norma nº 160/2017

PÁG: 0001 Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0001 CAMARA MUNICIPAL
ÓRGÃO...: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir a boa gestão dos serviços legislativos
UNIDADE DE MEDIDA
01.01.031.1.045 - Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câmara PERCENTAGEM 33,33 12.000,00
01.01.031.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal PERCENTAGEM 33,33 588.000,00
TOTAL DA UNIDADE 600.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
GARANTIR O APOIO AOS TRABALHIOS DO JUDICIARIO
UNIDADE DE MEDIDA
18.02.061.2.002 - Manutenção do Conselho Tutelar PERCENTAGEM 33,33 141.300,00
TOTAL DA UNIDADE 141.300,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Manutenção e Aprimoramento do Gabinete
UNIDADE DE MEDIDA
03.04.122.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito PERCENTAGEM 33,33 572.600,00
03.04.122.2.004 - Recepções Fest. Civicas e Comemorações PERCENTAGEM 33,33 25.200,00
03.04.124.2.005 - Manutenção do Controle Interno PERCENTAGEM 33,33 59.000,00
TOTAL DA UNIDADE 656.800,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a intergração das finanças, fiscalização, arrecadação, orçamento e
UNIDADE DE MEDIDA
05.04.123.2.008 - Manutenção do Depto de Contabilidade PERCENTAGEM 33,33 261.600,00
05.04.123.2.009 - Recadastramento Prediale Territorial Urbano e PERCENTAGEM 33,33 18.400,00
05.04.123.2.028 - Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 33,33 111.400,00
05.04.123.2.155 - Manutenção da Agência Municipal de Rendas PERCENTAGEM 33,33 132.600,00
TOTAL DA UNIDADE 524.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Possibilitar o fortalecimento da secretaria de Administração, com melhoria das
UNIDADE DE MEDIDA
04.04.122.1.030 - PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PERCENTAGEM 33,33 200.000,00
04.04.122.2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 1.755.000,00
04.04.122.2.013 - Divulgação dos Atos da Administração Municipal PERCENTAGEM 33,33 38.000,00
04.04.122.2.014 - Constribuição a Entidades Associativas ATM e PERCENTAGEM 33,33 46.000,00
04.04.128.2.012 - Capacitação dos Servidores Publicos Municipais PERCENTAGEM 33,33 9.200,00
04.27.813.1.031 - Reforma do Clube recreativo PERCENTAGEM 33,33 150.000,00
04.27.813.2.099 - Manutenção do Clube Recreativo PERCENTAGEM 33,33 24.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.222.200,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0008 SANEAMENTO BÁSICO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a melhoria da qualidade de vida da população com implantação de
UNIDADE DE MEDIDA
10.17.511.1.006 - Construção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 33,33 43.000,00
10.17.511.2.156 - Manutenção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 33,33 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 46.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0009 HABITAÇÃO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Prover habitações populares e melhorar as condições de moradia das camadas
UNIDADE DE MEDIDA
19.16.482.1.009 - Construção de Moradias PERCENTAGEM 33,33 246.000,00
19.16.482.2.103 - Regularização de Lotes Urbanos PERCENTAGEM 33,33 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 261.000,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0010 LIMPEZA PÚBLICA
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a limpeza dos logradouros públicos e a adequação final do lixo
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.1.010 - Construção de Aterro Sanitário PERCENTAGEM 33,33 46.000,00
11.18.541.2.020 - Manutenção da Limpeza Pública PERCENTAGEM 33,33 403.200,00
20.15.452.2.019 - Manutenção do Cemitério PERCENTAGEM 33,33 22.360,00
TOTAL DA UNIDADE 471.560,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar os serviços de utilidade pública e lazer para melhorar a qualidade de
UNIDADE DE MEDIDA
20.15.451.1.011 - Construção de Praças e Jardins PERCENTAGEM 33,33 180.000,00
20.15.451.2.022 - Manutenção de Serviços Urbanos e Rurais Básicos PERCENTAGEM 33,33 223.400,00
20.15.451.2.024 - Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 63.800,00
20.15.452.2.023 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública PERCENTAGEM 33,33 130.560,00
TOTAL DA UNIDADE 597.760,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Dotar o municipio de vias urbanas, com pavimentação, calçamento e
UNIDADE DE MEDIDA
15.04.122.2.024 - Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 64.500,00
15.26.782.1.012 - Pavimentação de Vias Urbanas e Construção de PERCENTAGEM 33,33 141.756,00
15.26.782.1.014 - Construção e Manutenção de Calçadas e Passeios PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
