sessao nº 10

ATA DA 10' (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 
2024. 
Às dezenove horas do dia doze de março de 2024, realizou-se a 10' 
(decima') Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, 
exercício 2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, 
Regiane Abreu, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves Costa 
Monica Pereira de Figueiredo Narcisio, Leoman Batista Medrado, 
Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Dinamilton da Silva Liam, Edilson 
Dias Negreiros e Francisco de Assis Santos Sousa. Presidente da Mesa 
Diretora. Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os 
trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente e convidou o 
vereador Leoman Batista Medrado para fazer o momento devocional. 
Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente, solicita o secretário 
da mesa diretora Leoman Batista Medrado fazer a chamada nominal dos 
vereadores. Em seguida autoriza secretário da mesa diretora Leoman 
Batista Medrado fazer a leitura do requerimento n°031/2024. Autoria da 
vereadora Maria Laurinda Que solicita ao poder executivo construção de 
um ponto de ônibus na praça Aurélio Gomes. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura requerimento n°032/2024. . Autoria da 
vereadora Monica pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo 
doações de lotes para pessoas carentes. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Dando 
continuidade leitura do requerimento n°033/2024, autoria dos vereadora 
Regiane Abreu. Que solicita ao poder executivo construção de uma sala 
com mais espaço para os alunos do Pré I, na creche o pequeno Príncipe. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único 
turno por unanimidade. Em seguida leitura do requerimento 034/2024. 
Autoria do vereador Leoman BATISTA Medrado que solicita ao poder 
Executivo sinalização e paisagismo da rotatória do trevo, sentido Dois 
Irmãos e Miranorte. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo apos leitura do 
requerimento 035/2024. Autoria do vereador Leoman BATISTA Medrado 
que solicita ao poder executivo aquisição de material esportivo, incluindo 
chuteiras, coletes, meiões e bolas. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida 
leitura requerimento n°036/2024. Autoria da vereadora Monica pereira de 
Figueiredo. Que solicita ao poder executivo criação do cargo e carreira do 
quadro geral de servidores públicos do município de Abreulândia. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único 
turno por unanimidade. Logo após leitura n°037/2024. Autoria da 
vereadora Monica pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo 
patrolamento e cascalhamento dos ramais saindo da TO, 348, até a sede da 
fazenda capim dourado de propriedade do sr, Rodrigo carvalho Neres e o 
trecho que vai ate a fazenda Fatima de propriedade sr. Edgar Silvani. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único 
turno por unanimidade. Em seguida leitura do parecer em conjunto das 
comissões constituições justiça e redação e comissão de educação, ciência, 
comunicação, cultura, desporto, saúde da pessoa humana, assistência social, 
agricultura, meio ambiente, indústria a comércio. Favorável referente ao 
projeto de lei do executivo n°005/2024, Aprova o anexo VI, que trata das 
tabelas de vencimentos básicos da lei n°264/2023. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. 
Dando continuidade leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituições justiça e redação e comissão de finanças tributação 
fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei n ° 006/2024 
altera o PPA/LDO/LOA para exercício financeiro de 2024 e autoriza 
abertura de credito adicional especial. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em seguida 
não havendo matéria a ser deliberada e votado o presidente abriu espaço 
livre e cedeu a palavra para o presidente do sindicato Edilson GABINO 
cumprimentou todos os vereadores em nome do presidente Francisco de 
Assis e pediu uma colaboração para feira agropecuária que acontecerá nos 
dias 30 de abril a 02 de maio e mesma oportunidade convidou todos 
vereadores para esta grande festa e se colocou a disposição dos vereadores. 
Logo após os vereadores fizeram uso da palavra agradecendo a Deus pela 
oportunidade, cumprimentaram os servidores da casa, os internautas que 
acompanham através das redes sociais, cumprimentou o presidente do 
sindicato Edilson Gabino parabenizaram os vereadores pelos 
requerimentos apresentados e aprovados durante esta semana de sessão e 
se colocaram a disposição da sociedades de Abreulândia. Logo após a 
palavra ficou com presidente Francisco de Assis que, cumprimentou todos 
vereadores, as servidoras, os internautas que nos acompanha através das 
redes sociais a equipe de transmissões e parabenizou os vereadores pelos 
requerimentos aprovados, todos de suma importância, cumprimentou o 
presidente do sindicato Edilson Gabino e comentou que irá contribuir para 
festa agropecuária de Abreulândia e se colocou a disposição. Em seguida o 
presidente Francisco de Assis encerrou sessão ordinária e deu incio a 
sessão extraordinária para conclusão da votação dos projetos de Leis do 
Poder do Executivo que precisa de dois turno para aprovação, após a 
sessão extraordinária e não havendo nada mais a ser discutido o presidente 
fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores para participarem 
da Sessão Ordinária de 08 a 12 de abril em horário regimental às 19:00 
horas e declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e quarenta 
minutos. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, 
Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário 
foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade 
os vereadores presentes. 
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