sessao nº 42

ATA DA 428 (QUADRAGESIMA-SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2022. 
Às dezenove horas do dia vinte e dois de Novembro de 2022, realizou-se a 428
(quadragésima-segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2022. Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Ednaura Alves Costa , Regiane Abreu, Maria Laurinda Inácio de 
Sousa, Monica Pereira de Figueiredo Narciso, Leoman Batista Medrado, 
Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Edilson Dias Negreiros, e Dinamilton da 
Silva Lima: Presidente da Mesa diretora. Ausência justificada do vereador 
Francisco de Assis Santos Sousa. Também estiveram presente a sessão o 
Assessor Jurídico Luis Fernando Milhomem, e o ex Prefeito Marivaldo Dias 
Lima. Após as formalidades iniciais o presidente declarou aberto os trabalhos 
da Sessão, cumprimentando o público presente e convidou a vereadora Maria 
Laurinda Inácio de Sousa para fazer o momento devocional. Iniciando o 
expediente o presidente autorizou o secretário da mesa diretora Leoman Batista 
Medrado a fazer a chamada nominal dos vereadores.. Logo após o presidente 
autorizou o secretário Leoman Batista Medrado fazer a leitura do 
requerimento n°0103/2022, autoria da vereadora Maria Laurinda Inácio de 
Sousa que solicita o poder executivo a ampliação do cemitério local. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovado no primeiro e único turno por 
unanimidade. Ato continuo a leitura do requerimento n°0104/2022, autoria da 
vereadora Maria Laurinda Inácio de Sousa que solicita o poder executivo para 
que seja cercada a área do lixão do município. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após 
a leitura do requerimento n°0105/2022, autoria dos vereadores Dinamilton da 
silva lima e Leoman Batista Medrado que solicitam o poder executivo 
construção de mata —burro na divisa das fazendas dos senhores João Vale e 
Marçal . A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovado no primeiro e 
único turno por unanimidade. Em seguida leitura do Pedido de Providencias 
n°005/2022 autoria da vereadora Regiane Abreu que solicita o poder executivo 
para que seja realizado programas para doação de terrenos públicos para 
famílias de baixa renda de Abreulândia A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida 
leitura do projeto de resolução n°006/2022. Dispõe sobre Homologação da 
Eleição do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município 
de Abreulândia e á da outras Providencias. A matéria entrou na ordem do dia 
para analise das Comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão de 
Politicas Públicas Sociais, Cidadania, Direitos Humano, Meio Ambiente, Ética e 
Decoro Parlamentar. Ato continuo a Leitura do Projeto de Lei n°038/2022 do 
Poder Executivo. Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do 
Conselho Tutelar no Município de Abreulândia/TO e dá outras providencias. 
A matéria entrou na ordem do dia para analise das Comissões Constituição 
Justiça e Redação e Comissão de Politicas Públicas Sociais, Cidadania, Direitos 
Humano, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida não 
havendo matéria a mais a ser votada e deliberada o presidente abriu espaço 
livre e cedeu a palavra para o assessor Jurídico Luís Fernando Milhomem que 
cumprimentou os vereadores em nome do presidente Dinamilton, 
cumprimentou ex prefeito Marivaldo e o publico presente esclareceu sobre os 
projetos que estão em pauta referente a homologação da eleição do Fundo 
Municipal de previdência social e projeto de Lei do executivo e sobre estrutura 
e regulamentação funcionamento do conselho tutelar e se colocou a disposição 
dos vereadores e desejou uma ótima noite a todos. Logo após todos os 
vereadores fizeram uso da palavra agradeceram a Deus pela oportunidade 
cumprimentaram o Dr Luiz Fernando Milhomem e Marivaldo Dias Lima, 
parabenizaram os nobres vereadores pelos requerimentos apresentados e 
aprovados todos de suma importância e agradeceram pela união e parceria a 
vereadora Regiane agradeceu todos vereadores em especial a vereadora 
Ednaura pelo apoio que recebeu do pelo momento difícil que passou. Logo 
após o presidente Dinamilton agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, 
cumprimentou os vereadores, os servidores da casa, os internautas, agradeceu a 
presença do Dr Luiz Fernando, Marivaldo Dias lima e agradeceu os colegas 
pela aprovação dos requerimentos e não havendo nada mais a ser discutido o 
presidente deixou sua mensagem final e Convocou os Vereadores para 
participarem da Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro em horário 
regimental às vinte 20:00 horas, e declara encerrada a presente Sessão , às 
dezenove horas e trinta minutos . Da qual foi lavrada esta Ata, por mim 
Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, 
em votação neta Presidente sendcArrova s yt ani dade o vereadores 
presentes.,fr OW" 
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