15.26.782.1.035 - Contrução de Pontes e Mata-burros PERCENTAGEM 33,33 200.000,00
15.26.782.2.026 - Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e PERCENTAGEM 33,33 51.800,00
15.26.782.2.116 - Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conservação PERCENTAGEM 33,33 262.500,00
15.26.782.2.117 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para PERCENTAGEM 33,33 27.600,00
TOTAL DA UNIDADE 778.156,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o fortalecimento da agricultura familiar e comunitaria, e da pecuaria,
UNIDADE DE MEDIDA
06.20.605.1.017 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos PERCENTAGEM 33,33 100.000,00
06.20.605.2.027 - Assistência Técnica aos Produtores Rurais PERCENTAGEM 33,33 129.200,00
06.20.605.2.028 - Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 33,33 125.700,00
06.20.605.2.030 - Implantação e Manutenção Lavoura Comunitaria PERCENTAGEM 33,33 24.000,00
06.20.605.2.100 - Manutenção do Parque de Exposição PERCENTAGEM 33,33 13.000,00
06.20.605.2.118 - Manutenção da Feira Coberta PERCENTAGEM 33,33 83.684,00
TOTAL DA UNIDADE 475.584,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0014 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso,
UNIDADE DE MEDIDA
12.12.361.1.019 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidades PERCENTAGEM 33,33 1.475.400,00
12.12.361.1.020 - Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar PERCENTAGEM 33,33 9.500,00
12.12.361.2.031 - Manutenção do Ensino Básico PERCENTAGEM 33,33 364.930,00
12.12.361.2.034 - Manutenção do Transporte Escolar PERCENTAGEM 33,33 589.000,00
12.12.361.2.119 - Manut. do FUNDEB 60% Fundamental PERCENTAGEM 33,33 342.000,00
12.12.361.2.120 - Manut. do FUNDEB 40% Fundamental PERCENTAGEM 33,33 350.000,00
12.12.366.2.115 - Manutenção do EJA PERCENTAGEM 33,33 42.000,00
12.12.367.2.123 - Manutenção de Ensino Educ Especial PERCENTAGEM 33,33 48.400,00
TOTAL DA UNIDADE 3.221.230,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0015 EDUCAÇÃO INFANTIL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Iniciar o processo de aprendizagem pedagógico, desenvolvimento social, fisico
UNIDADE DE MEDIDA
12.12.365.1.021 - Construção Ampliação e Reforma de Creches PERCENTAGEM 33,33 221.170,00
12.12.365.2.111 - Manut. do FUNDEB 40% Creche PERCENTAGEM 33,33 150.000,00
12.12.365.2.112 - Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar PERCENTAGEM 33,33 100.000,00
12.12.365.2.113 - Manut. do FUNDEB 60% Creche PERCENTAGEM 33,33 225.000,00
12.12.365.2.114 - Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar PERCENTAGEM 33,33 135.000,00
12.12.365.2.121 - Manut da Educação Infatil-Pre Escolar PERCENTAGEM 33,33 127.000,00
12.12.365.2.122 - Manut da Educação Infatil-CRECHE PERCENTAGEM 33,33 111.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.069.170,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhorar o rendimento escolar
UNIDADE DE MEDIDA
12.12.361.2.101 - Merenda Escolar Ensino Fundamental PERCENTAGEM 24,57 25.240,00
12.12.365.2.102 - Merenda Escolar Creche PERCENTAGEM 24,44 11.000,00
12.12.365.2.157 - Merenda Escolar Pré-escolar PERCENTAGEM 25,00 12.000,00
TOTAL DA UNIDADE 48.240,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o acesso ao desporto amador e ao lazer da comunidade
UNIDADE DE MEDIDA
12.27.812.1.028 - Construção da Quadra Poliesportiva/Ginásio PERCENTAGEM 33,33 210.000,00
12.27.812.1.033 - Ampliação e Reforma do Campo de Futebol PERCENTAGEM 33,33 80.000,00
12.27.812.2.054 - Manutenção ao Desporto Amador PERCENTAGEM 33,33 55.700,00
TOTAL DA UNIDADE 345.700,00
PÁG: 0016 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0023 PROMOÇÃO DA CULTURA
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar os espaços de leitura, pesquisa e cultura
UNIDADE DE MEDIDA
12.13.392.2.055 - Construção e Manutenção de Biblioteca e PERCENTAGEM 33,33 38.628,00
TOTAL DA UNIDADE 38.628,00
PÁG: 0017 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o desenvolvimento do setor turístico e eco turístico no municipio
UNIDADE DE MEDIDA
11.04.122.2.028 - Manutenção da Secretaria PERCENTAGEM 33,33 108.560,00
11.18.542.2.057 - Manutenção do Meio Ambiente PERCENTAGEM 33,33 66.400,00
11.23.695.2.056 - Manutenção do Turismo PERCENTAGEM 33,33 36.800,00
TOTAL DA UNIDADE 211.760,00
PÁG: 0018 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0025 PREVIDÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores públicos
UNIDADE DE MEDIDA
04.09.271.2.059 - Constribuição Previdenciárias PERCENTAGEM 33,33 324.000,00
TOTAL DA UNIDADE 324.000,00
PÁG: 0019 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0037 ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
04.28.846.2.061 - Contribuição ao PASEP PERCENTAGEM 33,33 80.000,00
