sessao nº 14

ATA DA 14 (DECIMA-QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 
2024. 
Às dezenove horas do dia onze de Abril de 2024, realizou-se a 14a (decima￾quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 
2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, Regiane Abreu, Monica Pereira Figueiredo 
Narcisio, Leoman Batista Medrado, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo 
Nonato Inácio de Sousa, Edilson Dias Negreiros e Francisco de Assis 
Santos Sousa. Presidente da Mesa Diretora. Ausência justificada da 
vereadora Ednaura Alves Costa. Também estiveram presente a sessão 
repórter Edson Gilmar, Dra Juscyane e Perminio. Após as formalidades 
iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou a vereadora Maria 
Laurinda Inácio de Sousa para fazer o momento devocional. Dando 
continuidade aos trabalhos o senhor presidente, solicita o secretário da 
mesa diretora Leoman Batista Medrado fazer a chamada nominal dos 
vereadores. Em seguida autoriza secretário da mesa diretora Leoman 
Batista Medrado fazer a do leitura requerimento n°0040/2024. Autoria da 
vereadora Monica pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo 
sinalização da Rua 11 com a 21 de abril. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em 
seguida leitura do requerimento n°0041/2024. Autoria da vereadora Monica 
pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo oferta de aula de 
balé para as meninas da rede municipal de ensino. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Logo após leitura do parecer da comissão constituição justiça 
e redação. favorável referente ao projeto de resolução n° 003/2024. Dispõe 
sobre o veiculo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do 
Município de Abreulândia é dá outras providencias. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer das comissões constituição 
justiça e redação, finanças, tributação, fiscalização e controle. Favorável 
referente ao projeto de resolução n° 004/2024. Dispõe sobre a fixação dos 
subsídios dos vereadores do município de Abreulândia —TO, para exercício 
de 2025 a 2028. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovado no 
primeiro i~ turno por unanimidade. Em seguida a leitura do parecer 
em conjunto das comissões, constituição justiça e redação, finanças, 
tributação, fiscalização e controle. Favorável referente ao projeto de 
decreto n°001, de 10 de abril de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios 
do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Abreulândia￾TO. Para exercício de 2025 a 2028. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Em seguida a 
leitura do parecer das comissões constituição justiça e redação e comissão 
de transporte, tecnologia, informática, obras publicas, urbanismo, serviços 
públicos e atividades privadas, favorável referente ao Projeto de Lei do 
Poder Executivo n° 007/2024, Denomina prédio publico do Crás e dá 
outras providencias. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo apos leitura do 
parecer em conjunto das comissões de constituição justiça e redação, 
finanças, tributação, fiscalização e controle e comissão de educação 
ciências, comunicação, cultura, desporto, saúde da pessoa humana, 
assistência social. Favorável referente ao Projeto de Lei. N°008/2024 do 
Poder Executivo. Altera o anexo VI da lei 224/2021, que dispõe sobre as 
tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo do 
município de Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovado no primeiro turno por unanimidade. Em seguida não havendo 
matéria a ser deliberada e votado e ninguém inscrito no tema livre o 
presidente abriu espaço livre aos vereadores, em seguida palavra ficou 
com vereadora Monica Pereira de Figueiredo cumprimentou os vereadores, 
em nome da mesa diretora, os visitante presente e agradeceu pela 
aprovação de seus requerimentos e se justificou sua ausência nas sessões 
anteriores. Cumprimentou o publico presente e apresentou as atletas 
LARA RAFAELA, Sáfila e Maria Julia do time de futsal do colégio são 
Pedro, elas precisam do apoio dos nobres para aquisição do uniformes 
esportivo que elas irão participar dos jogos do jests em paraíso. E em 
seguida a palavra ficou com vereador Dinamiton que cumprimentou os 
vereadores, o publico presente justificou sua ausência nas sessão anteriores 
e parabenizou a vereadora Mônica pelos requerimento apresentado e 
pediu ao presidente que protocolasse no escritório da energisa o pedido de 
indicação aprovado na sessão mês de março e comentou que irá contribuir 
para aquisição dos uniformes das atletas e desejou uma ótima noite a todos 
e agradeceu a Deus pela oportunidade. Logo após os demais vereadores 
agradeceram Deus pela oportunidade cumprimentaram todos aqui 
presente nesta noite e parabenizaram a vereadora Mônica pelos 
requerimentos e disseram que irão contribuir para compra dos uniformes 
das jovens atletas. Logo após a palavra ficou com presidente Francisco de 
Assis que, cumprimentou os vereadores, as servidoras, os internautas, 
cumprimentou os visitantes, sua esposa Juscyane, o repórter Edson Gilmar, 
perminio e as atletas do colégio são Pedro e afirmou que ira contribuir para 
aquisição dos uniformes e comentou a respeito do protocolo na energisa e 
gostaria que fosse os demais vereadores para reforçar esse pedido, 
parabenizou vereadora Mônica pelos requerimentos e parabenizou a 
gestão do prefeito moura e toda sua equipe pelo trabalho prestado nossa 
cidade e frisou a respeito da ordem de serviço assinada para pavimentação 
asfáltica essa obra será muito importante e gratificante para nossa cidade 
e não havendo nada mais a ser discutido o presidente fez suas considerações 
finais e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária 
de 12 de abril em horário regimental às 19:00 horas e declarou encerrada 
a presente Sessão, às vinte horas . Da qual foi lavrada esta Ata, por mim 
Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara 
Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela 
Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores presentes. 
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