norma nº 11/2025

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PORTARIA Nº0011/2025
Designa responsável para exercer a função
responsável pelos Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá
outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais e, RESOLVE:
Art. 1º — DESIGNAR o senhor JESUS NOGUEIRA DE SOUSA, inscrito .
no CPF/MF nº 700.953.961-87, para exercer a função de Responsável pelos
Recursos Humanos da Câmara Municipal durante o exercício 2025.
Parágrafo único — Além das funções relativas aos recursos humanos em
geral, cabe ainda ao designado alimentar os sistemas SICAP-AP do TCE-TO,
e-Social e outros relacionados aos órgãos federais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025
ZA ESSA Al, Alees
Ver. LEOMAN BATISTA MEDRADO PALHARES
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154