07.24.122.2.024 - Manutenção da Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 9.400,00
12.12.122.2.032 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 139.910,00
TOTAL DA UNIDADE 229.310,00
PÁG: 0020 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0041 ICMS Ecológico
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.2.133 - Realização de palestras PERCENTAGEM 33,33 3.000,00
11.18.544.2.132 - Análise da qualidade da água bruta utilizada para PERCENTAGEM 33,33 2.500,00
TOTAL DA UNIDADE 5.500,00
PÁG: 0021 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0042 Preservação do Meio Ambiente
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.2.134 - Implantação de viveiro municipal PERCENTAGEM 33,33 3.000,00
11.18.541.2.135 - Acompanhamento da qualidade da água dos rios e PERCENTAGEM 33,33 1.500,00
11.18.541.2.136 - Capacitação técnica dos trabalhadores envolvidos PERCENTAGEM 33,33 1.500,00
11.18.541.2.137 - Implantação de Centro de Triagem PERCENTAGEM 33,33 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.000,00
PÁG: 0022 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
99.99.999.2.999 - Reserva de Contigencia PERCENTAGEM 33,33 46.000,00
TOTAL DA UNIDADE 46.000,00
PÁG: 0023 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0039 ABREULANDIA PREV
ÓRGÃO...: 04 - ABREULANDIA PREVI
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o pagamento dos beneficios previdenciarios aos servidores publicos
UNIDADE DE MEDIDA
13.09.271.2.064 - MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOCIAL PERCENTAGEM 33,33 50.980,00
13.09.271.2.065 - PENSAO E APOSENTADORIAS- RPPS PERCENTAGEM 33,33 256.000,00
TOTAL DA UNIDADE 306.980,00
PÁG: 0024 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais,
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.301.1.026 - Aquisição de Equipamentos PERCENTAGEM 33,33 97.800,00
17.10.301.1.036 - Aquisição de Veiculos para a Saúde PERCENTAGEM 33,33 138.000,00
17.10.301.1.037 - Construção de Pronto Atendimento Urb/Rural PERCENTAGEM 33,33 168.400,00
17.10.301.2.044 - Manutenção do Programa Saúde Bucal PERCENTAGEM 33,33 89.600,00
17.10.301.2.089 - Manutenção PAB FIXO PERCENTAGEM 33,33 126.000,00
17.10.301.2.090 - Manutenção do Programa PMAQ PERCENTAGEM 33,33 31.200,00
17.10.301.2.092 - Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF PERCENTAGEM 33,33 96.000,00
17.10.301.2.093 - Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb PERCENTAGEM 33,33 27.100,00
17.10.301.2.097 - Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio PERCENTAGEM 33,33 20.500,00
17.10.301.2.128 - Manutenção da Academia de Saúde PERCENTAGEM 33,33 36.000,00
17.10.301.2.131 - Manutenção do Pronto Atendimento PERCENTAGEM 33,33 189.000,00
17.10.302.1.025 - Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância PERCENTAGEM 33,33 136.140,00
TOTAL DA UNIDADE 1.155.740,00
PÁG: 0025 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar o acesso e promover a atenção básica à saúde da família
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.301.2.040 - Manutenção das Ações de Saúde da Familia PERCENTAGEM 33,33 259.400,00
17.10.301.2.041 - Manutenção das Ações do PACS PERCENTAGEM 33,33 193.600,00
17.10.301.2.124 - Manutenção da Farmacia Basica PERCENTAGEM 33,33 95.000,00
17.10.301.2.125 - Manutenção do Prog de Atenção a Saúde da PERCENTAGEM 33,33 9.000,00
17.10.301.2.126 - Manut do Prog de Atenção da Saude do Homem PERCENTAGEM 33,33 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE 565.000,00
PÁG: 0026 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o controle e erradicação de endemias oriundas dos agentes
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.304.2.045 - Combate e Prevenção as Endemias PERCENTAGEM 33,33 48.650,00
17.10.304.2.088 - Manutenção da Vigilância Sanitária PERCENTAGEM 33,33 7.990,00
TOTAL DA UNIDADE 56.640,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0037 ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.122.2.042 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 626.530,00
17.10.122.2.094 - Manutenção Conselho Mun de Sáude PERCENTAGEM 33,33 16.560,00
17.10.122.2.095 - Realização de Conferência Mun. de Saúde PERCENTAGEM 33,33 9.200,00
17.10.128.2.104 - Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PERCENTAGEM 33,33 9.000,00
TOTAL DA UNIDADE 661.290,00
PÁG: 0028 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0040 VIGILANCIA EM SAUDE
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.305.1.038 - Aquisição de Veiculo para a Vigilância em Saúde PERCENTAGEM 33,33 3.000,00
17.10.305.1.039 - Aquisição de Equipamentos para a Vigilancia em PERCENTAGEM 33,33 2.000,00
