.14 3.000,00 03.15.26.122.0012.2.024 00163 3.3.90.92 1.500,00 114.500,00 Pavimentação de Vias Urbanas e Construção de Meio-Fios 03.15.26.782.0012.1.012 00164 4.4.90.51 405.000,00 405.000,00 Construção e Manutenção de Calçadas e Passeios Públicos 03.15.26.782.0012.1.014 00165 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 Contrução de Pontes e Mata-Burros 03.15.26.782.0012.1.035 00166 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e Rurais 03.15.26.782.0012.2.026 00167 3.3.90.30 205.000,00 03.15.26.782.0012.2.026 00168 3.3.90.36 33.000,00 03.15.26.782.0012.2.026 00169 3.3.90.39 60.000,00 03.15.26.782.0012.2.026 00540 3.3.90.92 0,00 298.000,00 Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conservação de Estradas 03.15.26.782.0012.2.116 00170 3.3.90.30 50.000,00 03.15.26.782.0012.2.116 00171 3.3.90.36 15.000,00 03.15.26.782.0012.2.116 00172 3.3.90.39 30.000,00 95.000,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Conservação de Estradas 03.15.26.782.0012.2.117 00173 4.4.90.52 27.600,00 27.600,00 1.000.100,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção do Conselho Tutelar 03.18.02.061.0002.2.002 00174 3.1.90.11 80.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00175 3.3.90.14 5.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00176 3.3.90.30 5.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00177 3.3.90.36 3.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00178 3.3.90.39 12.000,00 03.18.02.061.0002.2.002 00179 3.3.90.92 300,00 03.18.02.061.0002.2.002 00180 4.4.90.52 6.000,00 111.300,00 111.300,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Construção de Moradias 03.19.16.482.0009.1.009 00181 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 Regularização de Lotes Urbanos 03.19.16.482.0009.2.103 00182 3.3.90.36 5.000,00 03.19.16.482.0009.2.103 00183 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00 65.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção da Atividades Administrativas 03.20.15.122.0011.2.024 00184 3.1.90.11 40.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00185 3.3.90.14 3.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00186 3.3.90.30 4.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00187 3.3.90.36 3.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00188 3.3.90.39 5.000,00 03.20.15.122.0011.2.024 00189 4.4.90.52 2.000,00 57.000,00 Manutenção de Serviços Urbanos e Rurais Básicos 03.20.15.451.0011.2.022 00190 3.1.90.04 50.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00191 3.1.90.11 100.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00192 3.3.90.30 60.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00193 3.3.90.36 20.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00194 3.3.90.39 15.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00195 3.3.90.92 500,00 03.20.15.451.0011.2.022 00196 4.4.90.51 6.000,00 03.20.15.451.0011.2.022 00197 4.4.90.52 5.000,00 256.500,00 Manutenção do Cemitério 03.20.15.452.0010.2.019 00198 3.1.90.11 15.000,00 03.20.15.452.0010.2.019 00199 3.3.90.30 2.000,00 03.20.15.452.0010.2.019 00200 3.3.90.36 2.300,00 03.20.15.452.0010.2.019 00201 3.3.90.39 2.000,00 21.300,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 03.20.15.452.0011.2.023 00202 3.3.90.30 40.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00203 3.3.90.36 12.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00204 3.3.90.39 100.000,00 03.20.15.452.0011.2.023 00205 3.3.90.92 4.600,00 03.20.15.452.0011.2.023 00206 4.4.90.52 5.000,00 161.600,00 Construção de Praças e Jardins 03.20.16.482.0011.1.011 00207 4.4.90.51 510.000,00 510.000,00 1.006.400,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Reserva de Contigencia 03.99.99.999.9999.2.999 00208 9.9.99.99 46.000,00 46.000,00 46.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: ABREULANDIA PREVI UNIDADE.......: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOCIAL 04.13.09.122.0039.2.064 00209 3.1.90.11 24.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00210 3.1.90.13 6.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00211 3.3.90.14 3.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00212 3.3.90.30 4.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00213 3.3.90.33 4.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00214 3.3.90.36 7.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00215 3.3.90.39 40.000,00 04.13.09.122.0039.2.064 00216 4.4.90.52 6.000,00 94.000,00 PENSAO E APOSENTADORIAS- RPPS 04.13.09.271.0039.2.065 00217 3.1.90.01 516.440,00 04.13.09.271.0039.2.065 00218 3.1.90.03 64.000,00 04.13.09.271.0039.2.065 00219 3.1.90.92 12.000,00 592.440,00 686.440,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção das Atividades Administrativas 05.17.10.122.0037.2.042 00220 3.1.90.04 50.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00221 3.1.90.11 210.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00222 3.1.90.13 150.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00223 3.1.90.92 6.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00224 3.1.91.13 60.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00545 3.2.90.21 0,00 05.17.10.122.0037.2.042 00225 3.3.90.14 20.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00226 3.3.90.30 100.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00227 3.3.90.32 1.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00228 3.3.90.35 50.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00229 3.3.90.36 20.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00230 3.3.90.39 100.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00231 3.3.90.47 6.000,00 05.17.10.122.0037.2.042 00232 3.3.90.92 1.500,00 05.17.10.122.0037.2.042 00233 4.4.90.52 5.000,00 779.500,00 Manutenção Conselho Mun de Sáude 05.17.10.122.0037.2.094 00234 3.3.90.14 3.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00235 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00236 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00237 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.122.0037.2.094 00238 4.4.90.52 3.000,00 12.000,00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde 05.17.10.128.0037.2.104 00239 3.3.90.30 1.500,00 05.17.10.128.0037.2.104 00240 3.3.90.36 1.500,00 05.17.10.128.0037.2.104 00241 3.3.90.39 1.500,00 4.500,00 Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância 05.17.10.301.0018.1.025 00242 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00 Aquisição de Veiculos para a Saúde 05.17.10.301.0018.1.036 00243 4.4.90.52 139.200,00 139.200,00 Construção de UBS na Zona Rural 05.17.10.301.0018.1.046 00244 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 Aquisição de Equip. e Material Permanent 05.17.10.301.0018.1.047 00245 4.4.90.52 247.500,00 247.500,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal 05.17.10.301.0018.2.044 00246 3.1.90.04 50.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00247 3.1.90.11 34.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00248 3.3.90.30 50.400,00 05.17.10.301.0018.2.044 00249 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.044 00250 3.3.90.39 45.000,00 181.400,00 Manutenção do Programa PMAQ 05.17.10.301.0018.2.090 00251 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00252 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00253 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.090 00254 4.4.90.52 4.000,00 10.000,00 Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF 05.17.10.301.0018.2.092 00255 3.1.90.04 28.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.17.10.301.0018.2.092 00256 3.1.90.11 12.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00257 3.3.90.30 15.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00258 3.3.90.36 5.000,00 05.17.10.301.0018.2.092 00259 3.3.90.39 5.000,00 65.000,00 Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb 05.17.10.301.0018.2.093 00260 3.3.90.30 6.000,00 05.17.10.301.0018.2.093 00261 3.3.90.36 3.000,00 05.17.10.301.0018.2.093 00262 3.3.90.39 52.000,00 61.000,00 Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio 05.17.10.301.0018.2.097 00263 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.097 00264 3.3.90.30 2.000,00 05.17.10.301.0018.2.097 00265 3.3.90.36 1.500,00 05.17.10.301.0018.2.097 00266 3.3.90.39 3.000,00 8.500,00 Manutenção da Academia de Saúde 05.17.10.301.0018.2.128 00267 3.3.90.30 4.000,00 05.17.10.301.0018.2.128 00268 3.3.90.36 4.000,00 05.17.10.301.0018.2.128 00269 3.3.90.39 4.000,00 12.000,00 Manut das Atividades do PAB-Fixo 05.17.10.301.0018.2.159 00270 3.1.90.04 70.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00271 3.1.90.11 100.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00272 3.1.90.13 30.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00273 3.3.90.30 120.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00274 3.3.90.32 6.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00275 3.3.90.36 20.000,00 05.17.10.301.0018.2.159 00276 3.3.90.39 100.000,00 446.000,00 Manutenção da UBS 05.17.10.301.0018.2.160 00277 3.3.90.30 8.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00278 3.3.90.36 5.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00279 3.3.90.39 20.000,00 05.17.10.301.0018.2.160 00280 4.4.90.52 6.000,00 39.000,00 Manutenção das Ações de Saúde da Familia 05.17.10.301.0019.2.040 00281 3.1.90.04 60.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00282 3.1.90.11 55.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00283 3.3.90.30 8.400,00 05.17.10.301.0019.2.040 00284 3.3.90.36 30.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00285 3.3.90.39 190.000,00 05.17.10.301.0019.2.040 00286 3.3.90.48 3.000,00 346.400,00 Manutenção das Ações do PACS 05.17.10.301.0019.2.041 00287 3.1.90.04 90.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00288 3.1.90.11 60.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00289 3.3.90.14 3.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00290 3.3.90.30 20.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00291 3.3.90.36 2.