sessao nº 50

ATA DA 50' (QUINQUAGESIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. 
Às dezenove horas do dia quatorze de Dezembro de 2023, realizou-se a 50' 
(quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, 
exercício 2023. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves Costa, Regiane Abreu, Dinamilton da 
Silva Lima, Leoman Batista Medrado, Francisco de Assis santos Sousa, 
Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa. Presidente da 
Mesa Diretora. Ausência justificada da vereadora Monica pereira de 
Figueiredo. Também estiverem presente a sessão o prefeito municipal Manoel 
Moura, pastor Matheus, Danilo e Valdemar. Após as formalidades iniciais o 
presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público 
presente e convidou o pastor Matheus para fazer o momento devocional. 
Iniciando o expediente o presidente autorizou a secretária da mesa diretora 
Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a chamada nominal dos vereadores.. Em 
seguida o presidente autorizou a secretária da mesa diretora Maria Laurinda 
Inácio de Sousa fazer a leitura do requerimento n° 0161/2023 autoria do 
vereador presidente Raimundo nonato que solicita ao poder executivo 
construção de uma nova quadra poliesportiva em Abreulândia. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 0162/2023 autoria da 
vereadora Maria Laurinda que solicita ao poder executivo construção de 
centro comunitário para eventos no P.A Vargem dourada. A matéria entrou 
em discussão e votação e foi aprovada no primeiro único turno por 
unanimidade. Logo após leitura De indicação n°002/2023. Autoria do vereador 
Dinamilton da silva lima que solicita aa concessionaria energisa para instalação 
de escritório de atendimento na cidade. a matéria entrou em discussão e 
votação w foi aprovado no primeiro único turno por unanimidade. Logo após a 
leitura do parecer em conjuntos das comissões constituição justiça e redação e 
comissão de educação, ciência, comunicação, cultura, deporto, saúde, da pessoa 
humana, assistência social, agricultura, meio ambiente, indústria e comércio. 
Favorável referente ao projeto de lei n°062/2023 do poder Executivo. Assegura 
a aplicação no âmbito do município de Abreulândia disposto na Lei federal n° 
13,431 de 04 de abril 2017, que estabelece o Sistema de garantia a escuta 
especializada ao depoimento especial sem danos a criança e adolescente, vitima 
ou testemunha de violência. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovado no segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de 
finanças, tributação, fiscalização e controle, favorável referente ao projeto de lei 
n°063/2023. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei 
orçamentaria para exercício financeiro 2024. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após 
leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle, favorável referente ao 
projeto de lei n°064/2023. Altera os anexos da Lei 228/2021 do Plano Plurianual 
do munícipio de Abreulândia/TO para quadriênio 2022/2025. A matéria entrou 
em discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de finanças, tributação, fiscalização e 
controle, favorável referente projeto de lei n°065/2023. Estima a receita e fixa a 
despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para exercício 
financeiro de 2024. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovado no 
segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após não havendo matéria a 
ser deliberada e votada o presidente cedeu a palavra para prefeito municipal 
Manoel Francisco de moura que cumprimentou cada um vereadora aqui 
presente em nome do presidente Raimundo nonato e parabenizou pela sua 
gestão na frente da câmara municipal nessa gestão de 2023, desejou muito 
sucesso para novo presidente Francisco de Assis e se colocou a disposição dos 
vereadores e desejou um feliz natal e ano novo repleto de realizações, em 
seguida o presidente abriu espaço livre aos vereadores, que fizeram uso da 
palavra agradecendo a Deus por mais uma semana de sessão concluída com e 
por mais um ano de trabalho, cumprimentaram os vereadores, servidores e os 
internautas, os visitante aqui presente, o prefeito Manoel moura, pastor 
Matheus e todos os demais visitantes parabenizaram o presidente Raimundo 
nonato pela sua gestão nesta casa de leis, e desejaram muito sucesso para novo 
presidente Francisco de Assis que Deus abençoe sempre e finalizaram 
desejando um feliz natal a todos. Em seguida a palavra ficou com vereador 
Francisco de Assis que cumprimentos todos os vereadores, servidores da casa, 
os internautas que nos assistem agradeceu a presença do prefeito Manoel 
moura e do pastor Matheus e demais visitantes nesta noite e parabenizou o 
presidente Raimundo nonato pelo seu trabalho nesta casa de leis e parabenizou 
o prefeito Manoel moura pelo trabalho prestado em nosso município e finalizou 
agradecendo a deus pela oportunidade e desejou ótimo natal a todos . Em 
seguida a palavra ficou com presidente Raimundo nonato que agradeceu a Deus 
pela oportunidade, cumprimentou os colegas vereadores, os servidores da casa, 
os internautas, a equipe de transmissão, cumprimentou o prefeito Manoel 
moura e agradeceu o pastor Matheus obrigado pela suas palavra deus abençoe 
sempre você. E fez agradecimento a cada servidor e prestadores de serviço 
nesta ano de sua gestão agradeceu os vereadores e pediu suas desculpas por 
algumas falhas desejou muito sucesso para presidente Francisco de Assis e 
finalizou desejando um feliz natal e ano novo repleto de realizações e não 
havendo nada mais a ser discutido o presidente fez suas considerações finais e 
declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e quarentas minutos. Da 
qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada 
em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores 
presentes.