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norma nº 201/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 201 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaDispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0001 CAMARA MUNICIPAL
ÓRGÃO...: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir a boa gestão dos serviços legislativos
UNIDADE DE MEDIDA
01.01.031.1.045 - Aquisição de Equip. e Veiculos para a Câmara PERCENTAGEM 29,41 15.000,00
01.01.031.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal PERCENTAGEM 26,47 635.000,00
TOTAL DA UNIDADE 650.000,00
PÁG: 0002 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0002 APOIO AO PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
GARANTIR O APOIO AOS TRABALHIOS DO JUDICIARIO
UNIDADE DE MEDIDA
18.02.061.2.002 - Manutenção do Conselho Tutelar PERCENTAGEM 20,80 111.300,00
TOTAL DA UNIDADE 111.300,00
PÁG: 0003 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0003 GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Manutenção e Aprimoramento do Gabinete
UNIDADE DE MEDIDA
03.04.122.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito PERCENTAGEM 22,82 508.000,00
03.04.122.2.004 - Recepções Fest. Civicas e Comemorações PERCENTAGEM 51,72 81.000,00
03.04.124.2.005 - Manutenção do Controle Interno PERCENTAGEM 25,00 59.000,00
TOTAL DA UNIDADE 648.000,00
PÁG: 0004 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0005 MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a intergração das finanças, fiscalização, arrecadação, orçamento e gestão.
UNIDADE DE MEDIDA
05.04.122.2.028 - Manutenção da Secretaria PORCENTAGEM 25,00 96.440,00
05.04.123.2.008 - Manutenção do Depto de Contabilidade PERCENTAGEM 21,32 212.600,00
05.04.123.2.009 - Recadastramento Prediale Territorial Urbano e PERCENTAGEM 14,29 9.200,00
05.04.123.2.155 - Manutenção da Agência Municipal de Rendas PERCENTAGEM 25,14 133.600,00
TOTAL DA UNIDADE 451.840,00
PÁG: 0005 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0006 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Possibilitar o fortalecimento da secretaria de Administração, com melhoria das condições operacionaise e dos serviços públicos.
UNIDADE DE MEDIDA
04.04.122.1.030 - PAGAMENTO DA DIVIDA/PARC PERCENTAGEM 25,00 200.000,00
04.04.122.2.011 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 20,97 1.397.400,00
04.04.122.2.013 - Divulgação dos Atos da Administração Municipal PERCENTAGEM 20,83 30.000,00
04.04.122.2.014 - Constribuição a Entidades Associativas ATM e PERCENTAGEM 28,50 55.000,00
04.04.128.2.012 - Capacitação dos Servidores Publicos Municipais PERCENTAGEM 28,50 11.000,00
04.27.813.1.031 - Reforma do Clube Recreativo PERCENTAGEM 11,76 60.000,00
04.27.813.2.099 - Manutenção do Clube Recreativo PERCENTAGEM 34,55 38.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.791.400,00
PÁG: 0006 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0008 SANEAMENTO BÁSICO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a melhoria da qualidade de vida da população com implantação de sistema de saneamento básico.
UNIDADE DE MEDIDA
10.17.511.1.006 - Construção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 27,93 50.000,00
10.17.511.2.156 - Manutenção de Poços Artesianos PERCENTAGEM 25,00 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 53.000,00
PÁG: 0007 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0009 HABITAÇÃO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Prover habitações populares e melhorar as condições de moradia das camadas mais carentes da população.