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00292 3.3.90.39 2.000,00 05.17.10.301.0019.2.041 00293 4.4.90.52 6.000,00 183.000,00 Manutenção da Farmacia Basica 05.17.10.301.0019.2.124 00294 3.1.90.11 40.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.17.10.301.0019.2.124 00295 3.3.90.30 60.000,00 100.000,00 Manutenção do Prog de Atenção a Saúde da Mulher 05.17.10.301.0019.2.125 00296 3.3.90.30 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.125 00297 3.3.90.36 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.125 00298 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Manut do Prog de Atenção da Saude do Homem 05.17.10.301.0019.2.126 00299 3.3.90.30 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.126 00300 3.3.90.36 1.000,00 05.17.10.301.0019.2.126 00301 3.3.90.39 1.000,00 3.000,00 Manutenção da Vigilância Sanitária 05.17.10.304.0020.2.088 00302 3.1.90.04 30.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00303 3.1.90.11 30.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00304 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00305 3.3.90.30 20.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00306 3.3.90.36 3.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00307 3.3.90.39 6.000,00 05.17.10.304.0020.2.088 00308 3.3.90.92 300,00 91.300,00 Combate e Prevenção as Endemias 05.17.10.305.0020.2.045 00309 3.1.90.04 30.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00310 3.1.90.11 30.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00311 3.3.90.14 2.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00312 3.3.90.30 30.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00313 3.3.90.36 12.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00314 3.3.90.39 4.000,00 05.17.10.305.0020.2.045 00315 4.4.90.52 1.000,00 109.000,00 Aquisição de Veiculo para a Vigilância em Saúde 05.17.10.305.0040.1.038 00316 4.4.90.52 3.000,00 3.000,00 Aquisição de Equipamentos para a Vigilancia em Saúde 05.17.10.305.0040.1.039 00317 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00 Manutenção do Serv de Vig em Saude do Trabalhador 05.17.10.305.0040.2.129 00318 3.3.90.30 500,00 05.17.10.305.0040.2.129 00319 3.3.90.36 500,00 05.17.10.305.0040.2.129 00320 3.3.90.39 700,00 1.700,00 Combate ao Covid-19 05.17.10.305.0040.2.162 00321 3.1.90.11 60.000,00 05.17.10.305.0040.2.162 00322 3.3.90.30 60.000,00 05.17.10.305.0040.2.162 00323 3.3.90.32 40.000,00 05.17.10.305.0040.2.162 00324 3.3.90.36 30.000,00 05.17.10.305.0040.2.162 00325 3.3.90.39 60.000,00 05.17.10.305.0040.2.162 00326 4.4.90.52 15.000,00 265.000,00 Manut do Serv de Vigil em Saude Ambiental 05.17.18.541.0040.2.130 00327 3.3.90.30 500,00 05.17.18.541.0040.2.130 00328 3.3.90.36 500,00 05.17.18.541.0040.2.130 00329 3.3.90.39 500,00 1.500,00 3.344.500,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Manutenção das Atividades Administrativas 06.14.08.122.0043.2.052 00330 3.1.90.04 50.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00331 3.1.90.11 200.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00332 3.1.90.13 65.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00333 3.1.90.92 6.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00334 3.1.91.13 7.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00543 3.2.90.21 0,00 06.14.08.122.0043.2.052 00335 3.3.90.14 30.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00336 3.3.90.30 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00337 3.3.90.35 42.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00338 3.3.90.36 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00339 3.3.90.39 30.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00340 3.3.90.47 12.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00341 3.3.90.48 6.000,00 06.14.08.122.0043.2.052 00342 4.4.90.52 6.000,00 478.000,00 Apoio as Pessoas Idosas 06.14.08.241.0021.2.051 00343 3.3.90.36 1.000,00 06.14.08.241.0021.2.051 00344 3.3.90.39 1.000,00 2.000,00 Ampliação e Adequação de Espaço Físico à Pessoa idosa e Deficiente 06.14.08.241.0050.1.043 00345 4.4.90.51 8.220,00 8.220,00 Desenvolver Ação Social, de Proteção, e Promoção dos Direitos, Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, e Outros Segmentos Afins. 06.14.08.241.0050.2.150 00346 3.3.90.30 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00347 3.3.90.33 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00348 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.241.0050.2.150 00349 3.3.90.39 2.000,00 8.000,00 Manutenção do Abrigo Cantinho Acolhedor 06.14.08.243.0052.2.153 00350 3.3.90.14 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00351 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00352 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00353 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00354 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.153 00355 4.4.90.52 5.000,00 21.000,00 Garantir Preservar e Fortalecer a Relação Familiar e Comunitária das Crianças e dos Adolescentes 06.14.08.243.0052.2.154 00356 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00357 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00358 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.243.0052.2.154 00359 3.3.90.39 4.000,00 12.000,00 Proporcionar atividades de discussão, orientação e capacitação para melhoria de oferta dos serviços a população. 06.14.08.244.0043.2.138 00360 3.3.90.14 2.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00361 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00362 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.244.0043.2.138 00363 3.3.90.39 2.000,00 9.000,00 Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS 06.14.08.244.0044.1.040 00364 4.4.90.52 43.000,00 43.000,00 Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS 06.14.08.244.0044.2.139 00365 3.3.90.14 4.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00366 3.3.90.30 3.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 06.14.08.244.0044.2.139 00367 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00368 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.244.0044.2.139 00369 4.4.90.52 5.000,00 18.000,00 Fortalecimento do Controle Social 06.14.08.244.0044.2.140 00370 3.3.90.30 1.500,00 06.14.08.244.0044.2.140 00371 3.3.90.36 2.000,00 06.14.08.244.0044.2.140 00372 3.3.90.39 2.000,00 06.14.08.244.0044.2.140 00373 4.4.90.52 2.000,00 7.500,00 Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico 06.14.08.244.0045.2.141 00374 3.1.90.11 50.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00375 3.3.90.30 5.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00376 3.3.90.36 8.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00377 3.3.90.39 10.000,00 06.14.08.244.0045.2.141 00378 4.4.90.52 5.000,00 78.000,00 Apoio ao Fort do CMAS 06.14.08.244.0045.2.142 00379 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00380 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00381 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00382 3.3.90.39 3.000,00 06.14.08.244.0045.2.142 00383 4.4.90.52 2.000,00 12.000,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica 06.14.08.244.0046.2.143 00384 3.1.90.04 64.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00385 3.1.90.11 70.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00386 3.3.90.30 100.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00387 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0046.2.143 00388 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00389 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0046.2.143 00390 3.3.90.48 6.000,00 251.500,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 06.14.08.244.0047.2.144 00391 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00392 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00393 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0047.2.144 00394 3.3.90.39 4.000,00 15.000,00 Promoção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 06.14.08.244.0047.2.145 00395 3.3.90.30 5.000,00 06.14.08.244.0047.2.145 00396 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0047.2.145 00397 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0047.2.145 00398 3.3.90.39 6.000,00 18.500,00 Promoção ao Atendimento e Acompanhamento da Família de Forma Individual e Coletiva 06.14.08.244.0048.2.146 00399 3.3.90.14 3.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00400 3.3.90.30 6.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00401 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0048.2.146 00402 3.3.90.36 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00403 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.146 00404 4.4.90.52 3.000,00 21.500,00 Promoção e Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Públicos Gratuitos 06.14.08.244.0048.2.147 00405 3.3.90.14 3.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE.......: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 06.14.08.244.0048.2.147 00406 3.3.90.30 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00407 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0048.2.147 00408 3.3.90.36 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00409 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0048.2.147 00410 4.4.90.52 2.000,00 18.500,00 Construção do Centro de Convivência 06.14.08.244.0049.1.042 00411 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00 Manuteção do Centro de Convivência 06.14.08.244.0049.2.148 00412 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00413 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00414 3.3.90.39 4.000,00 06.14.08.244.0049.2.148 00415 4.4.90.52 4.000,00 14.000,00 Promover e Fort a Convivência Familiar 06.14.08.244.0049.2.149 00416 3.3.90.14 2.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00417 3.3.90.30 10.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00418 3.3.90.33 1.500,00 06.14.08.244.0049.2.149 00419 3.3.90.36 5.000,00 06.14.08.244.0049.2.149 00420 3.3.90.39 6.000,00 24.500,00 Articular e Fortalecer a Rede 06.14.08.244.0051.2.151 00421 3.3.90.30 3.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00422 3.3.90.33 1.