norma nº 3/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA = O. O und Pa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 0003/2025
Nomeia o senhor THAYLLON HERNANDES
DE SOUSA MAGALHÃES, para exercer o
Cargo em Comissão de Motorista e dá outras
providências
O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia - TO, Estado do
Tocantins, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº
001/2022, alterada pela Resolução nº 001/2024, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR THAYLLON HERNANDES DE SOUSA
MAGALHÃES, portador do RG nº 1.005.533 SSP-TO, CPF/MF nº
064.606.881-41, Título de Eleitor 0413.8184.2704, residente e domiciliado na
Rua 7 de setembro, casa 02, Centro, Abreulândia — TO, CEP: 77.693-000, do
cargo em comissão de Motorista (CC-4) com suas atribuições especificadas no
ANEXO III da Resolução 0001/2022.
Art. 2º - O servidora nomeado por esta Portaria, perceberá como
remuneração, o que fixa o Anexo II da Resolução nº 0001/2022, com vencimento
mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - Fica atribuída a servidora, a matricula funcional nº xxx.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, permanecendo vigente
até 31 de dezembro de 2025 ao término do presente exercício, sendo revogada
automaticamente em decorrência do encerramento do mandato da mesa diretora.
Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025
AE Nos
Ver. LEOMAN BATISTA MEDRADO PALHARES
Presidente da Câmara Municipal
Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44
www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154