UNIDADE DE MEDIDA
19.16.482.1.009 - Construção de Moradias PERCENTAGEM 6,35 50.000,00
19.16.482.2.103 - Regularização de Lotes Urbanos PERCENTAGEM 25,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 65.000,00
PÁG: 0008 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0010 LIMPEZA PÚBLICA
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover a limpeza dos logradouros públicos e a adequação final do lixo urbano
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.1.010 - Construção de Aterro Sanitário PERCENTAGEM 22,47 40.000,00
11.18.541.2.020 - Manutenção da Limpeza Pública PERCENTAGEM 25,08 405.000,00
20.15.452.2.019 - Manutenção do Cemitério PERCENTAGEM 24,10 21.300,00
TOTAL DA UNIDADE 466.300,00
PÁG: 0009 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0011 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar os serviços de utilidade pública e lazer para melhorar a qualidade de vida da população
UNIDADE DE MEDIDA
20.15.122.2.024 - Manutenção da Atividades Administrativas PORCENTAGEM 25,00 57.000,00
20.15.451.2.022 - Manutenção de Serviços Urbanos e Rurais Básicos PERCENTAGEM 27,68 256.500,00
20.15.452.2.023 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública PERCENTAGEM 29,21 161.600,00
20.16.482.1.011 - Construção de Praças e Jardins PORCENTAGEM 25,00 510.000,00
TOTAL DA UNIDADE 985.100,00
PÁG: 0010 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0012 PAVIMENTAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO DE VIAS
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Dotar o municipio de vias urbanas, com pavimentação, calçamento e sinalização
UNIDADE DE MEDIDA
15.26.122.2.024 - Manutenção da Atividades Administrativas PORCENTAGEM 25,00 114.500,00
15.26.782.1.012 - Pavimentação de Vias Urbanas e Construção de PERCENTAGEM 48,78 405.000,00
15.26.782.1.014 - Construção e Manutenção de Calçadas e Passeios PERCENTAGEM 25,00 30.000,00
15.26.782.1.035 - Contrução de Pontes e Mata-Burros PERCENTAGEM 4,76 30.000,00
15.26.782.2.026 - Recuperação e Conservação de Vias Urbanas e PERCENTAGEM 25,00 51.800,00
15.26.782.2.116 - Manut de Maquinas e Equip Rod p/ Conservação PERCENTAGEM 30,37 343.300,00
15.26.782.2.117 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para PERCENTAGEM 25,00 27.600,00
TOTAL DA UNIDADE 1.002.200,00
PÁG: 0011 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0013 FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA COMUNITAR
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o fortalecimento da agricultura familiar e comunitaria, e da pecuaria, com manejo sustentavel e a conscientização
ambiental.
UNIDADE DE MEDIDA
06.20.122.2.028 - Manutenção da Secretaria PORCENTAGEM 25,00 95.700,00
06.20.605.1.017 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos PERCENTAGEM 32,08 141.665,00
06.20.605.2.027 - Assistência Técnica aos Produtores Rurais PERCENTAGEM 27,79 149.200,00
06.20.605.2.030 - Implantação e Manutenção Lavoura Comunitaria PERCENTAGEM 25,00 24.000,00
06.20.605.2.118 - Manutenção da Feira Coberta PERCENTAGEM 14,07 41.100,00
06.20.608.2.100 - Manutenção do Parque de Exposição PORCENTAGEM 25,00 43.000,00
TOTAL DA UNIDADE 494.665,00
PÁG: 0012 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0024 MEIO AMBIENTE JUVENTUDE E TURISMO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o desenvolvimento do setor turístico e eco turístico no municipio
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.122.2.028 - Manutenção da Secretaria PORCENTAGEM 25,00 60.000,00
11.18.542.2.057 - Manutenção do Meio Ambiente PERCENTAGEM 25,00 66.400,00
11.23.695.2.056 - Manutenção do Turismo PERCENTAGEM 11,96 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 141.400,00
PÁG: 0013 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0025 PREVIDÊNCIA SOCIAL
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais.