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00423 3.3.90.36 6.000,00 06.14.08.244.0051.2.151 00424 3.3.90.39 4.000,00 14.000,00 Manuteção do CRAS para Atender as Familias Referenciadas 06.14.08.244.0051.2.152 00425 3.3.90.30 20.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00426 3.3.90.36 12.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00427 3.3.90.39 16.000,00 06.14.08.244.0051.2.152 00428 4.4.90.52 10.000,00 58.000,00 Combate ao Covid-19 06.14.08.305.0043.2.162 00429 3.3.90.30 8.000,00 06.14.08.305.0043.2.162 00430 3.3.90.32 8.000,00 06.14.08.305.0043.2.162 00431 3.3.90.36 3.000,00 06.14.08.305.0043.2.162 00432 3.3.90.39 8.000,00 27.000,00 1.164.220,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO Aquisição de Veículo para o FME 07.21.12.122.0037.1.048 00433 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas 07.21.12.122.0037.2.032 00434 3.1.90.04 50.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00435 3.1.90.11 50.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00436 3.1.90.13 90.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00437 3.1.90.91 1.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00438 3.1.91.13 12.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00544 3.2.90.21 0,00 07.21.12.122.0037.2.032 00439 3.3.50.41 1.500,00 07.21.12.122.0037.2.032 00440 3.3.90.14 12.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00441 3.3.90.30 9.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00442 3.3.90.35 48.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00443 3.3.90.36 8.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00444 3.3.90.39 100.000,00 07.21.12.122.0037.2.032 00445 3.3.90.48 1.500,00 07.21.12.122.0037.2.032 00446 3.3.90.92 600,00 07.21.12.122.0037.2.032 00548 3.3.90.93 0,00 07.21.12.122.0037.2.032 00447 4.4.90.52 6.000,00 389.600,00 Capacitação dos Professores 07.21.12.128.0014.2.158 00448 3.3.90.14 5.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00449 3.3.90.30 1.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00450 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.128.0014.2.158 00451 3.3.90.39 1.000,00 8.000,00 Combate ao Covid-19 07.21.12.305.0040.2.162 00452 3.3.90.30 6.000,00 07.21.12.305.0040.2.162 00453 3.3.90.32 3.000,00 07.21.12.305.0040.2.162 00454 3.3.90.36 2.000,00 07.21.12.305.0040.2.162 00455 3.3.90.39 4.000,00 15.000,00 Construção e Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Básico 07.21.12.361.0014.1.019 00456 4.4.90.51 1.400.000,00 1.400.000,00 Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar 07.21.12.361.0014.1.020 00457 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 Manutenção do Ensino Básico 07.21.12.361.0014.2.031 00458 3.1.90.04 220.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00459 3.1.90.11 150.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00460 3.1.90.13 5.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00461 3.1.90.91 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00462 3.1.90.92 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00463 3.3.90.14 12.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00464 3.3.90.30 105.360,00 07.21.12.361.0014.2.031 00465 3.3.90.32 2.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00466 3.3.90.36 55.000,00 07.21.12.361.0014.2.031 00467 3.3.90.39 100.160,00 07.21.12.361.0014.2.031 00468 3.3.90.92 920,00 07.21.12.361.0014.2.031 00469 4.4.90.52 30.100,00 682.380,00 Manutenção do Transporte Escolar ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 07.21.12.361.0014.2.034 00470 3.3.90.30 215.000,00 07.21.12.361.0014.2.034 00471 3.3.90.36 20.000,00 07.21.12.361.0014.2.034 00472 3.3.90.39 420.000,00 655.000,00 Manut. do FUNDEB 60% Fundamental 07.21.12.361.0014.2.119 00473 3.1.90.04 100.000,00 07.21.12.361.0014.2.119 00474 3.1.90.11 499.250,00 07.21.12.361.0014.2.119 00475 3.1.91.13 120.000,00 719.250,00 Manut. do FUNDEB 40% Fundamental 07.21.12.361.0014.2.120 00476 3.1.90.04 80.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00477 3.1.90.11 375.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00478 3.1.91.13 80.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00479 3.3.90.30 36.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00480 3.3.90.36 15.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00481 3.3.90.39 24.000,00 07.21.12.361.0014.2.120 00546 3.3.90.92 0,00 07.21.12.361.0014.2.120 00482 4.4.90.52 6.000,00 616.000,00 Merenda Escolar Ensino Fundamental 07.21.12.361.0016.2.101 00483 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00 Construção Ampliação e Reforma de Creches 07.21.12.365.0015.1.021 00484 4.4.90.51 1.500,00 1.500,00 Manut. do FUNDEB 40% Creche 07.21.12.365.0015.2.111 00485 3.1.90.04 33.490,00 07.21.12.365.0015.2.111 00486 3.1.90.11 70.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00487 3.1.90.13 6.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00488 3.3.90.30 5.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00489 3.3.90.36 3.000,00 07.21.12.365.0015.2.111 00490 3.3.90.39 3.000,00 120.490,00 Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar 07.21.12.365.0015.2.112 00491 3.1.90.04 24.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00492 3.1.90.11 50.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00493 3.1.90.13 6.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00494 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00495 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.365.0015.2.112 00496 3.3.90.39 1.000,00 84.000,00 Manut. do FUNDEB 60% Creche 07.21.12.365.0015.2.113 00497 3.1.90.04 60.000,00 07.21.12.365.0015.2.113 00498 3.1.90.11 195.750,00 07.21.12.365.0015.2.113 00499 3.1.90.13 50.000,00 305.750,00 Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar 07.21.12.365.0015.2.114 00500 3.1.90.04 35.000,00 07.21.12.365.0015.2.114 00501 3.1.90.11 120.000,00 07.21.12.365.0015.2.114 00502 3.1.90.13 40.000,00 195.000,00 Manut da Educação Infatil-Pre Escolar 07.21.12.365.0015.2.121 00503 3.1.90.04 14.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00504 3.1.90.11 24.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00505 3.1.90.13 25.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00506 3.3.90.30 12.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 07.21.12.365.0015.2.121 00507 3.3.90.36 5.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00508 3.3.90.39 11.000,00 07.21.12.365.0015.2.121 00509 4.4.90.52 8.000,00 99.000,00 Manut da Educação Infatil-CRECHE 07.21.12.365.0015.2.122 00510 3.1.90.04 16.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00511 3.1.90.11 22.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00512 3.1.90.13 10.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00513 3.3.90.30 21.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00514 3.3.90.36 9.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00515 3.3.90.39 20.000,00 07.21.12.365.0015.2.122 00516 3.3.90.92 500,00 07.21.12.365.0015.2.122 00517 4.4.90.52 9.209,50 107.709,50 Merenda Escolar Creche 07.21.12.365.0016.2.102 00518 3.3.90.30 13.000,00 13.000,00 Merenda Escolar Pré-escolar 07.21.12.365.0016.2.157 00519 3.3.90.30 14.000,00 14.000,00 Manutenção do EJA 07.21.12.366.0014.2.115 00520 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.366.0014.2.115 00521 3.3.90.36 1.000,00 07.21.12.366.0014.2.115 00522 3.3.90.39 1.500,00 07.21.12.366.0014.2.115 00523 4.4.90.52 1.000,00 5.500,00 Manutenção de Ensino Educ Especial 07.21.12.367.0014.2.123 00524 3.3.90.30 2.000,00 07.21.12.367.0014.2.123 00525 3.3.90.36 500,00 07.21.12.367.0014.2.123 00526 3.3.90.39 500,00 3.000,00 Realização de Atividades Culturais 07.21.13.392.0023.2.161 00527 3.1.90.11 12.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00528 3.3.90.30 3.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00529 3.3.90.36 3.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00530 3.3.90.39 6.000,00 07.21.13.392.0023.2.161 00531 4.4.90.52 2.000,00 26.000,00 Construção da Quadra Poliesportiva/Ginásio 07.21.27.812.0022.1.028 00532 4.4.90.51 210.000,00 210.000,00 Ampliação e Reforma do Campo de Futebol 07.21.27.812.0022.1.033 00533 4.4.90.51 50.087,50 50.087,50 Manutenção ao Desporto Amador 07.21.27.812.0022.2.054 00534 3.3.90.30 12.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00535 3.3.90.36 6.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00536 3.3.90.39 15.000,00 07.21.27.812.0022.2.054 00537 3.3.90.92 300,00 33.300,00 5.978.567,00 18.815.492,00 MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF: 851.771.641-87 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 685.650,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.698.970,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 604.440,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 78.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 124.272,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.694.740,00 14.471.710,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 5.200,00 RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.450.510,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.220,00 14.880.292,00 SOMA 14.880.292,00 14.471.710,00 408.582,00 T O T A L 14.880.292,00 T O T A L 14.880.292,00 S U P E R A V I T SOMA RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 418.800,00 INVESTIMENTOS 4.097.782,00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 INVERÇÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.000,00 4.297.782,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.481.400,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.935.200,00 SOMA 3.935.200,00 4.297.782,00 D E F I C I T 362.582,00 T O T A L 4.297.782,00 T O T A L 4.297.782,00 SOMA R E S U M O RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS REDUTOR TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO RECEITAS DESPESAS 14.880.292,00 14.471.710,00 3.935.200,00 4.297.782,00 46.000,00 0,00 18.815.492,00 18.815.492,00 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 001 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 678.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 448.