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ATA DA 5' (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. 
Às dezenove horas do dia vinte e três de fevereiro de 2024, realizou-se a 5* 
(quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2024. 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Ednaura Alves Costa, 
Reeiane Abreu, Monica pereira de Fi2ueiredo Narcisio, Leoman Batista 
Medrado, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, 
Edilson Dias Ne2reiros e Francisco de Assis santos Sousa. Presidente da Mesa 
Diretora. Também esteve presente a sessão o secretario de Agricultura Edilson 
Gabino. Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos 
da Sessão, cumprimentando o público presente e convidou a Vereadora Maria 
Laurinda Inácio de Sousa para fazer o momento devocional. Dando 
continuidade aos trabalhos o senhor presidente, solicita o secretário da mesa 
diretora Leoman Batista Medrado fazer a chamada nominal dos vereadores. 
Em seguida autoriza secretário da mesa diretora Leoman Batista Medrado 
fazer a leitura das matérias da ordem do dia, leitura do requerimento 
n°014/2024 autoria da vereadora Regiane Abreu que solicita ao poder executivo 
para que seja realizada junto a empresa energisa para extensão da rede energia 
com três portes entre as quadras 52 e 53 no final da Avenida Gentil Noleto. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Em seguida leitura requerimento n°015/2024 autoria das 
vereadoras Mônica pereira de figueiredo Ednaura Alves costa que solicitam ao 
poder executivo oferta de atendimento aos alunos da rede publica com 
psicopedagogo e Fonoaudiólogo. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo apos leitura do 
requerimento n°016/2024 autoria da vereador Dinamilton da silva lima que 
solicita ao poder executivo intermediação junto ao governo do estado , para 
instalação de um escritório do ruraltins em Abreulândia. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Logo apos leitura do requerimento n°017/2024 autoria da vereadoy Dinamilton 
da silva lima que solicita ao poder executivo criação da casa dê acolhimento 
para adolescente e gestante. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura do 
requerimento n°017/2024. Autoria dos vereadores Monica de Figueiredo e 
Edilson dias negreiros que solicitam ao poder executivo reforma do mata burro 
que dá acesso a fazenda Deus me deu, de propriedade do sr. Rafael Marjan( 
antiga fazenda sr, Paraná. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida' a leitura do 
parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de 
finanças, tributação, fiscalização e controle favorável referente do projeto de 
resolução n°0001/2024. Altera os anexos LII, III E IV da resolução n°001/2022 
que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de 
Abreulândia e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a 
leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle, favorável referente 
projeto de resolução 002/2024 altera a resolução n°005/2019, que regulamenta a 
concessão de diárias na câmara municipal de Abreulândia, estado tocantins e dá 
outras providencias. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer em 
conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de finanças, 
tributação, fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei do poder 
executivo n°002/2024 autoriza o poder executivo a firmar' convênio com a 
Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, para 
implementação da campanha de natal premiado ACEA- por intermédio da 
secretaria municipal de administração. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após não 
havendo matéria a mais a ser deliberada e votado e inscrito no' tema livre o 
secretário de agricultura Edilson Gabino que cumprimentou os vereadores em 
nome Da mesa diretora os funcionários da casa, os internautas e explanou 
para os vereadores a respeito do trabalho realizados pela secretária de 
agricultura ano de 2023, como roças, cacimbas entre outros serviços, realizados 
nos assentamento e fazendas , além de 40 cursos profissionalizantes, com 
parceria com sindicato rural, saúde e secretaria do estado e distribuição de kites 
de semente para pequeno agricultores do nosso município e nesse ano de 2024 já 
iniciamos os com cursos, no total de cinco cursos e para finalizar se colocou a 
disposição do vereadores e comentou secretaria de agricultura estará sempre 
aberta a para recebe-los e em seguida o presidente Francisco de Assis abriu 
espaço livres aos vereadores que fizeram uso da palavra agradeceram a DEUS 
pela oportunidade e cumprimentaram os vereadores em nome da mesa diretora, 
cumprimentaram todos os visitantes nesta noite em nome do secretario de 
agricultura Edilson Gabino e agradeceram por ter vindo explanar essas ações 
realizada pela secretaria e muito importante ter essa parceria e parabenizam 
pelo trabalho prestado e parabenizaram os vereadores pelos os requerimentos 
apresentados e aprovados durante esta semana e se colocaram a disposição da 
sociedade de Abreulândia. Em seguida a palavra ficou com presidente 
Francisco de Assis que agradeceu Deus por estarmos finalizando esta semana de 
trabalho, cumprimentou os colegas vereadores, cumprimentou os servidores, os 
internautas que nos assistem a equipe de transmissão, todos os visitantes 
presente nesta noite bem vindos e agradeceu o secretário Edilson Gabino por ter 
vindo trazer esses esclarecimento a respeito do trabalho realizado pela 
secretaria de agricultura e se colocou a disposição e garantiu que çssa parceria 
continuar e fez uma cobrança ao secretário a respeito da abertura da feira, 
para os pequenos produtores possam ter um lugar para comercializar seus 
produtos e não havendo nada mais a ser discutido o presidente fez suas 
considerações finais e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão 
Ordinária de 04 de março em horário regimental às 19:00 horas e declarou 
encerrada a presente Sessão, às vinte horas sete minutos Da qual foi lavrada 
esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da 
Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela 
Presidente, sendo aprovada_por unanimidade os vereadores cr 
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