UNIDADE DE MEDIDA
04.04.271.2.059 - Constribuição Previdenciárias PORCENTAGEM 25,00 274.000,00
TOTAL DA UNIDADE 274.000,00
PÁG: 0014 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0037 ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
04.28.846.2.061 - Contribuição ao PASEP PERCENTAGEM 27,27 90.000,00
TOTAL DA UNIDADE 90.000,00
PÁG: 0015 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0041 ICMS Ecológico
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações voltadas a preservação e conservação do meio
ambiente, gerando qualidade de vida à população
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.2.133 - Realização de Palestras PERCENTAGEM 25,00 3.000,00
11.18.544.2.132 - Análise da qualidade da água bruta utilizada para PERCENTAGEM 25,00 2.500,00
TOTAL DA UNIDADE 5.500,00
PÁG: 0016 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0042 Preservação do Meio Ambiente
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Proporcionar melhores condições de saúde e higiene, através de ações voltadas a preservação e conservação do meio
ambiente, gerando qualidade de vida à população
UNIDADE DE MEDIDA
11.18.541.2.134 - Implantação de Viveiro Municipal PERCENTAGEM 25,00 3.000,00
11.18.541.2.135 - Acompanhamento da qualidade da água dos rios e PERCENTAGEM 25,00 1.500,00
11.18.541.2.136 - Capacitação Técnica dos Trabalhadores Envolvidos PERCENTAGEM 25,00 1.500,00
11.18.541.2.137 - Implantação de Centro de Triagem PERCENTAGEM 25,00 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.000,00
PÁG: 0017 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃO...: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
99.99.999.2.999 - Reserva de Contigencia PERCENTAGEM 25,00 46.000,00
TOTAL DA UNIDADE 46.000,00
PÁG: 0018 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0039 ABREULANDIA PREV
ÓRGÃO...: 04 - ABREULANDIA PREVI
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Assegurar o pagamento dos beneficios previdenciarios aos servidores publicos municipais
UNIDADE DE MEDIDA
13.09.122.2.064 - MANUTENÇÃO DO REG. PROP. PREV. SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 94.000,00
13.09.271.2.065 - PENSAO E APOSENTADORIAS- RPPS PERCENTAGEM 43,55 592.440,00
TOTAL DA UNIDADE 686.440,00
PÁG: 0019 ESTADO DO TOCANTINS
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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0018 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares.
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.301.1.025 - Aquisição de Veiculo Tipo Ambulância PORCENTAGEM 25,00 130.000,00
17.10.301.1.036 - Aquisição de Veiculos para a Saúde PERCENTAGEM 25,11 139.200,00
17.10.301.1.046 - Construção de UBS na Zona Rural PORCENTAGEM 25,00 100.000,00
17.10.301.1.047 - Aquisição de Equip. e Material Permanent PORCENTAGEM 25,00 247.500,00
17.10.301.2.044 - Manutenção do Programa Saúde Bucal PERCENTAGEM 34,25 139.400,00
17.10.301.2.090 - Manutenção do Programa PMAQ PERCENTAGEM 9,65 10.000,00
17.10.301.2.092 - Manutenção Núcleo Apoio a Saúde NASF PERCENTAGEM 27,09 107.000,00
17.10.301.2.093 - Manut Teto Média e Alta Complexidade Amb PERCENTAGEM 42,87 61.000,00
17.10.301.2.097 - Garantir TFD Tratamento Fora Domicilio PERCENTAGEM 12,14 8.500,00
17.10.301.2.128 - Manutenção da Academia de Saúde PERCENTAGEM 10,00 12.000,00
17.10.301.2.159 - Manut das Atividades do PAB-Fixo PORCENTAGEM 25,00 446.000,00
17.10.301.2.160 - Manutenção da UBS PORCENTAGEM 25,00 46.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.446.600,00
PÁG: 0020 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0019 SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar o acesso e promover a atenção básica à saúde da família
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.301.2.040 - Manutenção das Ações de Saúde da Familia PERCENTAGEM 28,91 316.400,00
17.10.301.2.041 - Manutenção das Ações do PACS PERCENTAGEM 22,81 171.600,00
17.10.301.2.124 - Manutenção da Farmacia Basica PERCENTAGEM 25,97 100.000,00
17.10.301.2.125 - Manutenção do Prog de Atenção a Saúde da PERCENTAGEM 10,00 3.000,00
17.10.301.2.126 - Manut do Prog de Atenção da Saude do Homem PERCENTAGEM 11,11 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 594.000,00
PÁG: 0021 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0020 VIGILÂNCA SANITÁRIA
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Promover o controle e erradicação de endemias oriundas dos agentes transmissiveis.