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 448.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 12.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 355.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 700.000,00 PÁG: 002 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 837.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 305.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 502.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 82.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 205.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00 890.000,00 PÁG: 003 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.658.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 702.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 50.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 50.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 906.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 836.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 374.000,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 61.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 198.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 124.000,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.400,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.400,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.400,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.400,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 200.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 200.000,00 1.888.400,00 PÁG: 004 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 568.100,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 267.200,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 97.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 78.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 78.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.900,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.900,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 72.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 18.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 93.300,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.100,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.100,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.100,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.100,00 584.200,00 PÁG: 005 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 531.600,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 115.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.600,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.600,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 123.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 99.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 75.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.865,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 153.865,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.865,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153.865,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 685.465,00 PÁG: 006 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 53.000,00 PÁG: 007 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 562.900,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 135.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.900,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.900,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 153.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 118.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 52.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 611.900,00 PÁG: 008 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 507.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 48.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 90.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 492.600,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 492.600,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 492.600,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 465.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.600,00 1.000.100,00 PÁG: 009 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.300,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.300,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.300,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 111.300,00 PÁG: 010 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 65.000,00 PÁG: 011 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 478.400,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 155.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.400,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 273.400,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 37.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 122.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.100,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 528.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 528.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 528.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 516.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1.006.400,00 PÁG: 012 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 9.0.00.00 46.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 46.000,00 PÁG: 013 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: ABREULANDIA PREVI UNIDADE..: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 680.440,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 622.440,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.440,00 3.1.90.01 APOSENT RPPS, RESERVA REFORMA MILITARES 516.440,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 64.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 7.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 686.440,00 PÁG: 014 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.682.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.285.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.225.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 408.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 631.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 60.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 60.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.397.800,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.397.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 512.300,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 47.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 146.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 599.700,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 661.700,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 661.700,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 661.700,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 561.700,00 3.344.500,00 PÁG: 015 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.064.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 114.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 320.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 7.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 47.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 199.500,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 8.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.500,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 42.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 97.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 12.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.220,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.220,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.220,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.220,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.000,00 1.164.220,00 PÁG: 016 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.099.670,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.647.330,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.435.330,00 3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 632.490,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.568.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 232.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.920,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 920,00 3.1.91.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 212.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS - INTRA 212.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.452.340,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.840,00 3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.360,00 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 48.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 129.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 707.160,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.500,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.320,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.878.897,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.878.897,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.878.897,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.587,50 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.309,50 5.978.567,00 18.815.492,00 MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF: 851.771.641-87 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 CÓDIGO: 01 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 1 LEGISLATIVA 700.000,00 31 AÇÃO LEGISLATIVA 700.000,00 1 CAMARA MUNICIPAL 700.000,00 1.045 Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câ 20.000,00 2.001 Manutenção da Câmara Municipal 680.000,00 TOTAL: 20.000,00 680.000,00 700.000,00 PÁG: 002 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 03 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 890.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 834.000,00 3 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 834.000,00 2.