sessao nº 46

ATA DA 46a (QUADRAGESIMA-SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. 
Às dezenove horas do dia oito de Dezembro de 2023, realizou-se a 46a 
(quadragésima-sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, 
exercício 2023. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves Costa, Regiane Abreu, Dinamilton 
da Silva Lima, Francisco de Assis Santos Sousa, Leoman Batista Medrado, 
Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa. Presidente da 
Mesa Diretora. Ausência justificada da vereadora Monica Pereira de 
Figueiredo Narciso. Também estiveram presente a sessão o Deputado Estadual 
Moisemar Marinho e vice-prefeito Eldson Arruda Cunha. Após as 
formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou vereador Leoman Batista 
Medrado para fazer o momento devocional. Iniciando o expediente o presidente 
autorizou a secretária da mesa diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer 
a chamada nominal dos vereadores.. Em seguida o presidente autorizou a 
secretária da mesa diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a leitura do 
projeto de lei n°062/2023 do poder Executivo. Assegura a aplicação no âmbito 
do município de Abreulândia disposto na Lei federal n° 13,431 de 04 de abril 
2017, que estabelece o Sistema de garantia a escuta especializada e ao 
depoimento especial sem danos a criança e adolescente, vitima ou testemunha 
de violência. A matéria entrou na ordem do dia para analise das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de educação, ciência, comunicação, 
cultura, deporto, saúde, da pessoa humana, assistência social, agricultura, meio 
ambiente, indústria e comércio. Em seguida a leitura do projeto de lei 
n°063/2023. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei 
orçamentaria para exercício financeiro 2024. A matéria entrou na ordem do 
dia para analise das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
finanças, tributação, fiscalização e controle. Logo após leitura projeto de lei 
n°064/2023. Altera os anexos da Lei 228/2021 do Plano Plurianual do munícipio 
de Abreulândia/TO para quadriênio 2022/2025. A matéria entrou na ordem do 
dia para analise das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
finanças, tributação, fiscalização e controle. Em seguida leitura projeto de lei 
n°065/2023. Estima a recita e fixa a despesa do orçamento anual do município 
de Abreulândia, para exercício financeiro de 2024. A matéria entrou na ordem 
do dia para analise das comissões de constituição justiça e redação e comissão 
de finanças, tributação, fiscalização e controle. Logo após não havendo matéria 
a ser deliberada e votada e inscrito no tema livre o vice-prefeito, Eldson Cunha 
que cumprimentou os vereadores em nome do presidente Raimundo Nonato 
uma alegria esta retornando nossa cidade e parabenizou os vereadores pelo 
trabalho prestado neste município e agradeceu a presença do deputado 
Moisemar Marinho uma honra termos sua visita nesta noite e agradeceu pela 
oportunidade e desejou uma ótima noite a todos. Em seguida a palavra ficou 
com o Deputado Moisemar Marinho Que cumprimentou a cada um vereador 
aqui presente e falou que é uma satisfação enorme esta visitando este Poder 
Legislativo que e muito importante e agradeceu pelo votos recebidos no 
município de Abreulândia mesmo sem não ter tido parceria com nenhum 
vereador ou prefeito, dizer que quero ser um deputado municipalista, sei que 
vocês vereadores é quem recebem as demanda da população e se colocou a 
disposição dos vereadores do prefeito e do vice prefeito podem contar com meu 
apoio e agradeceu pela oportunidade. Em seguida o presidente abriu espaço 
livre aos vereadores que fizeram uso da palavra agradecendo a Deus por mais 
um dia de trabalho, cumprimentaram os vereadores nome da mesa diretora, os 
servidores da casa, os internautas, Agradeceram a presenças do vice prefeito 
Eldson cunha e do deputado Moisemar Marinho uma honra recebe-lo nesta 
casa de leis, pela primara vez que um deputado esta participando e 
prestigiando nosso trabalho e disseram que Abreulândia esta de porta abertas, 
conte conosco e ressaltaram a importância da sua participação e coutamos com 
seu apoio, para desenvolvimento do nosso município. Em seguida a palavra 
ficou com presidente Raimundo nonato que agradeceu a Deus pela 
oportunidade, cumprimentou os colegas vereadores, os servidores da casa, os 
internautas, a equipe de transmissão, cumprimentou o vice-prefeito Eldson que 
está retornando nosso município bem vindo a esta casa e cumprimentou e 
parabenizou o deputado Moisemar Marinho pela visita, nos honra muito 
recebe-lo e pediu que senhor deputado olhe com bons olhos para nossa cidade e 
através de suas emendas destina recursos para nosso município e se colocou a 
disposição de todos e não havendo nada mais a ser discutido o presidente fez 
suas considerações finais e Convocou os Vereadores para participarem da 
Sessão Ordinária de 11 de Dezembro em horário regimental às 19:00 horas e 
declarou encerrada a presente Sessão, às vintes horas e trinta minutos. Da 
qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada 
em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores 
presentes. )4yelckyl
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