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.304.2.088 - Manutenção da Vigilância Sanitária PERCENTAGEM 70,14 56.300,00
17.10.305.2.045 - Combate e Prevenção as Endemias PORCENTAGEM 25,00 74.300,00
TOTAL DA UNIDADE 130.600,00
PÁG: 0022 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0037 ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.122.2.042 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 28,15 736.420,00
17.10.122.2.094 - Manutenção Conselho Mun de Sáude PERCENTAGEM 19,46 12.000,00
17.10.128.2.104 - Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PERCENTAGEM 14,29 4.500,00
TOTAL DA UNIDADE 752.920,00
PÁG: 0023 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0040 VIGILANCIA EM SAUDE
ÓRGÃO...: 05 - FUNDO MUN DE SAUDE DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE
DO TRABALHADOR POR MEIOS DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENCÃO, PROTEÇÃO E VIGILANCIA EM SAÚDE.
UNIDADE DE MEDIDA
17.10.305.1.038 - Aquisição de Veiculo para a Vigilância em Saúde PERCENTAGEM 25,00 3.000,00
17.10.305.1.039 - Aquisição de Equipamentos para a Vigilancia em PERCENTAGEM 25,00 2.000,00
17.10.305.2.129 - Manutenção do Serv de Vig em Saude do PERCENTAGEM 25,00 1.700,00
17.18.541.2.130 - Manut do Serv de Vigil em Saude Ambiental PERCENTAGEM 25,00 1.500,00
TOTAL DA UNIDADE 8.200,00
PÁG: 0024 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0021 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - AUXILIO A POB
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Desenvlover ações de carater preventivo e promocional para integração do individuo na familia e na comunidade
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.241.2.051 - Apoio as Pessoas Idosas PERCENTAGEM 12,66 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00
PÁG: 0025 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0043 MANUNT QUALIF DOS PROF E SERVIÇOS
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Formar profissionais com competências para atuar e intervir em seu campo de trabalho, com foco em melhores resultados.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.122.2.052 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 33,80 648.000,00
14.08.244.2.138 - Proporcionar atividades de discussão, orientação e PERCENTAGEM 25,00 9.000,00
TOTAL DA UNIDADE 657.000,00
PÁG: 0026 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0044 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Aperfeiçoar o exercício de gestão do sistema único de assistência social e garantir a proteção social à família, à infância, à
adolescência, à velhice, amparo a crianças e adolescentes carentes, à promoção da integração ao mercado de trabalho e à
reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos
e as pessoas com deficiência(BPC).
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.040 - Aquisição de Veiculo para Gestão SUAS PERCENTAGEM 32,33 43.000,00
14.08.244.2.139 - Aprimoramento da Org e Gestão do SUAS PERCENTAGEM 16,67 18.000,00
14.08.244.2.140 - Fortalecimento do Controle Social PERCENTAGEM 12,82 7.500,00
TOTAL DA UNIDADE 68.500,00
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0045 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADÚNICO E PBF
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Facilitar o acesso das famílias brasileiras às políticas públicas. Onde são armazenada informações de famílias inscritas em
programas sociais, como Bolsa Família que permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias que estão em situação
de pobreza e extrema pobreza
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.141 - Aprim da Org e Gestão do PBF e CadÚnico PERCENTAGEM 25,00 28.000,00
14.08.244.2.142 - Apoio ao Fort do CMAS PERCENTAGEM 25,00 12.000,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
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0046 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Os benefícios, tanto de prestação continuada como os
eventuais, compõem a proteção social básica.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.143 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica PERCENTAGEM 70,57 111.500,00
TOTAL DA UNIDADE 111.500,00
PÁG: 0029 ESTADO DO TOCANTINS