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 753.000,00 2.004 Recepções Fest. Civicas e Comemorações 81.000,00 124 CONTROLE INTERNO 56.000,00 3 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 56.000,00 2.005 Manutenção do Controle Interno 56.000,00 TOTAL: 890.000,00 890.000,00 PÁG: 003 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 04 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 1.750.400,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.423.400,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.423.400,00 1.030 PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PREVIDENCIARIOS 200.000,00 2.011 Manutenção das Atividades Administrativa 1.123.400,00 2.013 Divulgação dos Atos da Administração 30.000,00 2.014 Constribuição a Entidades Associativas 70.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 2.012 Capacitação dos Servidores Publicos 11.000,00 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 25 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 2.059 Constribuição ao INSS 274.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 42.000,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 42.000,00 2.162 Combate ao Covid-19 42.000,00 27 DESPORTO E LAZER 38.000,00 813 LAZER 38.000,00 6 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 2.099 Manutenção do Clube Recreativo 38.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 37 ADMINISTRATIVO 100.000,00 2.061 Contribuição ao PASEP 100.000,00 TOTAL: 200.000,00 1.688.400,00 1.888.400,00 PÁG: 004 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 05 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 4 ADMINISTRAÇÃO 584.200,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.200,00 5 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 211.200,00 2.028 Manutenção da Secretaria 211.200,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 373.000,00 5 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 373.000,00 2.008 Manutenção do Depto de Contabilidade 250.200,00 2.009 Recadastramento Prediale Territorial Urb 9.200,00 2.155 Manutenção da Agência Municipal de Renda 113.600,00 TOTAL: 584.200,00 584.200,00 PÁG: 005 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 06 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 20 AGRICULTURA 685.465,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.500,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 111.500,00 2.028 Manutenção da Secretaria 111.500,00 605 ABASTECIMENTO 530.965,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 530.965,00 1.017 Aquisição de Maquinas 141.665,00 2.027 Assistência Técnica aos Produtores Rurai 309.200,00 2.030 Implantação e Manutenção Lavoura Comunit 24.000,00 2.118 Manutenção da Feira Coberta 56.100,00 608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 13 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 2.100 Manutenção do Parque de Exposição 43.000,00 TOTAL: 141.665,00 543.800,00 685.465,00 PÁG: 006 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 10 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 17 SANEAMENTO 53.000,00 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 8 SANEAMENTO BÁSICO 53.000,00 1.006 Construção de Poços Artesianos 50.000,00 2.156 Manutenção de Poços Artesianos 3.000,00 TOTAL: 50.000,00 3.000,00 53.000,00 PÁG: 007 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 11 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 18 GESTÃO AMBIENTAL 596.900,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 70.000,00 2.028 Manutenção da Secretaria 70.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 458.000,00 10 LIMPEZA PÚBLICA 445.000,00 1.010 Construção de Aterro Sanitário 40.000,00 2.020 Manutenção da Limpeza Pública 405.000,00 41 ICMS Ecológico 3.000,00 2.133 Realização de Palestras 3.000,00 42 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 2.134 Implantação de Viveiro Municipal 3.000,00 2.135 Acomp da qualid da água dos rios e nasc 1.500,00 2.136 Capacit téc dos trab envolv no ger dos r 1.500,00 2.137 Implantação de Centro de Triagem 4.000,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 2.057 Manutenção do Meio Ambiente 66.400,00 544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 41 ICMS Ecológico 2.500,00 2.132 Análise da qualidade da água bruta utili 2.500,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 695 TURISMO 15.000,00 24 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 2.056 Manutenção do Turismo 15.000,00 TOTAL: 40.000,00 571.900,00 611.900,00 PÁG: 008 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SEC. DE TRANSPORTES CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 15 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 26 TRANSPORTE 1.000.100,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 12 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 2.024 Manutenção da Atividades Adm 114.500,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 885.600,00 12 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 885.600,00 1.012 Pavimentação de Vias Urbanas 405.000,00 1.014 Construção e Manutenção de Calçadas 30.000,00 1.035 Contrução de Pontes e Mata-Burros 30.000,00 2.026 Recuperação e Conservação de Vias 298.000,00 2.116 Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conserv 95.000,00 2.117 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 27.600,00 TOTAL: 465.000,00 535.100,00 1.000.100,00 PÁG: 009 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: APOIO AO PODER JUDICIARIO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 18 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 2 JUDICIÁRIA 111.300,00 61 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 2 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 2.002 Manutenção do Conselho Tutelar 111.300,00 TOTAL: 111.300,00 111.300,00 PÁG: 010 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SETOR DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 19 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 16 HABITAÇÃO 65.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 9 HABITAÇÃO 65.000,00 1.009 Construção de Moradias 50.000,00 2.103 Regularização de Lotes Urbanos 15.000,00 TOTAL: 50.000,00 15.000,00 65.000,00 PÁG: 011 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 20 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 15 URBANISMO 496.400,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 2.024 Manutenção da Atividades Adm 57.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 2.022 Manutenção de Serviços Urbanos 256.500,00 452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 10 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 2.019 Manutenção do Cemitério 21.300,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 2.023 Manutenção da Rede de Iluminação 161.600,00 16 HABITAÇÃO 510.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 510.000,00 11 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 1.011 Construção de Praças e Jardins 510.000,00 TOTAL: 510.000,00 496.400,00 1.006.400,00 PÁG: 012 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 99 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 46.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 46.000,00 2.999 Reserva de Contigencia 46.000,00 TOTAL: 46.000,00 46.000,00 PÁG: 013 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: ABREULANDIA PREVI UNIDADE..: ABREULANDIA PREV CÓDIGO: 04 CÓDIGO: 13 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 39 ABREULANDIA PREV 94.000,00 2.064 MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOC 94.000,00 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 39 ABREULANDIA PREV 592.440,00 2.065 PENSAO E APOSENTADORIA RPPS 592.440,00 TOTAL: 686.440,00 686.440,00 PÁG: 014 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 05 CÓDIGO: 17 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 10 SAÚDE 3.343.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 791.500,00 37 ADMINISTRATIVO 791.500,00 2.042 Manutenção das Atividades Administrativ 779.500,00 2.094 Manutenção Conselho Mun de Sáude 12.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 37 ADMINISTRATIVO 4.500,00 2.104 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio 4.500,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.075.000,00 18 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.439.600,00 1.025 Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância 130.000,00 1.036 Aquisição de Veiculos para a Saúde 139.200,00 1.046 Construção de UBS na Zona Rural 100.000,00 1.047 Aquisição de Equip. e Material Permanent 247.500,00 2.044 Manutenção do Programa Saúde Bucal 181.400,00 2.090 Manutenção do Programa PMAQ 10.000,00 2.092 Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF 65.000,00 2.093 Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb 61.000,00 2.097 Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio 8.500,00 2.128 Manutenção da Academia de Saúde 12.000,00 2.159 Manut das Atividades do PAB-Fixo 446.000,00 2.160 Manutenção da UBS 39.000,00 19 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 635.400,00 2.040 Manutenção das Ações de Saúde da Familia 346.400,00 2.041 Manutenção das Ações do PACS 183.000,00 2.124 Manutenção da Farmacia Basica 100.000,00 2.125 Manut do Prog de Atenção a Saúde da Mulh 3.000,00 2.126 Manut do Prog de Atenção da Saude do Hom 3.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.300,00 20 VIGILÂNCA SANITÁRIA 91.300,00 2.088 Manutenção da Vigilância Sanitária 91.300,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 380.700,00 20 VIGILÂNCA SANITÁRIA 109.000,00 2.045 Combate e Prevenção as Endemias 109.000,00 40 VIGILANCIA EM SAUDE 271.700,00 1.038 Aquisição de Veiculo para a Vigilância 3.000,00 1.039 Aquisição de Equipamentos para a Vigilan 2.000,00 2.129 Manutenção do Serv de Vig em Saude do Tr 1.700,00 2.162 Combate ao Covid-19 265.