| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Estabelece horário de expediente da Câmara de Abreulândia e dá outras providências. De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas. |
| native_id | 5 |
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95 1AN = 199% a Estado do Tocantins em AI dA. ot! CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA | TO 94 pot papai PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 0005/2021 Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal [o dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1º - A Câmara Municipal de Abreulândia terá expediente aberto ao público de segunda a sexta-feira das ThE de 1h. Parágrafo Único - A regra do “caput” deste artigo excetua-se à semana de sessões legislativas ordinárias, em que o Poder Legislativo terá expediente e horário de atendimento especial, das 8h às 1lh e das 13:30h às 17h. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0008/2018. Gabinete da Presidência, 5 de janeiro de 2021 A aj Ver. EDNAURA ALVES COSTA (MDB) Presidente da Câmara Municipal Rua 21 de abril, quadra 28, lote 3-A, Centro, Abreulândia — TO - CNPJ.00.495.571/0001-44 www.abreulandia.to.leg.br — (63) 3389-1154 CSRRARANN, DE ABREULANOS AO! Publicado no Placar Z0U qeu