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0047 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Apoiar a implantação, a qualificação e a estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção SocialEspecial, de modo
a viabilizar a melhoria da estrutura física das unidades prestadoras, material para viabilizar condições de atendimento
adequado, bem como ampliar o acesso aos serviços e aprimorar a sua gestão, de preferência seguindo as recomendações da
Portaria MDS N° 843/10.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.144 - Promoção dos Serviços de Proteção Social PERCENTAGEM 14,29 15.000,00
14.08.244.2.145 - Promoção dos Serviços de Proteção Social PERCENTAGEM 25,00 18.500,00
TOTAL DA UNIDADE 33.500,00
PÁG: 0030 ESTADO DO TOCANTINS
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0048 MANUTENÇÃO DO PAIF E SCFV
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O PAIF tem papel fundamental na compreensão das especificidades dos territórios – suas vulnerabilidades e potencialidades, a
partir do diagnóstico territorial, da leitura crítica da situação vivenciada e escuta qualificada no atendimento às famílias e grupos
sociais ali residentes, possibilitando, assim, a implementação de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. E o SCFV
tem o papel fundamental de ofertar serviços, programas, oficinas e projetos.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.146 - Promoção ao Atendimento e Acompanhamento da PERCENTAGEM 8,57 21.500,00
14.08.244.2.147 - Promoção e Execução dos Serviços, Programas, PERCENTAGEM 15,95 18.500,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
PÁG: 0031 ESTADO DO TOCANTINS
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0049 Centro de Convivência
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O Centro de Convivência tem como objetivo oferecer entretenimento com qualidade, proporcionando um relacionamento
interpessoal saudável entre a comunidade.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.1.042 - Construção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 1,64 5.000,00
14.08.244.2.148 - Manuteção do Centro de Convivência PERCENTAGEM 25,00 14.000,00
14.08.244.2.149 - Promover e Fort a Convivência Familiar PERCENTAGEM 28,49 24.500,00
TOTAL DA UNIDADE 43.500,00
PÁG: 0032 ESTADO DO TOCANTINS
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0050 APOIO A PESSOA IDOSA E COM DEFICIENCIA
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
É proteger e prevenir situações de fragilidade e vulnerabilidade dos idosos e deficientes. Despertando a valorização entre eles,
proporcionando momentos de fala, de escuta, de lazer, de dança e troca de experiências.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.241.1.043 - Ampliação e Adequação de Espaço Físico à PERCENTAGEM 2,47 8.220,00
14.08.241.2.150 - Desenvolver Ação Social, de Proteção, e Promoção PERCENTAGEM 9,30 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE 16.220,00
PÁG: 0033 ESTADO DO TOCANTINS
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0051 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
O CRASdesenvolve um importante trabalho de apoio às famílias, oferecendo serviços de proteção social básicos.A unidade
encaminha os usuários para o Cadastro Único e BPC (Benefício de Prestação Continuada), e outros programas ligados à
Assistência Social. Além disso, são muitas das famílias que participam dos grupos e serviços de fortalecimento de vínculos
realizados no CRAS. Há também palestras, oficinas e projetos de geração de renda para as famílias e usuários frequentadores
da política de assistência social voltados a públicos específicos, como mulheres, idosos, jovens e crianças.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.244.2.151 - Articular e Fortalecer a Rede PERCENTAGEM 8,92 14.000,00
14.08.244.2.152 - Manuteção do CRAS para Atender as Familias PERCENTAGEM 18,28 58.000,00
TOTAL DA UNIDADE 72.000,00
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0052 ABRIGO CANTINHO ACOLHEDOR
ÓRGÃO...: 06 - FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ABREULANDIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
É proporcionar proteção integral aos indivíduos em situação de risco, assegurar seus direitos, restabelecer vínculos e
referências familiares e comunitários, e promover a inclusão social.