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.500,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.500,00 40 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 2.130 Manut do Serv de Vigil em Saude Ambienta 1.500,00 TOTAL: 621.700,00 2.722.800,00 3.344.500,00 PÁG: 015 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA UNIDADE..: FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06 CÓDIGO: 14 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.164.220,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 478.000,00 43 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 478.000,00 2.052 Manutenção das Atividades Adm 478.000,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 21 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 2.051 Apoio as Pessoas Idosas 2.000,00 50 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 16.220,00 1.043 Ampl e Adeq de Espaço Fís à Pessoa Idosa 8.220,00 2.150 Desenv Ação Social de Prot e Promoção do 8.000,00 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 52 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 2.153 Manut do Abrigo Cantinho Acolhedor 21.000,00 2.154 Garantir Preservar e Fortalecer a Relaçã 12.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 608.000,00 43 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 2.138 Proporcionar atividades de discussão, or 9.000,00 44 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 68.500,00 1.040 Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS 43.000,00 2.139 Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS 18.000,00 2.140 Fortalecimento do Controle Social 7.500,00 45 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 90.000,00 2.141 Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico 78.000,00 2.142 Apoio ao Fort do CMAS 12.000,00 46 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 251.500,00 2.143 Promoção dos Serv de Proteção Social Bás 251.500,00 47 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 2.144 Prom dos Serv de Prot Social Esp de Médi 15.000,00 2.145 Prom dos Serv de Prot Social Esp de Alta 18.500,00 48 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 2.146 Prom ao Atend e Acomp da Familia de Form 21.500,00 2.147 Prom e Exec dos Serv, Prog, Proj e Benef 18.500,00 49 Centro de Convivência 43.500,00 1.042 Construção do Centro de Convivência 5.000,00 2.148 Manuteção do Centro de Convivência 14.000,00 2.149 Promover e Fort a Convivência Familiar 24.500,00 51 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 2.151 Articular e Fortalecer a Rede 14.000,00 2.152 Manuteção do CRAS para Atender as Famili 58.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 43 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 27.000,00 2.162 Combate ao Covid-19 27.000,00 TOTAL: 56.220,00 1.108.000,00 1.164.220,00 PÁG: 016 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 12 EDUCAÇÃO 5.659.179,50 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539.600,00 37 ADMINISTRATIVO 539.600,00 1.048 Aquisição de Veículo para o FME 150.000,00 2.032 Manutenção das Atividades Administrativa 389.600,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 2.158 Capacitação dos Professores 8.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 40 VIGILANCIA EM SAUDE 15.000,00 2.162 Combate ao Covid-19 15.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.147.630,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 4.077.630,00 1.019 Construção e Ampliação e Reforma de Unid 1.400.000,00 1.020 Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escol 5.000,00 2.031 Manutenção do Ensino Básico 682.380,00 2.034 Manutenção do Transporte Escolar 655.000,00 2.119 Manut. do FUNDEB 60% Fundamental 719.250,00 2.120 Manut. do FUNDEB 40% Fundamental 616.000,00 16 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 2.101 Merenda Escolar Ensino Fundamental 70.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 940.449,50 15 EDUCAÇÃO INFANTIL 913.449,50 1.021 Construção Ampliação e Reforma de Creche 1.500,00 2.111 Manut. do FUNDEB 40% Creche 120.490,00 2.112 Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar 84.000,00 2.113 Manut. do FUNDEB 60% Creche 305.750,00 2.114 Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar 195.000,00 2.121 Manut da Educação Infatil-Pre Escolar 99.000,00 2.122 Manut da Educação Infatil-CRECHE 107.709,50 16 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 2.102 Merenda Escolar Creche 13.000,00 2.157 Merenda Escolar Pré-escolar 14.000,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 2.115 Manutenção do EJA 5.500,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 14 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 2.123 Manutenção de Ensino Educ Especial 3.000,00 13 CULTURA 26.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 23 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 2.161 Realização de Atividades Culturais 26.000,00 27 DESPORTO E LAZER 293.387,50 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 PÁG: 017 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ESPECIFICAÇÕES ÓRGÃO.....: UNIDADE..: CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 21 PROJETO/OPER. ESPEC. CÓDIGO ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 6 22 PROMOÇÃO DO DESPORTO 293.387,50 1.028 Construção da Quadra Poliesportiva 210.000,00 1.033 Ampliação e Reforma do Campo de Futebol 50.087,50 2.054 Manutenção ao Desporto Amador 33.300,00 TOTAL: 1.816.587,50 4.161.979,50 5.978.567,00 MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF: 851.771.641-87 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR TOTAL GERAL: 3.971.172,50 14.844.319,50 18.815.492,00 NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00001 LEGISLATIVA 700.000,00 00031 AÇÃO LEGISLATIVA 700.000,00 00001 CAMARA MUNICIPAL 20.000,00 680.000,00 700.000,00 00002 JUDICIÁRIA 111.300,00 00061 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 00002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 111.300,00 00004 ADMINISTRAÇÃO 3.224.600,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.468.600,00 00003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 834.000,00 834.000,00 00005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 211.200,00 211.200,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 1.223.400,00 1.423.400,00 00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 373.000,00 00005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 373.000,00 373.000,00 00124 CONTROLE INTERNO 56.000,00 00003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 56.000,00 56.000,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 11.000,00 00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 00025 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 274.000,00 00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 42.000,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 42.000,00 42.000,00 00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.164.220,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 478.000,00 00043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 478.000,00 478.000,00 00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 00050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 8.220,00 8.000,00 16.220,00 00021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 2.000,00 00243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 00052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 33.000,00 00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 608.000,00 00048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 40.000,00 00049 Centro de Convivência 5.000,00 38.500,00 43.500,00 00051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 72.000,00 00043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 9.000,00 00044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 43.000,00 25.500,00 68.500,00 00045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 90.000,00 90.000,00 00046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 251.500,00 251.500,00 00047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 33.500,00 00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 00043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 27.000,00 27.000,00 00009 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 00039 ABREULANDIA PREV 94.000,00 94.000,00 00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 00039 ABREULANDIA PREV 592.440,00 592.440,00 00010 SAÚDE 3.343.000,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 791.500,00 00037 ADMINISTRATIVO 791.500,00 791.500,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 00037 ADMINISTRATIVO 4.500,00 4.500,00 00301 ATENÇÃO BÁSICA 2.075.000,00 00018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 616.700,00 822.900,00 1.439.600,00 00019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 635.400,00 635.400,00 PÁG: 002 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.300,00 00020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 91.300,00 91.300,00 00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 380.700,00 00020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 109.000,00 109.000,00 00040 VIGILANCIA EM SAUDE 5.000,00 266.700,00 271.700,00 00012 EDUCAÇÃO 5.659.179,50 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539.600,00 00037 ADMINISTRATIVO 150.000,00 389.600,00 539.600,00 00128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 8.000,00 00305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 00040 VIGILANCIA EM SAUDE 15.000,00 15.000,00 00361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.147.630,00 00016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 70.