17.10.305.2.129 - Manutenção do Serv de Vig em Saude do PERCENTAGEM 33,33 1.700,00
17.18.541.2.130 - Manut do Serv de Vigil em Saude Ambiental PERCENTAGEM 33,33 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 8.200,00
PÁG: 0029 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Desenvlover ações de carater preventivo e promocional para integração do
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.241.2.051 - Apoio as Pessoas Idosas PERCENTAGEM 33,33 4.600,00
TOTAL DA UNIDADE 4.600,00
PÁG: 0030 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Formar profissionais com competências para atuar e intervir em seu campo de
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.122.2.052 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,33 423.000,00
14.08.244.2.138 - Proporcionar atividades de discussão, orientação e PERCENTAGEM 33,33 9.000,00
TOTAL DA UNIDADE 432.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar o exercício de gestão do sistema único de assistência social e
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.040 - Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
14.08.244.2.139 - Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
14.08.244.2.140 - Fortalecimento do Controle Social PERCENTAGEM 33,33 17.000,00
TOTAL DA UNIDADE 77.000,00
PÁG: 0032 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Facilitar o acesso das famílias brasileiras às políticas públicas. Onde são
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.041 - Aquis de Veiculo para CadÚnico e PBF PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
14.08.244.2.141 - Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico PERCENTAGEM 33,33 28.000,00
14.08.244.2.142 - Apoio ao Fort do CMAS PERCENTAGEM 33,33 12.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00
PÁG: 0033 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.143 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica PERCENTAGEM 33,33 15.500,00
TOTAL DA UNIDADE 15.500,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Apoiar a implantação, a qualificação e a estruturação dos programas, serviços e
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.144 - Promoção dos Serviços de Proteção Social PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
14.08.244.2.145 - Promoção dos Serviços de Proteção Social PERCENTAGEM 33,33 18.500,00
TOTAL DA UNIDADE 48.500,00
PÁG: 0035 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O PAIF tem papel fundamental na compreensão das especificidades dos
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.146 - Promoção ao Atendimento e Acompanhamento da PERCENTAGEM 33,33 76.500,00
14.08.244.2.147 - Promoção e Execução dos Serviços, Programas, PERCENTAGEM 33,33 32.500,00
TOTAL DA UNIDADE 109.000,00
PÁG: 0036 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0049 Centro de Convivência
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O Centro de Convivência tem como objetivo oferecer entretenimento com
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.042 - Construção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 33,33 100.000,00
14.08.244.2.148 - Manuteção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 33,33 14.000,00
14.08.244.2.149 - Promover e Fort a Convivência Familiar PERCENTAGEM 33,33 20.500,00
TOTAL DA UNIDADE 134.500,00
PÁG: 0037 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
É proteger e prevenir situações de fragilidade e vulnerabilidade dos idosos e
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.241.1.043 - Ampliação e Adequação de Espaço Físico à PERCENTAGEM 33,33 108.220,00
14.08.241.2.150 - Desenvolver Ação Social, de Proteção, e Promoção PERCENTAGEM 33,33 26.000,00
TOTAL DA UNIDADE 134.220,00
PÁG: 0038 Tocantins
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O CRASdesenvolve um importante trabalho de apoio às famílias, oferecendo
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.044 - Ampliação do CRAS PERCENTAGEM 33,33 30.000,00
14.08.244.2.151 - Articular e Fortalecer a Rede PERCENTAGEM 33,33 47.650,00
14.08.244.2.152 - Manuteção do CRAS para Atender as Familias PERCENTAGEM 33,33 86.400,00
TOTAL DA UNIDADE 164.050,00
PÁG: 0039 Tocantins
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
É proporcionar proteção integral aos indivíduos em situação de risco, assegurar
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.243.2.153 - Manutenção do Abrigo Cantinho Acolhedor PERCENTAGEM 33,33 29.000,00
14.08.243.2.154 - Garantir Preservar e Fortalecer a Relação Familiar PERCENTAGEM 33,33 18.000,00
TOTAL DA UNIDADE 47.000,00
TOTAL GERAL 16.314.118,00
MARIVALDO DIAS LIMA
547.039.301-10
PREFEITO
JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
700.953.961-87
CONTADOR