UNIDADE DE MEDIDA
14.08.243.2.153 - Manutenção do Abrigo Cantinho Acolhedor PERCENTAGEM 19,44 21.000,00
14.08.243.2.154 - Garantir Preservar e Fortalecer a Relação Familiar PERCENTAGEM 18,18 12.000,00
TOTAL DA UNIDADE 33.000,00
PÁG: 0035 ESTADO DO TOCANTINS
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0014 ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantindo o acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados
UNIDADE DE MEDIDA
21.12.128.2.158 - Capacitação dos Professores PORCENTAGEM 25,00 8.000,00
21.12.361.1.019 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidades PERCENTAGEM 48,69 1.400.000,00
21.12.361.1.020 - Aquisição de Veiculo p/ Transporte Escolar PERCENTAGEM 34,48 5.000,00
21.12.361.2.031 - Manutenção do Ensino Básico PERCENTAGEM 67,31 752.380,00
21.12.361.2.034 - Manutenção do Transporte Escolar PERCENTAGEM 54,29 655.000,00
21.12.361.2.119 - Manut. do FUNDEB 60% Fundamental PERCENTAGEM 64,05 609.250,00
21.12.361.2.120 - Manut. do FUNDEB 40% Fundamental PERCENTAGEM 61,70 551.000,00
21.12.366.2.115 - Manutenção do EJA PERCENTAGEM 11,78 5.500,00
21.12.367.2.123 - Manutenção de Ensino Educ Especial PERCENTAGEM 5,84 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.989.130,00
PÁG: 0036 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0015 EDUCAÇÃO INFANTIL
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Iniciar o processo de aprendizagem pedagógico, desenvolvimento social, fisico e intelectual.
UNIDADE DE MEDIDA
21.12.365.1.021 - Construção Ampliação e Reforma de Creches PERCENTAGEM 0,67 1.500,00
21.12.365.2.111 - Manut. do FUNDEB 40% Creche PERCENTAGEM 42,53 111.000,00
21.12.365.2.112 - Manut. do FUNDEB 40% Pré Escolar PERCENTAGEM 45,65 84.000,00
21.12.365.2.113 - Manut. do FUNDEB 60% Creche PERCENTAGEM 57,61 305.750,00
21.12.365.2.114 - Manut. do FUNDEB 60% Pré Escolar PERCENTAGEM 59,09 195.000,00
21.12.365.2.121 - Manut da Educação Infatil-Pre Escolar PERCENTAGEM 43,81 99.000,00
21.12.365.2.122 - Manut da Educação Infatil-CRECHE PERCENTAGEM 49,25 107.709,50
TOTAL DA UNIDADE 903.959,50
PÁG: 0037 ESTADO DO TOCANTINS
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0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Melhorar o rendimento escolar
UNIDADE DE MEDIDA
21.12.361.2.101 - Merenda Escolar Ensino Fundamental PERCENTAGEM 73,50 70.000,00
21.12.365.2.102 - Merenda Escolar Creche PERCENTAGEM 52,95 13.000,00
21.12.365.2.157 - Merenda Escolar Pré-escolar PERCENTAGEM 53,85 14.000,00
TOTAL DA UNIDADE 97.000,00
PÁG: 0038 ESTADO DO TOCANTINS
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0022 PROMOÇÃO DO DESPORTO
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Garantir o acesso ao desporto amador e ao lazer da comunidade
UNIDADE DE MEDIDA
21.27.812.1.028 - Construção da Quadra Poliesportiva/Ginásio PERCENTAGEM 50,00 210.000,00
21.27.812.1.033 - Ampliação e Reforma do Campo de Futebol PERCENTAGEM 38,50 50.087,50
21.27.812.2.054 - Manutenção ao Desporto Amador PERCENTAGEM 30,55 33.300,00
TOTAL DA UNIDADE 293.387,50
PÁG: 0039 ESTADO DO TOCANTINS
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0023 PROMOÇÃO DA CULTURA
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
Ampliar os espaços de leitura, pesquisa e cultura
UNIDADE DE MEDIDA
21.13.392.2.161 - Realização de Atividades Culturais PORCENTAGEM 25,00 26.000,00
TOTAL DA UNIDADE 26.000,00
PÁG: 0040 ESTADO DO TOCANTINS
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DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
0037 ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO...: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREULÂND
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO METAS FÍSICAS METAS FINANCEIRAS
PROGRAMA OBJETIVO
MELHORAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
21.12.122.1.048 - Aquisição de Veículo para o FME PORCENTAGEM 25,00 150.000,00
21.12.122.2.032 - Manutenção das Atividades Administrativas PERCENTAGEM 67,07 284.600,00
TOTAL DA UNIDADE 434.600,00
TOTAL GERAL 17.765.762,00
MARIVALDO DIAS LIMA
547.039.301-10
PREFEITO
JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
700.953.961-87
CONTADOR

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