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 1.405.000,00 2.672.630,00 4.077.630,00 00365 EDUCAÇÃO INFANTIL 940.449,50 00016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 27.000,00 00015 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500,00 911.949,50 913.449,50 00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 5.500,00 00367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 00014 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 3.000,00 00013 CULTURA 26.000,00 00392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 00023 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 26.000,00 00015 URBANISMO 496.400,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 57.000,00 00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 256.500,00 00452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 00010 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 21.300,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 161.600,00 00016 HABITAÇÃO 575.000,00 00482 HABITAÇÃO URBANA 575.000,00 00009 HABITAÇÃO 50.000,00 15.000,00 65.000,00 00011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 510.000,00 00017 SANEAMENTO 53.000,00 00511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 00008 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 3.000,00 53.000,00 00018 GESTÃO AMBIENTAL 598.400,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 70.000,00 70.000,00 00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459.500,00 00040 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 1.500,00 00041 ICMS Ecológico 3.000,00 3.000,00 00010 LIMPEZA PÚBLICA 40.000,00 405.000,00 445.000,00 00042 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00 00542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 66.400,00 00544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 00041 ICMS Ecológico 2.500,00 2.500,00 00020 AGRICULTURA 685.465,00 PÁG: 003 ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PARA 2021 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL LEI 4.320/64 - ANEXO 7 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.500,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 111.500,00 111.500,00 00605 ABASTECIMENTO 530.965,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 141.665,00 389.300,00 530.965,00 00608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 00013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 43.000,00 00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 00695 TURISMO 15.000,00 00024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 15.000,00 00026 TRANSPORTE 1.000.100,00 00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 00012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 114.500,00 00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 885.600,00 00012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 465.000,00 420.600,00 885.600,00 00027 DESPORTO E LAZER 331.387,50 00812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 00022 PROMOÇÃO DO DESPORTO 260.087,50 33.300,00 293.387,50 00813 LAZER 38.000,00 00006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 38.000,00 00028 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 00846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 00037 ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 3.971.172,50 14.844.319,50 18.815.492,00 MANOEL FRANCISCO DE MOURA CPF: 851.771.641-87 PREFEITO MUNICIPAL JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CPF: 700.953.961-87 CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 700.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 700.000,00 01.031.0001 CAMARA MUNICIPAL 700.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 700.000,00 02 JUDICIÁRIA 111.300,00 02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 111.300,00 02.061.0002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO 111.300,00 0010.00.000 Recursos Próprios 111.300,00 04 ADMINISTRAÇÃO 3.224.600,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.468.600,00 04.122.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 834.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 730.000,00 0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 35.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 69.000,00 04.122.0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 211.200,00 0010.00.000 Recursos Próprios 211.200,00 04.122.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.423.400,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.423.400,00 0080.00.000 CIDE 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 373.000,00 04.123.0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 373.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 373.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 56.000,00 04.124.0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 56.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 56.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 04.128.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 11.000,00 04.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 274.000,00 04.271.0025 PREVIDÊNCIA SOCIAL 274.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 274.000,00 04.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 42.000,00 04.305.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 42.000,00 0010.00.777 Recursos Próprios- Covid 19 42.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.164.220,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 478.000,00 08.122.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 478.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 442.000,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 24.000,00 0751.00.000 Outras Receitas - Assistência Social 12.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 18.220,00 08.241.0021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB 2.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 2.000,00 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.241.0050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA 16.220,00 0010.00.000 Recursos Próprios 8.220,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 8.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 33.000,00 08.243.0052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR 33.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 23.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 9.500,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 608.000,00 08.244.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 9.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 9.000,00 08.244.0044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL 68.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 19.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 49.000,00 08.244.0045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF 90.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 66.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 23.500,00 08.244.0046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 251.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 223.480,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 27.900,00 0751.00.000 Outras Receitas - Assistência Social 120,00 08.244.0047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 33.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 18.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 15.000,00 08.244.0048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV 40.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 19.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 20.500,00 08.244.0049 Centro de Convivência 43.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 13.900,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 29.600,00 08.244.0051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS 72.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 46.000,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 26.000,00 08.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 08.305.0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS 27.000,00 0010.00.777 Recursos Próprios- Covid 19 27.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 686.440,00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.000,00 09.122.0039 ABREULANDIA PREV 94.000,00 0050.00.000 RPPS 94.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 592.440,00 09.271.0039 ABREULANDIA PREV 592.440,00 0050.00.000 RPPS 592.440,00 10 SAÚDE 3.343.000,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 791.500,00 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.122.0037 ADMINISTRATIVO 791.500,00 0040.00.000 ASPS 540.910,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 250.590,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.500,00 10.128.0037 ADMINISTRATIVO 4.500,00 0040.00.000 ASPS 4.500,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.075.000,00 10.301.0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.439.600,00 0010.00.777 Recursos Próprios- Covid 19 500,00 0040.00.000 ASPS 427.800,00 0104.00.000 Auxílio Finan. Saúde e Ass. Social 0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 371.400,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 403.900,00 0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19 0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 6.000,00 0498.00.000 Transferência de Convênio a Saúde 230.000,00 10.301.0019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF 635.400,00 0040.00.000 ASPS 408.720,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 220.680,00 0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 6.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 91.300,00 10.304.0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 91.300,00 0040.00.000 ASPS 61.840,00 0104.00.000 Auxílio Finan. Saúde e Ass. Social 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 29.460,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 380.700,00 10.305.0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA 109.000,00 0040.00.000 ASPS 85.950,00 0104.00.000 Auxílio Finan. Saúde e Ass. Social 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 23.050,00 0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19 10.305.0040 VIGILANCIA EM SAUDE 271.700,00 0040.00.777 ASPS Covid 19 52.500,00 0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 5.000,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 1.700,00 0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19 212.500,00 12 EDUCAÇÃO 5.659.179,50 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539.600,00 12.122.0037 ADMINISTRATIVO 539.600,00 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 28.000,00 0020.00.000 MDE 322.899,50 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 5.000,00 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 183.700,50 PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.000,00 12.128.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 0030.30.000 FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 8.000,00 12.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 12.305.0040 VIGILANCIA EM SAUDE 15.000,00 0020.00.777 MDE Covid 19 15.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.147.630,00 12.361.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 4.077.630,00 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 34.500,00 0020.00.000 MDE 431.298,00 0030.30.000 FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 582.000,00 0030.70.000 FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 719.250,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 59.060,00 0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 3.012,00 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 60.050,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 238.340,00 0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 1.950.120,00 12.361.0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 70.000,00 0020.00.000 MDE 26.820,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 43.180,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 940.449,50 12.365.0015 EDUCAÇÃO INFANTIL 913.449,50 0020.00.000 MDE 145.000,00 0030.30.000 FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 216.490,00 0030.70.000 FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 508.750,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 6.000,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 10.000,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 27.209,50 12.365.0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27.000,00 0020.00.000 MDE 10.000,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 17.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.500,00 12.366.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 5.500,00 0020.00.000 MDE 4.500,00 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 1.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 12.367.0014 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 0020.00.000 MDE 3.000,00 13 CULTURA 26.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 26.000,00 13.392.0023 PROMOÇÃO DA CULTURA 26.000,00 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 26.000,00 15 URBANISMO 496.400,00 PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 15.122.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 57.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 57.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.500,00 15.451.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 256.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 247.420,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 4.580,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 4.500,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 182.900,00 15.452.0010 LIMPEZA PÚBLICA 21.300,00 0010.00.000 Recursos Próprios 21.300,00 15.452.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 161.600,00 0010.00.000 Recursos Próprios 149.600,00 0123.00.000 COSIP 12.000,00 16 HABITAÇÃO 575.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 575.000,00 16.482.0009 HABITAÇÃO 65.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 55.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 10.000,00 16.482.0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 510.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 13.280,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 406.220,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 90.500,00 17 SANEAMENTO 53.000,00 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 53.000,00 17.511.0008 SANEAMENTO BÁSICO 53.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 53.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 598.400,00 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 18.122.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 70.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 70.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 459.500,00 18.541.0010 LIMPEZA PÚBLICA 445.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 445.000,00 18.541.0040 VIGILANCIA EM SAUDE 1.500,00 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 1.500,00 18.541.0041 ICMS Ecológico 3.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 3.000,00 18.541.0042 Preservação do Meio Ambiente 10.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 66.400,00 18.542.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 66.400,00 0010.00.000 Recursos Próprios 66.400,00 18.544 RECURSOS HÍDRICOS 2.500,00 PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 18.544.0041 ICMS Ecológico 2.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 2.500,00 20 AGRICULTURA 685.465,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 111.500,00 20.122.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 111.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 111.500,00 20.605 ABASTECIMENTO 530.965,00 20.605.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 530.965,00 0010.00.000 Recursos Próprios 320.765,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 180.200,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 30.000,00 20.608 Promoção da Promoção Agropecuária 43.000,00 20.608.0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR 43.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 13.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 30.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 23.695 TURISMO 15.000,00 23.695.0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO 15.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 15.000,00 26 TRANSPORTE 1.000.100,00 26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.500,00 26.122.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 114.500,00 0010.00.000 Recursos Próprios 114.500,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 885.600,00 26.782.0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS 885.600,00 0010.00.000 Recursos Próprios 451.600,00 0080.00.000 CIDE 34.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 400.000,00 27 DESPORTO E LAZER 331.387,50 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.387,50 27.812.0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO 293.387,50 0010.00.000 Recursos Próprios 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 93.387,50 0101.00.000 Bônus do Pré-Sal 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 200.000,00 27.813 LAZER 38.000,00 27.813.0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 38.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 38.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 28.846.0037 ADMINISTRATIVO 100.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 99.000,00 0080.00.000 CIDE 1.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.000,00 PÁG: 007 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 8 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 0010.00.000 Recursos Próprios 46.000,00 7.436.252,50 11.379.239,50 18.815.492,00 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 CPF: 700.953.961-87 NOTA EXPLICATIVA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 LEGISLATIVA FUNÇÕES JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 111.300,00 3.224.600,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 700.000,00 111.300,00 3.224.600,00 RELAÇÕES EXTERIORES FUNÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ABREULANDIA PREVI 686.440,00 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 3.343.000,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1.164.220,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 5.659.179,50 1.164.220,00 686.440,00 3.343.000,00 5.659.179,50 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 CULTURA FUNÇÕES DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 496.400,00 575.000,00 53.000,00 596.900,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 1.500,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 26.000,00 26.000,00 496.400,00 575.000,00 53.000,00 598.400,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNÇÕES AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 685.465,00 15.000,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 685.465,00 15.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 ENERGIA FUNÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS EXTRA ORCAMENTARIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 1.000.100,00 38.000,00 100.000,00 46.000,00 ABREULANDIA PREVI FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 293.387,50 1.000.100,00 331.387,50 100.000,00 46.000,00 TOTAL ÓRGÃO FUNÇÕES ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 6.941.765,00 ABREULANDIA PREVI 686.440,00 FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA 3.344.500,00 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA 1.164.220,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND 5.978.567,00 18.815.492,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES LEI 4.320/64 - ANEXO 9 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 MARIVALDO DIAS LIMA DALCI BERNARDO DA SILVA CPF:547.039.301-10 CPF:853.333.521-00 PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR NOTA EXPLICATIVA PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2021 TÍTULOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2021 TÍTULOS MAIO JUNHO JULHO AGOSTO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,34 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 CPF: 700.953.961-87 PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2021 TÍTULOS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,41 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL -159.241,69 -159.241,69 -159.241,69 -159.241,41 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,26 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.833,34 3.833,34 3.833,34 3.833,26 JESUS NOGUEIRA DE SOUSA CONTADOR MANOEL FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 851.771.641-87 CPF: 700.953.961-87